24/05/2024 00:47

Decorrido prazo de ROSANGELA ALBUQUERQUE FONTENELE em 23/05/2024 23:59.
10/05/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 09:42

Juntada de Certidão
10/05/2024 09:42

Transitado em Julgado em 08/05/2024
10/05/2024 09:41

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2024 08:00, 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
09/05/2024 00:00

Publicado Sentença em 09/05/2024. Documento: 85533674
08/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85533674
08/05/2024 00:00

Intimação

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000637-06.2024.8.06.0004PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Indenização por Dano Moral]PROMOVENTE(S): ROSANGELA ALBUQUERQUE FONTENELEPROMOVIDO(A)(S): GOL LINHAS AÉREAS S/A S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Regularmente intimada a regularizar o feito (id 85030465), a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo assinalado, demonstrando desinteresse na continuidade da demanda.

A contumácia da parte promovente configura a chamada "desistência tácita ou indireta" e denota a ausência de interesse processual, posto revelar a desnecessidade do provimento judicial perseguido.

Assim, extingo o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, caput, da Lei 9.099/95 c/c art. 485, III e VI, do CPC.

Sem custas, na forma da Lei nº 9.099/95.

Daniel Melo Mendes Bezerra Filho Juiz Leigo Nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito, arquive-se com baixa, observada as cautelas de praxe, independente de nova conclusão.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila BordoniJUÍZA DE DIREITOAssinado por certificação digital
07/05/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85533674
07/05/2024 10:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:03

Conclusos para julgamento
06/05/2024 00:09

Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA STUDART FILHO em 05/05/2024 06:00.
02/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85030465
30/04/2024 00:00

Intimação

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3000637-06.2024.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, de ordem da MM.

Juíza de Direito deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c o art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 02/2021/CGJCE, republicado no DJe de 16/02/2021 (págs. 33/199), que institui o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os presentes autos com a finalidade de INTIMAR a parte promovente ROSANGELA ALBUQUERQUE FONTENELE para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, juntar aos autos comprovante de endereço atualizado, em seu nome, até o último mês, tais como contas de água ou de luz, conta de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura ou outro similar, a fim de comprovar a competência territorial deste Juizado, com fulcro na Resolução-TJCE nº 02/2018, sob pena de extinção e arquivamento.

Fortaleza, 26 de abril de 2024.

FRANCISCA FABIANA DE SOUSA BIE Servidor Geral Assinado por certificação digital
30/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 85030465
29/04/2024 07:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85030465
29/04/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:59

Audiência Conciliação designada para 29/05/2024 08:00 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
25/04/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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