04/06/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 10:17

Juntada de Certidão
04/06/2025 10:17

Transitado em Julgado em 04/06/2025
22/05/2025 22:20

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:22

Conclusos para despacho
20/05/2025 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 17:23

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 03:58

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES LIMA em 05/05/2025 23:59.
15/04/2025 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2025 10:20

Expedição de Mandado.
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/04/2025. Documento: 150264805
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150264805
14/04/2025 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3001010-86.2024.8.06.0117Promovente: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE MORAISPromovido: MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A, RENATO AIRES IBIAPINA PORTELA, CLAUDIO JOSE PAIVA MESQUITA Parte intimada:DR(A).

DANIELE DE SOUSA RODRIGUES LIMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú/CE, Dra.

Candice Arruda Vasconcelos, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), por meio da presente publicação, do inteiro teor da SENTENÇA proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 145043509 da movimentação processual.

Maracanaú/CE, 11 de abril de 2025. MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria AG
11/04/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150264805
03/04/2025 21:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
31/03/2025 09:08

Conclusos para julgamento
31/03/2025 09:08

Juntada de Certidão
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES LIMA em 27/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 138952820
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138952820
14/03/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138952820
29/01/2025 11:11

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:28

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 16:58

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2024 08:38

Expedição de Mandado.
23/10/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 21:18

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 15:22

Juntada de Petição de diligência
27/09/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2024 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2024 11:53

Expedição de Mandado.
20/09/2024 13:38

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/09/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:09

Conclusos para despacho
12/09/2024 12:09

Juntada de Certidão
12/09/2024 12:09

Transitado em Julgado em 10/09/2024
11/09/2024 16:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/09/2024 00:39

Decorrido prazo de MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A em 05/09/2024 23:59.
26/08/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 09:34

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 00:04

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES LIMA em 14/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/07/2024. Documento: 90037327
30/07/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 90037327
30/07/2024 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3001010-86.2024.8.06.0117Promovente: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE MORAISPromovido: MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A, RENATO AIRES IBIAPINA PORTELA, CLAUDIO JOSE PAIVA MESQUITA Parte intimada:DRA.

DANIELE DE SOUSA RODRIGUES LIMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito em respondência do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú/CE, Dra.

Rafaela Benevides Caracas Pequeno, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA, por meio da presente publicação, do inteiro teor da SENTENÇA proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 89989437 da movimentação processual.

Maracanaú/CE, 29 de julho de 2024. MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria AR
29/07/2024 15:23

Expedição de Mandado.
29/07/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90037327
29/07/2024 08:46

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 14:23

Conclusos para julgamento
11/06/2024 14:22

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
11/05/2024 03:26

Juntada de entregue (ecarta)
22/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2024. Documento: 84581044
19/04/2024 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 9.8138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3001010-86.2024.8.06.0117Promovente: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE MORAISPromovido: MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A, RENATO AIRES IBIAPINA PORTELA, CLAUDIO JOSE PAIVA MESQUITA Parte a ser intimada:DRA.

DANIELE DE SOUSA RODRIGUES LIMA   INTIMAÇÃO (Diário Eletrônico) De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Dra.

Candice Arruda Vasconcelos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú/CE, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA para comparecer a  Audiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) designada para o dia 11/06/2024, às 14:00 horas, será realizada de FORMA HÍBRIDA, utilizando-se, para isso, o sistema Microsoft Office 365/Teams, plataforma de vídeo conferência disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio de seu sítio eletrônico na internet.

Fica, ainda, Vossa senhoria, devidamente INTIMADA da DECISÃO proferida no ID n°83506103, na qual defere a tutela de urgência, determinando a suspensão da obrigatoriedade do adimplemento das parcelas vincendas, bem como a vedação de negativação do CPF do autor nos órgãos de proteção a crédito e cartórios de protestos de títulos, em decorrência do contrato objeto da presente demanda.

As partes e/ou advogados poderão acessar a referida audiência virtual por meio do sistema Teams, utilizando o link da reunião: Link Encurtado: https://link.tjce.jus.br/e51b44 Link Completo:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGQ4NTk5YTYtNWMyMC00ZjYxLTk2NGYtN2JhMDVhNTdjYjU3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22d155ca86-6109-45a9-9e15-a0ea7645fa18%22%7d Ou através do QR CODE: ADVERTÊNCIAS: Cada parte poderá trazer até 03 (três) testemunhas, independentemente de intimação.

Qualquer impossibilidade técnica e/ou fáticas de participação da audiência deverá ser DEVIDAMENTE JUSTIFICADA NOS AUTOS, até o momento da abertura da sessão virtual.

NA FORMA VIRTUAL, as partes deverão ser advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.   Registre-se ainda que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo TEAMS em suas estações remotas de trabalho, é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado.

Sugere-se, ainda, que os advogados/partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo TEAMS.

OBSERVAÇÕES: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem ser preferencialmente enviados pelo Sistema e documentos de áudio, devem ser anexados no formato "OGG".

Em caso de eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema TEAMS, entrar em contato com esta unidade judiciária através de um dos seguintes canais: 1) WhatsApp (85) 9.8138-4617 (somente mensagens e/ou áudios); 2) E-mail: [email protected]; 3) Balcão virtual disponibilizado no site do TJCE.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Maracanaú do Estado do Ceará, aos 12 de abril de 2024.

Eu, Leila Maia, expedi a presente intimação por ordem da MMª.

Juíza de Direito titular desta Unidade Judiciária e sob a supervisão da Diretora de Secretaria.

MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria
19/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 Documento: 84581044
18/04/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84581044
18/04/2024 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 12:40

Juntada de Certidão
12/04/2024 08:53

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 11/06/2024 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
03/04/2024 15:04

Audiência Conciliação cancelada para 24/06/2024 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
03/04/2024 09:16

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
01/04/2024 16:10

Conclusos para decisão
01/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:09

Audiência Conciliação designada para 24/06/2024 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
01/04/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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