28/07/2025 15:04

Conclusos para despacho
16/07/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 16/07/2025. Documento: 164920651
15/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164920651
15/07/2025 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0403168-41.2016.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DE SALESPOLO PASSIVO:REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O

Vistos.

INTIME-SE a parte Exequente, por meio de seu advogado, para informar se recebeu o pagamento noticiado no ID 152663625 no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 14 de julho de 2025. David Fortuna da Mata Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
14/07/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164920651
14/07/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 20:44

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:17

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
29/04/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:11

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:30

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 136914383
24/02/2025 12:03

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136914383
24/02/2025 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza PROCESSO:0403168-41.2016.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DE SALES POLO PASSIVO:EXECUTADO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls.12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça: Tendo em vista o preenchimento do formulário da RPV, conforme formulario retro, intimem-se as partes, querendo, se manifestar, requerendo o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 7º, §5º da Resolução 303/2019 CNJ. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025 Maria do Socorro Maciel Teixeira Diretora de Secretaria
21/02/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136914383
21/02/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:31

Juntada de Ofício
21/02/2025 15:25

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 04/12/2024 23:59.
02/11/2024 01:59

Decorrido prazo de THIAGO LUCAS DAVID DE CARVALHO SOARES PEREIRA em 01/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2024. Documento: 106323990
10/10/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0403168-41.2016.8.06.0001 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DE SALESPOLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DECISÃO

Vistos.

Diante da sentença de ID 51183489 e da petição de ID 67214575, todas insertas nos presentes autos, está sendo processado o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA interposto por THIAGO LUCAS DAVID DE CARVALHO SOARES PEREIRA,, OAB-CE nº 17.747 e CPF: *27.***.*19-20, advogado, procurador da parte FRANCISCO DE SALES, em face do MUNICÍPIO DE FORTALEZA (CPC/2015, art. 910), com o fito de executar a condenação dos honorários então estabelecida no indigitado julgado, que remonta a cifra inicial de R$ 1.732,19(hum mil setecentos e trinta e dois reais e dezenove centavos).

Instado a opor embargos ou pagar o valor requerido, o MUNICÍPIO DE FORTALEZA nada se opôs à execução de honorários, deixando o prazo cedido transcorrer in albis.

Sucinto o relato.

DECIDO: Inicialmente, impende registrar que o § 2º, do art. 24, da Lei n. 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil) é assente em registrar que "a execução dos honorários pode ser promovida nos mesmos autos da ação em que tenha atuado o advogado, se assim lhe convier". (gn) Doutro lado, como o Município de Fortaleza foi instado a manifestar-se sobre o arrazoado e documentos então atravessados pelo executante e, por suas razões, deixou o prazo que lhe fora conferido transcorrer in albis, há de se presumir que o valor da verba honorária transcrita no demonstrativo de cálculos esteja correta, (tacitamente) aceita e, ademais, admitida como liquidação do valor devido.

Ex positis, considerando a flagrante desídia da Fazenda Pública Municipal de Fortaleza quanto ao cumprimento do julgado, em atenção aos requestos formulados, hei por bem HOMOLOGAR os cálculos apresentados e, incontinente, DETERMINAR que a Secretaria do Juízo expeça a competente Requisição de Pequeno Valor - RPV em favor da advogada executante (THIAGO LUCAS DAVID DE CARVALHO SOARES PEREIRA, OAB-CE nº 17.947 e CPF: *27.***.*19-20), no valor de R$ 1.732,19(hum mil setecentos e trinta e dois reais e dezenove centavos).

INTIMEM-SE.

Expedientes necessários. Fortaleza, 7 de outubro de 2024. David Fortuna da Mata Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
09/10/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106323990
09/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 106323990
09/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 106323990
08/10/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106323990
08/10/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 10:51

Conclusos para decisão
10/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/07/2024 23:59.
28/06/2024 16:35

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
01/06/2024 07:07

Juntada de Petição de pedido (outros)
28/05/2024 12:43

Juntada de Certidão
17/05/2024 00:00

Publicado Decisão em 17/05/2024. Documento: 86001879
16/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86001879
16/05/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0403168-41.2016.8.06.0001 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DE SALES DECISÃO

Vistos.

A respeito da petição de ID 69726462, na qual o autor relata não ter condições de pagar as custas, MANTENHO a condenação nas custas processuais, tendo em vista que não houve concessão da gratuidade da justiça em favor do peticionante, além disso, o ordenamento já autoriza o parcelamento das custas processuais, o que pode possibilitar seu pagamento neste caso.

No mais, diante do recolhimento das custas a respeito do cumprimento de sentença, conforme ID 69724584, INTIME-SE a Fazenda para, em 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o cumprimento de sentença de ID 60716984, conforme o art. 535 do Código de Processo Civil.

INTIME-SE a parte autora a respeito do indeferimento da petição de ID 69726462 e a consequente necessidade de realizar o pagamento das custas nos termos da sentença de ID 51183489.

Expedientes necessários. Fortaleza, 15 de maio de 2024. Gesilia Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
15/05/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86001879
15/05/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 19:51

Conclusos para despacho
05/03/2024 19:51

Juntada de Certidão
01/12/2023 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 30/11/2023 23:59.
04/10/2023 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2023 17:30

Juntada de Petição de pedido (outros)
28/09/2023 17:08

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/09/2023 00:00

Publicado Despacho em 11/09/2023. Documento: 68677006
07/09/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0403168-41.2016.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO:EXECUTADO: FRANCISCO DE SALES D E S P A C H O Recebidos hoje.

INTIME-SE A REQUERENTE para, nos termos da Lei Estadual 16.273/2017, proceder ao RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS INCIDENTES ou provar que o fez, no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo ato, deverá a parte requerente recolher as custas às quais foi condenada na sentença de ID 51183489, nos seguintes termos: CONDENO o excipiente/executado FRANCISCO DE SALES ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das CUSTAS SUCUMBENCIAIS devidas e, ao mesmo tempo, RESSALTO o direito à isenção das CUSTAS SUCUMBENCIAIS detido pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA (ex vi do Art. 10, inciso I, da Lei Estadual n. 12.381/94 c/c art. 39, caput, da Lei 6.830/80 e Portaria n. 04/2000 do TJ-CE) Empós cumprimento da determinação supra, INTIME-SE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentença, nos termos do art. 534/535 do Código de Processo Civil/2015.

Traspassado o prazo ora conferido, com ou sem manifestação, VOLVAM-ME OS AUTOS EM CONCLUSÃO para a adoção das medidas reputadas necessárias à regular tramitação processual.

CUMPRA-SE.

Expedientes necessários Fortaleza, 5 de setembro de 2023. Gesilia Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
07/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 68677006
06/09/2023 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 14:33

Conclusos para despacho
14/06/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 15:10

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
23/10/2022 03:24

Mov. [82] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
14/10/2022 21:15

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0167/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 2948
12/10/2022 02:08

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2022 15:59

Mov. [79] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
11/10/2022 15:58

Mov. [78] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Certidão de Registro de Sentença
11/10/2022 15:58

Mov. [77] - Informação
19/09/2022 16:20

Mov. [76] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2022 09:54

Mov. [75] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
03/08/2022 13:45

Mov. [74] - Conclusão
10/07/2022 03:42

Mov. [73] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
04/07/2022 10:26

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02204957-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/07/2022 09:51
29/06/2022 14:38

Mov. [71] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
24/06/2022 15:28

Mov. [70] - Mero expediente: Sobre a Exceção de Pré-Executividade que repousa em fls. 120/129 e documentos correlatos, OUÇA a Fazenda Pública Credora no prazo de 10 (dez) dias. Empós, VOLVAM-ME CONCLUSOS para adoção de medidas reputadas indispensáveis à r
24/06/2022 13:06

Mov. [69] - Concluso para Despacho
10/06/2022 15:35

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02156047-3 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 10/06/2022 15:19
13/02/2022 21:57

Mov. [67] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
08/02/2022 17:00

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01313920-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/02/2022 16:44
01/02/2022 16:19

Mov. [65] - Certidão emitida
01/02/2022 16:17

Mov. [64] - Documento
19/01/2022 09:48

Mov. [63] - Documento
19/01/2022 09:44

Mov. [62] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/11/2021 16:26

Mov. [61] - Concluso para Despacho
01/04/2021 09:45

Mov. [60] - Certidão emitida
23/03/2021 17:31

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01952518-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/03/2021 17:04
18/03/2021 15:41

Mov. [58] - Certidão emitida
18/03/2021 09:52

Mov. [57] - Mero expediente: RESERVO-ME à análise do pedido contido na objeção retro para empós manifestação da exequente, o que deverá ser feito no prazo máximo de 10 (dez) dias. Empós, com ou sem manifestação da credora, VOLVAM-ME CONCLUSOS para adoção
18/03/2021 09:02

Mov. [56] - Concluso para Despacho
17/03/2021 12:44

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01940479-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/03/2021 12:12
04/03/2021 11:15

Mov. [54] - Certidão emitida
04/03/2021 11:15

Mov. [53] - Certidão emitida
19/02/2021 14:21

Mov. [52] - Certidão emitida
19/02/2021 14:20

Mov. [51] - Certidão emitida
19/02/2021 14:19

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2021 14:17

Mov. [49] - Documento
19/02/2021 14:16

Mov. [48] - Certidão emitida
11/02/2021 10:01

Mov. [47] - Documento
11/02/2021 10:01

Mov. [46] - Documento
13/12/2019 10:35

Mov. [45] - Mero expediente: CUMPRA-SE COM URGÊNCIA a decisão de fl. 36. Empós, INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA executante para conhecer dos valores constritos e, no prazo de 10 (dez) dias, requerer as medidas apropriadas ao feito. CUMPRA-SE.
27/11/2019 08:21

Mov. [44] - Concluso para Despacho
16/11/2019 16:48

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00738484-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/11/2019 19:04
12/11/2019 23:25

Mov. [42] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
08/03/2019 22:42

Mov. [41] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
01/03/2019 14:45

Mov. [40] - Provisório
28/02/2019 15:03

Mov. [39] - Certidão emitida
28/02/2019 15:02

Mov. [38] - Documento
28/02/2019 15:01

Mov. [37] - Documento
18/02/2019 15:04

Mov. [36] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/040692-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/02/2019 Local: Oficial de justiça - Artur Monteiro Filho
04/12/2018 08:22

Mov. [35] - Bloqueio: penhora on line/R.h. Sem prejuízo da decisão de fl. 32, defiro o presente pleito. Voltem-me conclusos para emissão de ordem de bloqueio, via sistema eletrônico BacenJud.
23/11/2018 11:17

Mov. [34] - Conclusão
17/09/2018 10:03

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.00620028-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/09/2018 09:43
30/08/2018 07:54

Mov. [32] - Decisão Det. Suspensão - Execução Frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/08/2018 15:02

Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória
03/05/2018 13:21

Mov. [30] - Decurso de Prazo
27/03/2018 02:37

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados
22/11/2017 21:11

Mov. [28] - Certidão emitida
22/11/2017 21:11

Mov. [27] - Documento
22/11/2017 21:06

Mov. [26] - Documento
08/11/2017 08:26

Mov. [25] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/226522-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/11/2017 Local: Oficial de justiça - Glória Rios Ferreira Gomes
25/10/2017 09:07

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/10/2017 08:52

Mov. [23] - Concluso para Despacho
23/10/2017 08:50

Mov. [22] - Decurso de Prazo
06/09/2017 09:40

Mov. [21] - Certidão emitida
04/09/2017 09:24

Mov. [20] - Certidão emitida
26/06/2017 23:06

Mov. [19] - Expedição de Edital
19/06/2017 17:42

Mov. [18] - Certidão emitida
19/06/2017 17:42

Mov. [17] - Documento
19/06/2017 17:41

Mov. [16] - Documento
16/06/2017 15:31

Mov. [15] - Mero expediente: R.h.Cls.Após frustrada a citação epistolar e por mandado, cite-se por edital com prazo de 30 (trinta) dias.Decorrido o lapso temporal, certifique-se e abra-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.Exp. Nec.
16/06/2017 12:01

Mov. [14] - Concluso para Despacho
15/06/2017 22:23

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10283202-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/06/2017 22:01
07/06/2017 22:19

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/102349-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/06/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 184 - Artur Monteiro Filho
15/05/2017 13:53

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: Uma vez frustrada a citação epistolar e por mandado, abra-se vista à exequente para requerer o que for de direito.
10/05/2017 13:43

Mov. [10] - Mandado
30/03/2017 11:29

Mov. [9] - Expedição de Mandado
29/03/2017 14:06

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua
29/03/2017 14:03

Mov. [7] - Certidão emitida
22/03/2017 16:14

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)
06/12/2016 13:53

Mov. [5] - Expedição de Carta
01/12/2016 12:15

Mov. [4] - Certidão emitida
25/11/2016 11:45

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2016 10:54

Mov. [2] - Conclusão
22/11/2016 10:54

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2016

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Sentença • Arquivo