22/05/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
17/05/2025 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:58

Decorrido prazo de ERIVALDO DE ARAUJO SOARES JUNIOR em 09/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2025. Documento: 150254435
23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 150254435
23/04/2025 00:00

Intimação

ERIVALDO DE ARAUJO SOARES JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.H.

Vistos e examinados.

Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por ERIVALDO DE ARAUJO SOARES JUNIOR.

A execução teve seu rito observado.

Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida.

Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado. Dispensada vista ao Ministério Público. P.R.I. Uma vez cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. Juiz de direito
22/04/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150254435
22/04/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 09:47

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/03/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/03/2025 23:59.
28/01/2025 11:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 14:57

Conclusos para despacho
30/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ERIVALDO DE ARAUJO SOARES JUNIOR em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ERIVALDO DE ARAUJO SOARES JUNIOR em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106158374
03/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:38

Conclusos para despacho
03/10/2024 09:39

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 105906660
02/10/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:23

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105906660
02/10/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/09/2024 23:04

Conclusos para decisão
14/09/2024 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/09/2024 23:59.
20/08/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:44

Conclusos para despacho
09/08/2024 14:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/08/2024 16:13

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/02/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ERIVALDO DE ARAUJO SOARES JUNIOR em 16/02/2024 23:59.
29/01/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:05

Conclusos para despacho
29/01/2024 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
22/01/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 20:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/01/2024 09:51

Conclusos para decisão
16/01/2024 15:21

Juntada de Petição de recurso
10/01/2024 19:08

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2023 13:34

Conclusos para julgamento
03/12/2023 00:43

Decorrido prazo de ERIVALDO DE ARAUJO SOARES JUNIOR em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:01

Conclusos para despacho
17/11/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/11/2023. Documento: 71565952
16/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023 Documento: 71565952
15/11/2023 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71565952
06/11/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:05

Conclusos para despacho
03/11/2023 09:04

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 16:53

Conclusos para decisão
04/09/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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