03/02/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 30/01/2025 23:59.
03/12/2024 01:36

Decorrido prazo de GUILHERME DE FREITAS RODRIGUES em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 106175214
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 106175214
06/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 3027921-32.2023.8.06.0001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de Poder] POLO ATIVO: MARIA CELINA FURTADO BEZERRA E COSTA POLO PASSIVO: IPM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o retorno dos autos da Instância Superior.

Nada sendo apresentado ou requerido, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
05/11/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106175214
05/11/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:31

Conclusos para despacho
03/10/2024 14:34

Juntada de despacho
19/06/2024 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/04/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 16:08

Conclusos para despacho
18/04/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:26

Conclusos para despacho
28/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MILENA ALENCAR GONDIM em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:28

Decorrido prazo de GUILHERME DE FREITAS RODRIGUES em 04/03/2024 23:59.
15/02/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/02/2024. Documento: 78661090
06/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 78661090
05/02/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78661090
05/02/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:15

Concedida a Segurança a MARIA CELINA FURTADO BEZERRA E COSTA - CPF: *77.***.*70-97 (IMPETRANTE)
11/01/2024 12:05

Conclusos para despacho
19/12/2023 01:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/12/2023 23:59.
07/12/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 02:38

Decorrido prazo de GUILHERME DE FREITAS RODRIGUES em 06/11/2023 23:59.
01/11/2023 13:37

Conclusos para despacho
26/10/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 14:11

Juntada de Petição de diligência
10/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2023. Documento: 70323354
09/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 70323354
06/10/2023 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70323354
06/10/2023 14:57

Expedição de Mandado.
06/10/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:43

Concedida a Medida Liminar
29/09/2023 15:11

Conclusos para despacho
23/08/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 17:06

Juntada de Petição de diligência
11/08/2023 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 17:05

Juntada de Petição de diligência
11/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/08/2023. Documento: 65407692
10/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 65407692
09/08/2023 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2023 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2023 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2023 11:56

Expedição de Mandado.
09/08/2023 11:56

Expedição de Mandado.
08/08/2023 21:08

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 13:22

Conclusos para decisão
08/08/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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