05/07/2025 02:01

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUZA MARTINS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:01

Decorrido prazo de GABRIEL GONCALVES DE FARIAS RIBEIRO em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159194937
10/06/2025 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159194937
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 3006673-10.2023.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Competência da Justiça Estadual] REQUERENTE: ANTONIO ERNANDI RODRIGUES FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre qualquer incorreção na Guia Provisória de ID 137306620, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimar os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos.

Tudo de conformidade com o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito
09/06/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159194937
08/06/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 22:09

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:24

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
30/05/2025 13:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 13:13

Alterado o assunto processual
30/05/2025 13:13

Alterado o assunto processual
30/05/2025 13:13

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 15:14

Determinada a redistribuição dos autos
19/05/2025 08:34

Conclusos para decisão
27/02/2025 12:35

Juntada de Certidão
18/02/2025 04:10

Decorrido prazo de GABRIEL GONCALVES DE FARIAS RIBEIRO em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:43

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 87874538
27/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 87874538
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 87874538
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 87874538
23/01/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87874538
23/01/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87874538
24/09/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:17

Decisão Interlocutória de Mérito
07/06/2024 11:05

Conclusos para decisão
12/04/2024 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
12/04/2024 06:13

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 08:50

Conclusos para despacho
10/10/2023 04:24

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUZA MARTINS em 06/10/2023 23:59.
10/10/2023 04:23

Decorrido prazo de GABRIEL GONCALVES DE FARIAS RIBEIRO em 06/10/2023 23:59.
09/10/2023 10:46

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/09/2023. Documento: 67401731
28/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 3006673-10.2023.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: ANTONIO ERNANDI RODRIGUES FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente, Sr.

Antonio Ernandi Rodrigues Ferreira, para manifestar-se sobre a petição do Município de Fortaleza de ID nº 56431605. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
28/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 67401731
27/09/2023 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67401731
23/08/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 17:48

Conclusos para despacho
08/03/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:51

Conclusos para decisão
10/02/2023 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/02/2023 12:33

Determinado o cancelamento da distribuição
19/01/2023 09:06

Conclusos para decisão
19/01/2023 09:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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