26/08/2024 19:31

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:38

Conclusos para despacho
22/07/2024 09:33

Juntada de despacho
20/03/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/03/2024 01:36

Decorrido prazo de RENATO BRAGA DO NASCIMENTO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:36

Decorrido prazo de RENATO BRAGA DO NASCIMENTO em 15/03/2024 23:59.
10/03/2024 03:57

Juntada de entregue (ecarta)
04/03/2024 03:32

Decorrido prazo de RENATO BRAGA DO NASCIMENTO em 27/02/2024 23:59.
04/03/2024 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 27/02/2024 23:59.
04/03/2024 03:32

Decorrido prazo de MARCELO DE ARRUDA BEZERRA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:56

Juntada de Certidão
16/02/2024 01:29

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 16:36

Conclusos para decisão
14/02/2024 16:09

Juntada de Petição de recurso
08/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/02/2024. Documento: 78975165
07/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 78975165
06/02/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78975165
06/02/2024 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:43

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 15:56

Conclusos para decisão
31/01/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:34

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:00

Publicado Despacho em 22/01/2024. Documento: 77472627
10/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024 Documento: 77472627
09/01/2024 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77472627
09/01/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:34

Conclusos para despacho
03/12/2023 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 01/12/2023 23:59.
29/10/2023 20:48

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/10/2023 03:45

Decorrido prazo de RENATO BRAGA DO NASCIMENTO em 26/10/2023 23:59.
17/10/2023 08:05

Juntada de entregue (ecarta)
14/10/2023 08:46

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2023. Documento: 69729769
02/10/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 10:11

Juntada de Petição de certidão (outras)
02/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023 Documento: 69729769
29/09/2023 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2023 13:31

Expedição de Mandado.
29/09/2023 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 12:59

Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 18:31

Conclusos para despacho
31/08/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 10:32

Juntada de Petição de pedido (outros)
16/08/2023 10:18

Conclusos para decisão
16/08/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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