TJCE - 3028913-90.2023.8.06.0001

26/01/2025 16:00

Arquivado Definitivamente

17/12/2024 10:06

Determinado o arquivamento

17/12/2024 09:28

Conclusos para despacho

16/12/2024 12:17

Juntada de petição (outras)

13/06/2024 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2024 10:24

Juntada de Certidão

12/06/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2024 15:44

Conclusos para decisão

18/05/2024 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 17/05/2024 23:59.

04/05/2024 04:19

Juntada de entregue (ecarta)

03/05/2024 20:01

Juntada de Petição de petição

02/05/2024 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

01/05/2024 00:07

Decorrido prazo de FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO em 30/04/2024 23:59.

23/04/2024 09:02

Juntada de Petição de apelação

16/04/2024 10:05

Juntada de Petição de petição

16/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2024. Documento: 84157945

15/04/2024 15:13

Juntada de Petição de petição

15/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 84157945

12/04/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2024 13:44

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/04/2024 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84157945

12/04/2024 10:09

Expedição de Mandado.

12/04/2024 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 17:34

Julgado procedente o pedido

10/04/2024 13:45

Conclusos para julgamento

01/04/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024 14:08

Juntada de Petição de petição

27/02/2024 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/02/2024 23:59.

29/01/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024 13:52

Conclusos para despacho

26/12/2023 09:41

Juntada de Petição de contestação

12/12/2023 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 11/12/2023 23:59.

17/11/2023 02:08

Juntada de entregue (ecarta)

31/10/2023 08:40

Juntada de Certidão

31/10/2023 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023 16:41

Conclusos para decisão

17/08/2023 16:41

Distribuído por sorteio