15/09/2025 00:00

Publicado Despacho em 15/09/2025. Documento: 170461684
11/09/2025 00:00

Intimação

Comarca de AmontadaVara Única da Comarca de Amontada 0200495-53.2022.8.06.0032 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) [Equivalência salarial] EXEQUENTE: ARACI ALONSO DA ROCHA DE SOUSA MUNICIPIO DE AMONTADA DESPACHO Tendo em vista a interposição de apelação intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Empós, apresentadas ou não contrarrazões, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL JUSTIÇA DO CEARÁ, conforme art. 1.010, § 3º do CPC.

Expedientes necessários.

Amontada/CE, data da assinatura digital.

José Arnaldo dos Santos Soares Juiz de Direito
11/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 170461684
10/09/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170461684
10/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 19:16

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
12/02/2025 13:54

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:48

Juntada de Petição de apelação
13/12/2024 18:05

Decorrido prazo de ARACI ALONSO DA ROCHA DE SOUSA em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:00

Publicado Sentença em 21/11/2024. Documento: 126002893
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 126002893
19/11/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126002893
19/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:40

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 12:25

Conclusos para despacho
18/10/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 17/10/2024 23:59.
09/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 01:54

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:10

Conclusos para despacho
23/10/2023 08:52

Juntada de Certidão
22/10/2023 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 18/10/2023 23:59.
22/09/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:00

Publicado Despacho em 30/08/2023. Documento: 67422078
29/08/2023 00:00

Intimação

Comarca de AmontadaVara Única da Comarca de Amontada PROCESSO: 0200495-53.2022.8.06.0032 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)POLO ATIVO: ARACI ALONSO DA ROCHA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TERESINHA ALVES DE ASSIS - CE35719 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE AMONTADA D E S P A C H O Sobre a impugnação apresentada pelo executado, ouça-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ademais, observa-se que na planilha de ID 42873688, a exequente cobra valores a partir de 30/01/2007, sendo que o Mandado de Segurança foi ajuizado em 26/12/2007.

E ainda, que aplica juros de 1% ao mês, o que destoa do determinado no art. 1º-F da Lei 9.494/97, que assegura que, nas condenações impostas à Fazenda Pública, os juros devem ser fixados à razão de 6% (seis por cento) ao ano, contados a partir da citação válida. Assim, no mesmo prazo para impugnação, deve a autora se manifestar sobre tais questões.

Com a resposta nos autos, intime-se o executado para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários. AMONTADA, data da assinatura digital. José Arnaldo dos Santos Soares Juiz de Direito
29/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023 Documento: 67422078
28/08/2023 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 15:07

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 12:16

Conclusos para decisão
02/02/2023 12:15

Juntada de Certidão
19/11/2022 10:52

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
16/09/2022 14:25

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória
16/09/2022 13:57

Mov. [8] - Decurso de Prazo
04/08/2022 00:18

Mov. [7] - Certidão emitida
22/07/2022 15:48

Mov. [6] - Certidão emitida
15/07/2022 14:27

Mov. [5] - Certidão emitida
06/07/2022 17:58

Mov. [4] - Outras Decisões: Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se o requerido para se manifestar no prazo de 30 (trinta dias). Expedientes necessários.
06/07/2022 16:50

Mov. [3] - Outras Decisões: Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se o requerido para se manifestar no prazo de 30 (trinta dias). Expedientes necessários.
29/06/2022 07:50

Mov. [2] - Conclusão
29/06/2022 07:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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