28/01/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
25/01/2025 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/01/2025 23:59.
03/12/2024 01:38

Decorrido prazo de THAIZA DOS SANTOS VIEIRA em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 112470096
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 112470096
06/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 3026874-23.2023.8.06.0001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Escolaridade, Pedido de Liminar] POLO ATIVO: ANTONIO LEONARDO FREITAS SIQUEIRA POLO PASSIVO: Secretaria de Educação do Município de Fortaleza e outros (2) DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o retorno dos autos da Instância Superior.

Nada sendo apresentado ou requerido, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
05/11/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112470096
05/11/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:46

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:34

Juntada de despacho
09/02/2024 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/02/2024 17:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 31/01/2024 23:59.
05/12/2023 00:49

Decorrido prazo de THAIZA DOS SANTOS VIEIRA em 04/12/2023 23:59.
17/11/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/11/2023. Documento: 71057576
09/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 71057576
08/11/2023 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71057576
08/11/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 06:08

Concedida a Segurança a ANTONIO LEONARDO FREITAS SIQUEIRA - CPF: *61.***.*84-06 (IMPETRANTE)
23/10/2023 11:55

Conclusos para julgamento
22/10/2023 00:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/10/2023 23:59.
25/09/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 03:27

Decorrido prazo de THAIZA DOS SANTOS VIEIRA em 29/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:45

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DE FORTALEZA em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 02:55

Decorrido prazo de Secretaria de Educação do Município de Fortaleza em 23/08/2023 23:59.
22/08/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:25

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:09

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 16:44

Juntada de Petição de diligência
08/08/2023 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 14:10

Juntada de Petição de diligência
07/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2023. Documento: 65179042
04/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023 Documento: 65163630
03/08/2023 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2023 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2023 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2023 00:57

Expedição de Mandado.
03/08/2023 00:57

Expedição de Mandado.
03/08/2023 00:57

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:17

Concedida a Medida Liminar
02/08/2023 09:33

Conclusos para decisão
02/08/2023 09:33

Distribuído por sorteio
02/08/2023 09:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/08/2023 09:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/08/2023 09:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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