TJCE - 3026753-92.2023.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 17:38
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2025 10:29
Juntada de despacho
-
09/08/2024 17:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/08/2024 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 13:26
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 08:10
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
-
03/07/2024 08:09
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
-
13/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 88052940
-
13/06/2024 00:00
Intimação
DECISÃO R.H.
Conclusos.
Intimem-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
12/06/2024 19:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88052940
-
12/06/2024 13:14
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
27/05/2024 12:41
Juntada de Petição de apelação
-
25/05/2024 19:01
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 11:02
Juntada de Petição de apelação
-
21/05/2024 00:38
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES PESSOA em 20/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 18:09
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2024. Documento: 85110842
-
03/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85110842
-
02/05/2024 19:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85110842
-
02/05/2024 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 13:55
Julgado procedente o pedido
-
28/04/2024 18:36
Conclusos para julgamento
-
28/04/2024 18:36
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
24/01/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 09:14
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 11:10
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70698981
-
19/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70460689
-
18/10/2023 20:30
Juntada de Petição de contestação
-
18/10/2023 05:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70460689
-
10/10/2023 19:43
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 14:00
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 19:24
Juntada de Petição de contestação
-
04/09/2023 07:25
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 21:27
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 10:59
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição (Outras) • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Petição (Outras) • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3026175-32.2023.8.06.0001
Municipio de Fortaleza
Nagela de Queiroz Silva
Advogado: Nathalia Guilherme Benevides Borges
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 17/04/2024 10:48
Processo nº 3026305-22.2023.8.06.0001
Antonio Moacir de Franca
Departamento Estadual de Transito
Advogado: Fernando Mario Siqueira Braga
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 27/07/2023 11:51
Processo nº 3026312-14.2023.8.06.0001
Estado do Ceara
Cristiane Maia Alves
Advogado: Othavio Cardoso de Melo
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 13/06/2024 16:27
Processo nº 3026155-41.2023.8.06.0001
Joao Hugo Cardins Monteiro
Estado do Ceara
Advogado: Jose Cavalcante Cardoso Neto
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 02/07/2025 08:20
Processo nº 3026157-11.2023.8.06.0001
Claudio Venicio dos Santos
Instituto de Saude dos Servidores do Est...
Advogado: Joyce Percilia Rodrigues de Souza
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/06/2024 07:52