08/08/2025 00:00

Publicado Sentença em 08/08/2025. Documento: 167259175
07/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 167259175
06/08/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167259175
06/08/2025 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 10:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:05

Conclusos para julgamento
30/07/2025 12:04

Juntada de Certidão
23/07/2025 12:59

Determinada a expedição do alvará de levantamento
03/07/2025 17:08

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:55

Juntada de Certidão
19/05/2025 17:25

Processo Reativado
08/05/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 15:45

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:45

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:00

Publicado Sentença em 07/05/2025. Documento: 153146328
06/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 153146328
06/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº 3000490-15.2020.8.06.0167Requerente: PAULO DE TARSO PONTES PIERRERequerido: RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS e outros SENTENÇA Homologo, por meio desta sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes e, por consequência, declaro extinto este processo, nos termos do art. 487, inciso III, b, c/c art. 924, inciso II, ambos do CPC.

Expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento da quantia bloqueada via SISBAJUD (id 109995914) e do valor depositado voluntariamente pelo executado (id 129478565), conforme acordado em audiência.

Sem custas finais, consoante o art. 55, da Lei 9.099/95.

Dou por publicada e registrada a sentença com a simples inclusão desta no Pje.

Diante das advertências de praxe e levando em consideração que a presente sentença é irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei 9.099/95, em função da sua natureza meramente homologatória, dispenso a intimação das partes, para fins de recurso, determinando a imediata certificação do trânsito em julgado e o consequente arquivamento dos autos. Sobral, data da assinatura digital. BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito
05/05/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153146328
05/05/2025 11:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/05/2025 11:27

Conclusos para julgamento
05/05/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:21

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/04/2025 15:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
24/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 151194416
23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 151194416
23/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, Sobral/CE, CEP.: 62050-215Telefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 9 8106-6121 - E-mail: [email protected] Nº do processo: 3000490-15.2020.8.06.0167 Requerente: Nome: PAULO DE TARSO PONTES PIERREEndereço: Rua Doutor João do Monte, 996, - de 141/142 ao fim, Centro, SOBRAL - CE - CEP: 62010-220 Requerido: Nome: RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIASEndereço: Rua Arlindo Vieira de Almeida, 920, Junco, SOBRAL - CE - CEP: 62030-490Nome: FRANCISCO CLAUDIO SOUSA PRADOEndereço: Rua Humberto Lopes, 682, - até 800 - lado par, Domingos Olímpio, SOBRAL - CE - CEP: 62022-304 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Após a leitura deste expediente ou o decurso do prazo legal para leitura das intimações eletrônicas, fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s), intimado(a)(s) para participar da audiência de Conciliação designada para o dia 30/04/2025 15:30, por videoconferência através da ferramenta eletrônica Microsoft Teams, nos termos do art. 2º da Portaria nº 640/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Ceará de 24 de abril de 2020, ficando cientificado(s) de que deverá(ão) trazer consigo a parte que representa(m), independentemente de intimação prévia. Informações sobre Audiência: 30/04/2025 15:30 Link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGVjZWEwZWItN2FjMi00NTk2LWFjNWUtMjU2Y2ZjMWVhYTMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222ff5aabf-3d56-49e8-b23f-706576121c67%22%7d Registre-se que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo Microsoft Teams em suas estações remotas de trabalho, é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado. ADVERTÊNCIA ÀS PARTES: Ficam as partes advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

Sobral - CE, 22 de abril de 2025.

Eu, THAYS NADINE NASCIMENTO SOUSA, o digitei.

THAYS NADINE NASCIMENTO SOUSA Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobralassina eletronicamente de ordem do MM Juiz
22/04/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151194416
22/04/2025 14:27

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:26

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/04/2025 15:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
15/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:30

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:28

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO SOUSA PRADO em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 06/03/2025. Documento: 137387057
28/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137387057
28/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000490-15.2020.8.06.0167 Despacho Manifeste-se o executado sobre as condições do exequente (id.134516341), no prazo de 5 (cinco) dias.

Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito
27/02/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137387057
27/02/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:38

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:00

Publicado Despacho em 30/01/2025. Documento: 133665862
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133665862
28/01/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133665862
28/01/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:17

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:05

Juntada de Certidão
14/11/2024 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO SOUSA PRADO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:07

Decorrido prazo de RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS em 13/11/2024 23:59.
29/10/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:07

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 22/10/2024. Documento: 109995911
21/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 109995911
18/10/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:31

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:24

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:57

Conclusos para despacho
04/07/2024 16:57

Juntada de Certidão
18/06/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:31

Conclusos para despacho
11/06/2024 13:30

Juntada de Certidão
23/04/2024 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO SOUSA PRADO em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:00

Publicado Despacho em 01/04/2024. Documento: 83194166
27/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 83194166
27/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000490-15.2020.8.06.0167 Despacho A parte exequente, com fundamento no art. 835, I, do CPC, recusou a indicação de bens à penhora.

Assim, intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito
26/03/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83194166
26/03/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:53

Conclusos para despacho
29/01/2024 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
29/01/2024 09:19

Cancelada a movimentação processual
22/11/2023 02:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO RUVAMAN LINHARES FILHO em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/11/2023. Documento: 65393077
10/11/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará PROCESSO N.º: 3000490-15.2020.8.06.0167.

REQUERENTE: PAULO DE TARSO PONTES PIERRE.

REQUERIDOS: FRANCISCO CLAUDIO SOUSA PRADO E OUTRO. DESPACHO/DECISÃO Recebidos hoje.

INTIME-SE o Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o bem nomeado a penhora constante na petição (ID N.º 59672896), e requerer o que entender de direito. Expedientes necessários. Sobral - CE, data de inserção no sistema. PAULO SÉRGIO DOS REIS Juiz de Direito (Núcleo de Produtividade Remota) (Assinado por certificado digital)
10/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023 Documento: 65393077
09/11/2023 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65393077
11/08/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2023 16:00

Conclusos para despacho
09/05/2023 02:04

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO SOUSA PRADO em 08/05/2023 23:59.
19/04/2023 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2023 19:47

Juntada de Petição de diligência
17/04/2023 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 08:00

Juntada de Petição de diligência
05/04/2023 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2023 13:29

Expedição de Mandado.
05/04/2023 13:29

Expedição de Mandado.
09/02/2023 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/11/2022 06:39

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 17:10

Conclusos para despacho
05/10/2022 17:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/09/2022 17:02

Juntada de documento de comprovação
05/09/2022 16:38

Juntada de documento de comprovação
03/09/2022 00:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO RUVAMAN LINHARES FILHO em 02/09/2022 23:59.
09/08/2022 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 13:20

Julgado procedente o pedido
18/04/2022 13:15

Conclusos para julgamento
29/03/2022 15:49

Juntada de Outros documentos
29/03/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 10:04

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada para 29/03/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
29/03/2022 09:15

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 13:41

Juntada de intimação
10/03/2022 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 14:32

Juntada de Petição de diligência
18/02/2022 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2022 13:10

Expedição de Mandado.
18/02/2022 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 08:57

Juntada de Certidão
17/02/2022 15:35

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 29/03/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
16/02/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 11:07

Conclusos para despacho
31/08/2021 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO RUVAMAN LINHARES FILHO em 30/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 08:34

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 21:22

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 17:44

Conclusos para despacho
11/02/2021 14:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/01/2021 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO RUVAMAN LINHARES FILHO em 29/01/2021 23:59:59.
19/01/2021 12:26

Juntada de documento de comprovação
07/12/2020 14:44

Audiência Conciliação não-realizada para 07/12/2020 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
05/11/2020 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2020 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 16:56

Juntada de Certidão
22/06/2020 16:07

Audiência Conciliação redesignada para 07/12/2020 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
22/06/2020 15:30

Juntada de Certidão
03/03/2020 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 21:07

Conclusos para decisão
13/02/2020 21:07

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 21:07

Audiência Conciliação designada para 25/06/2020 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
13/02/2020 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

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