31/07/2025 12:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/05/2025 09:43

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:33

Conclusos para despacho
14/05/2025 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
09/05/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 17:52

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 142591531
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142591531
31/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3023751-17.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: DANIELA SALES DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA R.h. À SEJUD para proceder evolução de classe do processo para "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública" (Código 12078), conforme Provimento n° 02/2021/CGJCE.

Considerando a impugnação de Id 138038351, ouça-se a parte autora impugnada no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
28/03/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142591531
26/03/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:58

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:28

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/03/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:26

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2025 13:53

Decorrido prazo de PAULO HENRRIQUE GOMES DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:53

Decorrido prazo de EUGENIO DUARTE VASQUES em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:53

Decorrido prazo de PAULO VICTOR SOARES OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:52

Decorrido prazo de OLGA PAIVA BEZERRA em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 132895724
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 132895724
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 132895724
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 132895724
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 132895724
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 132895724
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 132895724
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 132895724
28/01/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132895724
28/01/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132895724
28/01/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132895724
28/01/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132895724
28/01/2025 14:46

Processo Reativado
22/01/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:43

Conclusos para decisão
25/10/2024 09:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/04/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:33

Conclusos para despacho
18/04/2024 12:31

Juntada de despacho
26/11/2023 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/11/2023 05:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 04:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 17:00

Conclusos para despacho
08/11/2023 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
31/10/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/10/2023 15:01

Conclusos para decisão
26/10/2023 10:30

Juntada de Petição de recurso
23/10/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/10/2023. Documento: 69470034
20/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 70958227
19/10/2023 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69470034
19/10/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 04:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/10/2023 23:59.
27/09/2023 11:12

Julgado improcedente o pedido
21/09/2023 17:26

Conclusos para julgamento
21/09/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 16:03

Conclusos para despacho
30/08/2023 14:18

Juntada de Petição de réplica
30/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/08/2023. Documento: 65258222
29/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023 Documento: 65258222
28/08/2023 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 13:05

Conclusos para despacho
03/08/2023 10:56

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 11:46

Conclusos para despacho
27/06/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Contrarrazões ao Recurso Inominado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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