02/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 169178601
01/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 169178601
01/09/2025 00:00

Intimação

REQUERENTE: FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA registrado(a) civilmente como FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.H.

Conclusos.

Considerando o decurso do prazo da intimação do executado, para proceder com a quitação da(s) ROPV(s), intimem-se as partes, para informarem se foi cumprida a obrigação de pagar, assim o fazendo em prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de imediato bloqueio de numerário suficiente ao cumprimento da decisão, conforme parágrafo 1º do art. 13 da Lei 12.153 de 2009. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
30/08/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169178601
30/08/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 05:13

Conclusos para despacho
29/07/2025 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/07/2025 23:59.
24/05/2025 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:19

Conclusos para despacho
25/04/2025 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 05:23

Decorrido prazo de FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 04:44

Decorrido prazo de FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 136150571
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 136150571
07/04/2025 00:00

Intimação

REQUERENTE: FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA registrado(a) civilmente como FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O R.H.

Conclusos.

Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
04/04/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136150571
14/03/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:39

Decorrido prazo de FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA em 07/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 135626930
17/02/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:55

Conclusos para despacho
17/02/2025 07:08

Juntada de Certidão
17/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135626930
17/02/2025 00:00

Intimação

FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA registrado(a) civilmente como FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.H.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença/acórdão, processo transitado em julgado.

Devidamente intimado, o requerido/executado deixou transcorrer in albis o prazo para impugnação. É o que basta relatar.

Decido. Do exposto, diante da incontrovérsia quanto aos valores, HOMOLOGO os cálculos de id. 112059947, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 646,38 (seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos), correspondente ao crédito do exequente FILLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento. Expeça-se a requisição de pagamento, observando que o exequente informou que o crédito é isento de imposto de renda, dados bancários ID 112059945. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/Ce, data e hora da assinatura.

Juiz de Direito.
14/02/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135626930
14/02/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/02/2025 13:42

Conclusos para despacho
04/02/2025 06:07

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/01/2025 23:59.
26/11/2024 16:03

Processo Reativado
26/11/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/11/2024 11:34

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/10/2024 18:04

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 12:29

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 09:59

Juntada de despacho
14/04/2024 23:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/02/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 04:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:21

Decorrido prazo de FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA em 16/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 01:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:14

Conclusos para despacho
01/02/2024 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
30/01/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2024. Documento: 78533476
29/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 78533476
26/01/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78533476
26/01/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 19:23

Julgado procedente em parte do pedido
19/01/2024 11:58

Conclusos para julgamento
09/01/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/11/2023 23:59.
24/11/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 17:40

Conclusos para despacho
17/10/2023 17:35

Juntada de Petição de réplica
11/10/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:33

Conclusos para despacho
05/10/2023 13:11

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 10:17

Conclusos para decisão
11/09/2023 10:17

Distribuído por sorteio
11/09/2023 10:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/09/2023 10:16

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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