TJCE - 3024297-72.2023.8.06.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 14:36
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 16:37
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 04:04
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 04:03
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 17:01
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 10:07
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
08/07/2024 11:02
Juntada de decisão
-
29/02/2024 09:50
Juntada de entregue (ecarta)
-
21/02/2024 10:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/02/2024 16:24
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
-
15/02/2024 11:15
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 13:51
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 07/02/2024. Documento: 78942402
-
06/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 78942402
-
05/02/2024 09:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78942402
-
05/02/2024 09:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/02/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 11:35
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/01/2024 15:04
Conclusos para julgamento
-
29/01/2024 15:03
Cancelada a movimentação processual
-
29/10/2023 06:14
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2023 04:37
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/10/2023 23:59.
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26/09/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2023 09:32
Conclusos para despacho
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29/08/2023 08:34
Juntada de Petição de resposta
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29/08/2023 03:07
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/08/2023 23:59.
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29/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 29/08/2023. Documento: 64807054
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28/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023 Documento: 64807054
-
25/08/2023 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/07/2023 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 08:30
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 13:50
Juntada de Petição de réplica
-
10/07/2023 00:00
Publicado Intimação em 10/07/2023. Documento: 63647113
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07/07/2023 21:57
Juntada de Petição de contestação
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07/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 63647113
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06/07/2023 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63647113
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04/07/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 13:27
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
03/07/2023 09:43
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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