TJCE - 3003930-14.2023.8.06.0167
1ª instância - 1ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Sobral
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 00:00
Publicado Despacho em 13/08/2025. Documento: 168281841
-
12/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168281841
-
12/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] TCO nº: 3003930-14.2023.8.06.0167 Despacho Acolho o parecer ministerial e determino reiterar a intimação da querelante, para se manifestar sobre o registro de empregado, a fim de confirmar quem é a suposta autora do fato.
Prazo de 5 dias. Sobral, data da assinatura digital.
Bruno dos AnjosJuiz de Direito -
11/08/2025 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168281841
-
11/08/2025 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2025 15:08
Conclusos para despacho
-
12/07/2025 01:59
Decorrido prazo de BRUNA GOMES em 11/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 16:15
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2025 01:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/06/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 11:44
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 03:57
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 16/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 01:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/05/2025 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/05/2025 05:21
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 27/05/2025 23:59.
-
24/05/2025 04:10
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 23/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 01:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/05/2025 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/05/2025 10:27
Erro ou recusa na comunicação
-
02/05/2025 10:37
Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
-
02/05/2025 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2025 01:36
Juntada de Petição de Memoriais
-
29/04/2025 14:01
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 13:53
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 06:38
Decorrido prazo de MONIKA FERNANDES PORTELA em 28/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150579855
-
16/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150579855
-
16/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] TCO nº: 3003930-14.2023.8.06.0167 Despacho Como requer o Ministério Público. Intime-se a parte querelante para confirmar se Bruna Guilherme Mendes do Nascimento, filha de Conceição de Maria Guilherme Mendes, residente no distrito Santo Antônio, é a suposta autora do fato praticado contra João Odécio Sousa Magalhães.
Prazo de 5 dias. Sobral, data da assinatura digital.
Bruno dos AnjosJuiz de Direito -
15/04/2025 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150579855
-
15/04/2025 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 16:38
Conclusos para despacho
-
12/04/2025 02:29
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 02:29
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 11/04/2025 23:59.
-
07/03/2025 13:56
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 09:18
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 00:27
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 19/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 10:29
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 13:38
Juntada de Petição de parecer
-
11/12/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 08:36
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 10:52
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2024 14:59
Juntada de Petição de diligência
-
17/09/2024 20:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 12:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2024 12:02
Expedição de Mandado.
-
20/08/2024 15:02
Expedição de Ofício.
-
19/08/2024 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 90377624
-
15/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 90377624
-
15/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] TCO nº: 3003930-14.2023.8.06.0167 Despacho Com a resposta da Procuradoria do Município - id num 89638393, intime-se a querelante para alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, vista ao MP para alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Por fim, vista a DPE para alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Sobral, data da assinatura digital.
Bruno dos AnjosJuiz de Direito -
14/08/2024 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90377624
-
14/08/2024 01:23
Decorrido prazo de JOAO ODECIO SOUSA MAGALHAES em 13/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 00:00
Publicado Despacho em 08/08/2024. Documento: 90377624
-
07/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90377624
-
07/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] TCO nº: 3003930-14.2023.8.06.0167 Despacho Com a resposta da Procuradoria do Município - id num 89638393, intime-se a querelante para alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, vista ao MP para alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Por fim, vista a DPE para alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Sobral, data da assinatura digital.
Bruno dos AnjosJuiz de Direito -
06/08/2024 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90377624
-
06/08/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 14:11
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 10:22
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 16:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2024 16:16
Juntada de Petição de diligência
-
26/06/2024 14:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/06/2024 09:10
Expedição de Mandado.
-
03/06/2024 16:56
Juntada de documento de comprovação
-
23/05/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 17:15
Recebida a denúncia contra BRUNA GOMES (AUTOR DO FATO)
-
23/05/2024 16:31
Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 15:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
-
20/05/2024 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2024 11:29
Juntada de Petição de diligência
-
07/05/2024 10:46
Juntada de documento de comprovação
-
07/05/2024 08:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/05/2024 16:50
Juntada de documento de comprovação
-
06/05/2024 16:48
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 09:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 09:00
Juntada de Petição de diligência
-
28/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 28/02/2024. Documento: 78554652
-
27/02/2024 11:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 78554652
-
26/02/2024 21:44
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 16:46
Expedição de Mandado.
-
26/02/2024 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78554652
-
26/02/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 10:52
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
26/01/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/01/2024. Documento: 78154993
-
25/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 Documento: 78154993
-
24/01/2024 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78154993
-
23/01/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 09:25
Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 23/05/2024 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
-
10/01/2024 14:57
Recebida a queixa contra BRUNA GOMES (AUTOR DO FATO)
-
14/11/2023 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2023 10:38
Juntada de Petição de diligência
-
14/11/2023 10:00
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 10:00
Audiência Preliminar realizada para 14/11/2023 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
-
14/11/2023 06:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2023 06:50
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2023 11:45
Juntada de documento de comprovação
-
09/11/2023 10:44
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 09/11/2023. Documento: 71592723
-
08/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Procedimento Criminal nº 3003930-14.2023.8.06.0167Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)Assunto: [Simples]Autor(a) do fato: BRUNA GOMES INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A)(preliminar) De ordem do MM Juiz de Direito desta Unidade, Bruno dos Anjos, intimo o(a)(s) advogado(a)(s) das partes para que tomem conhecimento que foi designada audiência preliminar para 14/11/2023 09:30.
A audiência será realizada presencialmente no endereço supra. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei.
Expedido em Sobral/CE, 7 de novembro de 2023. SYNTIA PONTE QUARIGUASIServidor Geral do Juizado Especial de Cível e Criminal da Comarca de Sobral,assina de ordem do MM Juiz de Direito desta Unidade -
08/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 71592723
-
07/11/2023 11:51
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
07/11/2023 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/11/2023 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/11/2023 08:05
Expedição de Mandado.
-
07/11/2023 08:05
Expedição de Mandado.
-
07/11/2023 08:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71592723
-
07/11/2023 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 07:56
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 07:52
Audiência Preliminar designada para 14/11/2023 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
-
30/10/2023 21:52
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 11:51
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 11:38
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3001278-86.2023.8.06.0017
Liduina Miranda Pires
Enel
Advogado: Antonio Cleto Gomes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 19/10/2023 11:45
Processo nº 3000954-25.2020.8.06.0010
Fortfood Importacao e Exportacao de Alim...
Barbara Feliciana de Lima
Advogado: Nerildo Machado
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/09/2020 12:15
Processo nº 0867210-05.2014.8.06.0001
STAR Service Terceirizacao Eireli
Estado do Ceara
Advogado: Samuel de Carvalho Ferreira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 13/06/2014 16:31
Processo nº 0050367-69.2020.8.06.0071
Maria Ines Batista e Silva - ME
Municipio de Crato
Advogado: Clarissa Miranda Noroes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/02/2020 12:20
Processo nº 0000304-78.2018.8.06.0081
Jose Ricardo Filho
Procuradoria-Geral Federal
Advogado: Mariana Fontelene Saldanha
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 26/09/2018 11:27