20/11/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 11:20

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 11:19

Juntada de Certidão
13/11/2023 11:19

Juntada de Certidão
08/11/2023 04:22

Decorrido prazo de ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 04:22

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 07/11/2023 23:59.
23/10/2023 11:05

Juntada de Certidão
20/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/10/2023. Documento: 70715736
20/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/10/2023. Documento: 70715735
19/10/2023 15:55

Expedição de Alvará.
19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 69813677
19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 69813677
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SOLONÓPOLE 1ª VARA AV.

PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, Nº 108, CENTRO, SOLONÓPOLE (CE), CEP: 63.620-000, FONE/FAX: (88) 3518-1696. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo n.º 0000678-62.2017.8.06.0200 AUTOR: SELMA MARIA PINHEIRO REU: Claro S/A Vistos em conclusão.

Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais manejada por Selma Maria Pinheiro, em face de Claro S.A., nos termos da exordial de Ids. 31417110 e seguintes.

Relatório dispensado nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que o feito teve curso regular, obedecidos todos os regramentos em vigência, não se vislumbrando impedimento à pretensão deduzida no acordo firmado entre as partes e acostado aos autos em Id. 67735916.

As partes, devidamente representadas por seus advogados com procuração com poderes especiais e respaldados pelas normas de regência, pugnaram pela homologação do ajuste celebrado.

Na hipótese dos autos, verifica-se que o termo do acordo entre as partes em nada prejudica seus interesses, sendo acordado valor razoável.

Ante todo o exposto, homologo o acordo de Id. 67735916, extinguindo o processo com resolução de mérito, o que faço por sentença nos termos do artigo 487, inciso III, "b" do CPC, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Expeça-se de imediato, sem aguardar o trânsito em julgado, o alvará para levantamento do valor depositado em conta judicial (Id. 69306790) pelo advogado da promovente, com dados informados em Id. 69629939.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

As partes dispensaram o prazo recursal.

Assim, após as certificações, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários. Solonópole/CE, 16 de outubro de 2023 Natália Moura Furtado Juíza substituta
18/10/2023 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69813677
18/10/2023 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69813677
16/10/2023 10:52

Homologada a Transação
02/10/2023 08:28

Conclusos para julgamento
27/09/2023 15:04

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:42

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/09/2023 06:46

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 14:34

Juntada de Petição de pedido (outros)
19/09/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 02:56

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:22

Decorrido prazo de ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA em 12/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2023. Documento: 67551380
01/09/2023 00:00

Publicado Citação em 01/09/2023. Documento: 67551380
31/08/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 03:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE SOLONÓPOLE 1ª VARA Av.

Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - Solónopole - CE - CEP: 63620-000 - email: [email protected] _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0000678-62.2017.8.06.0200 AUTOR: SELMA MARIA PINHEIRO REU: CLARO S/A Considerando a alteração promovida pela lei n.º 13.994, de 24 de abril de 2020, na lei n.º 9.099/95, que possibilita que as audiências de conciliação, no âmbito dos Juizados Especiais, ocorram de forma não presencial mediante emprego de recursos tecnológicos, bem como, em atendimento ao art. 6º da Resolução 313 do CNJ, que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais. De ordem da MM.

Juíza Substituto Dra.

Natália Moura Furtado, titular desta Comarca de Solonópole/CE, CERTIFICO que, em conformidade com a Portaria 640/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, A PRESENTE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 27/09/2023 13:30, dar-se-á de forma HÍBRIDA por meio de videoconferência no sistema Microsoft Teams, plataforma disponibilizada no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, e presencialmente no Fórum da Comarca de Solonópole/CE, oportunidade em que INTIMO a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s) e/ou por meio do sistema, a se fazer(em) presente(s).

A audiência ocorrerá na Sala de Conciliação Virtual da Comarca de Solonópole/CE, conforme link abaixo destacado, e os arquivos serão, imediatamente, disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e aos procuradores habilitados, como preceitua o § 2º do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ. Formas de acesso à Sala de Conciliação Virtual: 1 - Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDA5ZDJiYjItZmI2Yy00YmRjLTlmYmQtZmM2NGI5ZjZhMTVl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22643186fa-4b12-446e-a79b-43e2791e567d%22%7d 2 - Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/cdb1c7 3 - QR Code: As partes, em caso de qualquer dúvida, podem entrar em contato conosco através dos canais de atendimento: 1 - Email: [email protected] 2 - Balcão virtual: https://vdc.tjce.jus.br/1VARADACOMARCADESOLONOPOLE Solonópole/CE, 2023-08-28 ADRIANO PINHEIRO DANTAS
31/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 67551380
31/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 67551380
31/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 67551380
30/08/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67551380
30/08/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 12:41

Juntada de Certidão
28/08/2023 09:27

Audiência Conciliação designada para 27/09/2023 13:30 1ª Vara da Comarca de Solonópole.
28/08/2023 09:25

Audiência Conciliação cancelada para 07/02/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Solonópole.
10/08/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 20:24

Conclusos para despacho
17/04/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 09:25

Juntada de Certidão
27/01/2023 11:44

Juntada de Certidão
23/11/2022 10:30

Audiência Conciliação designada para 07/02/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Solonópole.
22/03/2022 09:05

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
29/10/2021 18:33

Mov. [45] - Mero expediente: Designe-se audiência de conciliação. Atente-se para que sejam intimados os novos procuradores da requerida. Expedientes necessários.
25/10/2021 10:32

Mov. [44] - Concluso para Despacho
15/07/2021 18:00

Mov. [43] - Mero expediente: R.H. Proceda à Secretaria a anotação dos novos procuradores da requerida. Expedientes necessários.
03/05/2021 16:56

Mov. [42] - Concluso para Despacho
01/05/2021 17:11

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00168037-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/05/2021 17:01
05/02/2021 10:40

Mov. [40] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que o Réu foi intimado para a audiência UNA, no dia 16/09/2020, segundo a AR de fl. 63 . O referido é verdade. Dou fé.
09/11/2020 10:46

Mov. [39] - Aviso de Recebimento (AR)
05/11/2020 19:09

Mov. [38] - Mero expediente: À secretaria certificar a data em que o réu foi intimado da audiência UNA. Expedientes Necessários.
27/10/2020 14:51

Mov. [37] - Concluso para Despacho
29/09/2020 10:57

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00168779-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/09/2020 10:24
23/09/2020 20:52

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0498/2020 Data da Publicação: 03/09/2020 Número do Diário: 2451
01/09/2020 18:11

Mov. [34] - Expedição de Carta
01/09/2020 10:29

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/09/2020 09:04

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/08/2020 09:36

Mov. [31] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 21/09/2020 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Adiada
06/08/2020 12:56

Mov. [30] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/08/2020 12:29

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória
19/05/2020 17:33

Mov. [28] - Mero expediente: Marque-se audiência de conciliação. Intimando o requerido no endereço de pág. 47. Expedientes necessários.
15/05/2020 18:47

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0226/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 2227
08/05/2020 14:58

Mov. [26] - Petição juntada ao processo
03/03/2020 00:48

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.19.00016383-8 Tipo da Petição: Comunicação de Mudança de Endereço Data: 22/10/2019 15:53
03/03/2020 00:00

Mov. [24] - Conclusão
14/10/2019 11:51

Mov. [23] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO
07/10/2019 13:30

Mov. [22] - Expedição de Termo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2019 13:30

Mov. [21] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/09/2019 09:28

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/09/2019 08:50

Mov. [19] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2019 15:04

Mov. [18] - Audiência Designada: Conciliação Data: 07/10/2019 Hora 11:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
26/06/2019 12:05

Mov. [17] - Mero expediente: Compulsando os autos, reputo necessária a realização de audiência de conciliação . Para tanto, designo o dia 07/10/2019, às 11:30. Intimem-se as partes, pessoalmente.
26/06/2019 11:23

Mov. [16] - Recebimento
18/12/2018 09:39

Mov. [15] - Conclusão: 24-10-2018
18/12/2018 09:39

Mov. [14] - Petição: 24-10-2018
18/12/2018 09:38

Mov. [13] - Audiência Designada: Conciliação Data: 02/08/2018 Hora 13:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
10/10/2018 12:27

Mov. [12] - Publicação: PUBLICADO NO DJ/CE EM 04-10-2018
28/09/2018 10:26

Mov. [11] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Solonópole
28/09/2018 10:26

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída
28/09/2018 10:26

Mov. [9] - Processo recebido de outro Foro
28/09/2018 10:26

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: EM FACE DA RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 03/2018 - TJ/CE, PUBLICADA NO DJ/CE EM 31/01/2018.
21/09/2018 11:52

Mov. [7] - Remessa a outro Foro: Em face da Resolução do Orgão Especial nº 03/2018 - TJ/CE, publicada no DJ/CE em 31-01-2018 Foro destino: Solonópole
30/05/2018 11:08

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO 13-11-2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA
09/11/2017 11:12

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA
09/11/2017 11:10

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MILHA
09/11/2017 11:10

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MILHA
09/11/2017 11:10

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MILHA
30/10/2017 11:06

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MILHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2017

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000152-84.2022.8.06.0130

Maria Niuca da Silva Lima

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/08/2022 09:28

Exibir Processo

Processo nº 3000893-87.2023.8.06.0034

Janaina Araujo Fontenele

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A

Advogado: Fabiana Marques de Mesquita

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/02/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 3000684-47.2023.8.06.0090

Antonio Ferreira Gurgel

Binclub Servicos de Administracao e de P...

Advogado: Thayza Hellen Pereira Mesquita Greco

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/04/2023 10:19

Exibir Processo

Processo nº 3000159-13.2023.8.06.0075

Paulo Roberto Mariano

Gol Linhas Aereas S/A

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/02/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 3001467-77.2021.8.06.0003

Rogerio dos Santos Freitas

Viacao Itapemirim S.A.

Advogado: Joao Victor Barreira Cavalcanti

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/12/2021 12:25

Exibir Processo