15/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/08/2025. Documento: 168513321
14/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 168513321
13/08/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168513321
12/08/2025 15:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/08/2025 11:31

Conclusos para julgamento
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de GLICIA VASCONCELOS CAVALCANTE ARCANJO em 09/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 137281373
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 137281373
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú Rua Dr.

Manoel Joaquim, S/N, Centro, CEP 62.150-000, Santana do Acaraú/CE Telefone e WhatsApp (88) 3644-1148 E-mail: [email protected] Processo: 3000493-80.2023.8.06.0161 Promovente: ESCOLA PINGUINHO DE GENTE S/C LTDA Promovido: EMANOEL HENRIQUE ARAUJO DE FARIAS DESPACHO COnsoante art. 784, III, do CPC é título executivo extrajudicial "o documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas"; no caso, porém, o documento não foi firmado sequer pelo pretenso devedor - quanto mais, por duas testemunhas.

Diante de tanto, manifeste-se o credor para fins do art. 10 do CPC.

Após, tornem para extinção.

Int. Santana do Acaraú/CE, data da assinatura eletrônica do documento. Gustavo Ferreira Mainardes Juiz de Direito
10/04/2025 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137281373
26/02/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:11

Conclusos para despacho
29/01/2025 08:08

Decorrido prazo de GLICIA VASCONCELOS CAVALCANTE em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132372214
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132372214
14/01/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132372214
14/01/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 01:10

Decorrido prazo de GLICIA VASCONCELOS CAVALCANTE em 21/06/2024 23:59.
17/06/2024 17:06

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 87405687
14/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 87405687
13/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 87405687
13/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ PROCESSO Nº: 3000493-80.2023.8.06.0161 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESCOLA PINGUINHO DE GENTE S/C LTDA EXECUTADO: EMANOEL HENRIQUE ARAUJO DE FARIAS Chamo à ordem. Anotações quanto a renúncia do mandato. Alter o rito processual impingido, de sorte que a audiência a ser designada deve ser UNA. Em razão da negativa de citação acostada em ID 79776952, intime-se a parte autora para juntar endereço válido, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Sobrevindo pedido de consulta de endereço via sistemas disponíveis, defiro; sendo que do resultado deve ser intimada a parte autora, seguindo diligências para citação. Expedientes necessários Santana do Acaraú-CE, data da assinatura eletrônica. Gustavo Ferreira Mainardes Juiz de Substituto Titular
12/06/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87405687
31/05/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/02/2024 11:41

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 11:57

Juntada de Petição de certidão (outras)
14/02/2024 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2024 10:02

Juntada de Certidão
26/01/2024 10:01

Expedição de Mandado.
25/01/2024 16:25

Expedição de Mandado.
15/01/2024 12:49

Juntada de Certidão
20/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ Processo no 3000493-80.2023.8.06.0161 DESPACHO CITE-SE a parte devedora (arts. 829 e seguintes do CPC/2015).

Efetuada a penhora, a parte executada será intimada a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente (art. 53, § 1º, da Lei n. 9.099/95).

Santana do Acaraú/CE, data da assinatura digital. Bruno dos Anjos Juiz de Direito em respondência (Portaria nº. 2513/2023)
20/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 72004771
19/12/2023 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72004771
20/11/2023 22:43

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 11:27

Conclusos para despacho
25/10/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000875-27.2017.8.06.0018

Condominio Morada dos Bosques

Liduina Lopes Campos

Advogado: Fenucia Rodrigues Aguiar

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/03/2018 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0189570-04.2016.8.06.0001

Ministerio Publico Estado Ceara - 133 Pr...

Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...

Advogado: Grazziano Manoel Figueiredo Ceara

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/12/2016 13:38

Exibir Processo

Processo nº 3001779-07.2023.8.06.0222

Antonio Carlos de Almeida

Johnny Kwiek

Advogado: Jose Edigar Belem Morais

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/12/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 3036600-21.2023.8.06.0001

Weslley da Silva Andrade

Instituto de Desenvolvimento Educacional...

Advogado: Alfredo Jhonata Lima de Carvalho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/11/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 3000496-62.2022.8.06.0034

Edgar Smith Neto

L7 Transporte e Logistica LTDA

Advogado: Adryu Regis Rolim Fernandes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/07/2022 11:40

Exibir Processo