26/06/2025 15:55

Juntada de Certidão
13/06/2025 10:22

Juntada de Certidão
13/06/2025 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS NETO em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 08:33

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:50

Juntada de Certidão
05/06/2025 19:28

Conclusos para decisão
05/06/2025 18:07

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 09:01

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2025 08:19

Expedição de Mandado.
13/05/2025 08:10

Processo Reativado
12/05/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:01

Juntada de Certidão
12/05/2025 08:06

Conclusos para decisão
12/05/2025 08:05

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:23

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 19:07

Juntada de Certidão
19/09/2023 00:00

Publicado Despacho em 19/09/2023. Documento: 68944106
18/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 68944106
18/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 68944106
18/09/2023 00:00

Intimação

R.

H.

Analisando os autos, verifica-se que o feito está há mais de 1 ano encontrando dificuldade de seguir seu curso natural por dificuldades impostas pelo promovido, a quem não se consegue intimar por qualquer das vias disponíveis.

Verifica-se ainda que foi interposto recurso inominado mas no dia seguinte o patrono renunciou ao mandato, não podendo o recurso prosseguir sem representante jurídico.

Neste sentido, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Inominado interposto pelo promovido ao tempo em que determino que a Secretaria certifique o trânsito em julgado da sentença de ID32725234, bem como que exclua da autuação do feito o advogado Felipe Lima Pereira.

Cumpra-se com urgência.

Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular
15/09/2023 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68944106
15/09/2023 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68944106
15/09/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 18:04

Conclusos para despacho
03/07/2023 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 10:36

Juntada de Petição de diligência
20/06/2023 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2023 20:05

Expedição de Mandado.
25/05/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 19:25

Conclusos para despacho
05/05/2023 19:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/02/2023 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2022 22:28

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS NETO em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 18:22

Conclusos para decisão
25/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2022.
24/11/2022 00:00

Intimação

R.

Hoje, Trata-se de recurso inominado, interposto pela parte autora, com pedido de gratuidade da justiça.

O art. 5º, da Constituição Federal, assegura às partes, de forma indistinta, os benefícios da assistência jurídica integral e gratuita, desde que demonstrada cabalmente a alegada insuficiência de recursos.

No caso em apreço, restou indemonstrada a impossibilidade da demandante arcar com as custas e despesas processuais.

Diante disso, para a análise do requerido, a recorrente deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos documentos que comprove a alegada hipossuficiência financeira, a seguir: a) cópia integral da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e) bem como, cópia das contas de energia elétrica e água, dos últimos três meses ou comprove o recolhimento a impossibilidade do custeio, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária.

Decorrido o prazo, novamente conclusos.

Expedientes Necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital. (assinado eletronicamente -alínea “a”, inciso III, § 2º, art. 1º da Lei 11.419/2006) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito – Titular
24/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2022 13:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/11/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 20:23

Conclusos para decisão
16/11/2022 20:23

Cancelada a movimentação processual
16/11/2022 15:42

Juntada de Petição de recurso
15/11/2022 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2022 19:58

Juntada de Petição de diligência
15/11/2022 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2022 19:57

Juntada de Petição de diligência
31/10/2022 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 21:54

Expedição de Mandado.
04/08/2022 20:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2022 15:55

Expedição de Mandado.
29/06/2022 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 12:29

Julgado procedente em parte do pedido
27/04/2022 11:29

Conclusos para julgamento
27/04/2022 11:27

Juntada de Certidão
11/03/2022 11:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/03/2022 13:35

Conclusos para despacho
08/03/2022 13:48

Conclusos para julgamento
08/03/2022 13:46

Juntada de Certidão
10/02/2022 10:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/02/2022 10:01

Conclusos para despacho
09/02/2022 16:49

Conclusos para julgamento
09/02/2022 16:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/01/2022 14:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/01/2022 10:06

Conclusos para despacho
27/01/2022 11:31

Conclusos para julgamento
27/01/2022 09:19

Juntada de Certidão
22/12/2021 19:55

Juntada de Certidão
13/12/2021 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 21:07

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 16:46

Conclusos para despacho
10/12/2021 16:45

Juntada de Certidão
10/12/2021 11:47

Juntada de Certidão
10/12/2021 11:15

Juntada de Certidão
09/12/2021 15:03

Audiência Conciliação realizada para 09/12/2021 14:40 11ª Unidade do Juizado Especial Cível.
28/11/2021 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2021 12:02

Juntada de Petição de diligência
11/11/2021 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2021 17:51

Juntada de Certidão
04/11/2021 17:46

Expedição de Mandado.
04/11/2021 17:42

Audiência Conciliação designada para 09/12/2021 14:40 11ª Unidade do Juizado Especial Cível.
04/11/2021 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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