23/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 165658426
22/07/2025 08:43

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 165658426
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº:3031998-84.2023.8.06.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Voluntária, Pedido de Liminar] VALDY FERREIRA DE MENEZES IMPETRADO: SUPERINTENTENDE DO INSTITUTO DR.

JOSÉ FROTA - IJF e outros DESPACHO Vistos em inspeção interna, nos termos da Portaria n. 01/2025 da 10VFP, publicada em 25 de junho de 2025. Decisão de mérito transitada em julgado. (1) Aguarde-se, por 5 dias, eventual deflagração da fase de liquidação/cumprimento de obrigação de pagar e/ou fazer (quanto a esta, basta comunicação de que não houve cumprimento, em função do modelo de processo sincrético). Juntada aos autos tal manifestação, verificando que não haver necessidade de liquidação de sentença, redistribua-se os autos ao Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário, nos moldes fixados na Resolução n. 13/2024 do Pleno do TJCE e no art. 3º da Portaria n. 2604/24, da Presidência do TJCE (DJe 28/11/2024). (2) Sem manifestação, certifique-se o decurso do prazo, remetendo-se imediatamente os autos ao arquivo, com baixa e anotações de estilo. (3) Intimem-se. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito
21/07/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165658426
18/07/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:18

Conclusos para despacho
07/02/2025 19:32

Juntada de despacho
17/09/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/09/2024 15:18

Desentranhado o documento
17/09/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:42

Conclusos para despacho
16/09/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104295276
13/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104295276
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº:3031998-84.2023.8.06.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Voluntária, Pedido de Liminar] VALDY FERREIRA DE MENEZES APELADO: SUPERINTENTENDE DO INSTITUTO DR.

JOSÉ FROTA - IJF e outros DESPACHO Vistos em inspeção interna, nos termos da Portaria n.º 01/2024 da 10VFP, publicada em 21 de agosto de 2024. Atento ao ofício-circular nº 08/204 e ao e-mail de 12/04/2024, ambos da Presidência do TJCE, dando conta da incapacidade técnica de recuperação de peças em alguns processos, decorrente do sinistro que ocasionou a quebra de sincronismo dos arquivos PDF, determino a intimação da representante processual do IJF, SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA, para juntada do documento que deveria residir no id. 71400206.

Prazo de 15 dias. A seguir, com ou sem manifestação, remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Expediente necessário. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito
12/09/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104295276
09/09/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:09

Conclusos para despacho
24/04/2024 18:27

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:18

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:49

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/03/2024 01:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:58

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 04/03/2024 23:59.
11/02/2024 02:04

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 78907529
06/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 78907529
05/02/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78907529
31/01/2024 00:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:23

Conclusos para despacho
27/01/2024 07:59

Decorrido prazo de SUPERINTENTENDE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 10:30

Juntada de Petição de apelação
16/01/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 14:53

Juntada de Petição de certidão (outras)
16/01/2024 14:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/01/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2024 07:00

Expedição de Mandado.
28/12/2023 12:44

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/12/2023 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77261698
19/12/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:06

Concedida a Segurança a VALDY FERREIRA DE MENEZES - CPF: *47.***.*80-10 (IMPETRANTE)
25/11/2023 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 15:18

Conclusos para despacho
23/11/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 11:37

Juntada de Petição de parecer
07/11/2023 02:05

Decorrido prazo de SUPERINTENTENDE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 16:18

Conclusos para despacho
01/11/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 03:06

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 14:25

Juntada de Petição de diligência
19/10/2023 14:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/10/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:07

Conclusos para despacho
18/10/2023 09:37

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/10/2023 16:02

Juntada de Petição de pedido (outros)
02/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2023. Documento: 69631058
29/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023 Documento: 69631058
28/09/2023 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2023 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69631058
27/09/2023 17:22

Expedição de Mandado.
27/09/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:25

Não Concedida a Medida Liminar
27/09/2023 09:41

Conclusos para decisão
27/09/2023 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2023. Documento: 69451345
25/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023 Documento: 69451345
22/09/2023 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69451345
21/09/2023 14:27

Determinada a emenda à inicial
21/09/2023 09:30

Conclusos para decisão
21/09/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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