04/04/2025 12:14

Juntada de despacho
21/11/2024 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/11/2024 18:06

Alterado o assunto processual
21/11/2024 18:05

Juntada de Certidão
12/11/2024 07:07

Decorrido prazo de NARA MAGALHAES BARBOSA VERAS em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 111530806
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111530806
24/10/2024 00:00

Intimação

R.H.

Contra a sentença de ID. 110017862, foi apresentado Recurso Inominado.

Nos termos do art. 1.010, §§ 1º e 3º do Código de Processo Cível, aplicado de forma subsidiária, inteligência do art. 27 da Lei nº 12.153/2009, determino a intimação da parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42,§ 2º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 12-A introduzido pela Lei 13.728, de 31.10.2018).

Decorrido mencionado prazo, com ou sem manifestação, certifique-se, se for o caso, e encaminhem-se os autos à Turma Recursal a quem compete o Juízo de admissibilidade. (Mandado de Segurança nº 0010301-37.2017.8.06.9000).

Expedientes Eletrônicos. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
23/10/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111530806
22/10/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:57

Conclusos para despacho
18/10/2024 17:16

Juntada de Petição de recurso
15/10/2024 01:34

Decorrido prazo de NARA MAGALHAES BARBOSA VERAS em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/09/2024. Documento: 105572319
27/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 105572319
26/09/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105572319
26/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 11:30

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2024 10:20

Conclusos para julgamento
17/05/2024 10:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
20/02/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/02/2024 23:59.
12/01/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 10:54

Conclusos para despacho
14/11/2023 05:17

Decorrido prazo de NARA MAGALHAES BARBOSA VERAS em 13/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/10/2023. Documento: 69718776
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 69718776
24/10/2023 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69718776
28/09/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:54

Conclusos para despacho
26/09/2023 17:49

Juntada de Petição de contestação
19/08/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2023 15:22

Juntada de Petição de diligência
12/08/2023 01:46

Decorrido prazo de NARA MAGALHAES BARBOSA VERAS em 11/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2023. Documento: 64718141
27/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023 Documento: 64718141
26/07/2023 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2023 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2023 13:47

Expedição de Mandado.
25/07/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 16:17

Conclusos para decisão
19/07/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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