16/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 171770855
15/09/2025 00:00

Intimação

Comarca de AmontadaVara Única da Comarca de Amontada 0200346-57.2022.8.06.0032 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) [Equivalência salarial] EXEQUENTE: MARIA CONCEICAO DE CASTRO MUNICIPIO DE AMONTADA DESPACHO Nos termos do art. 1.010 do Código de Processo Civil, inexistindo juízo prévio de admissibilidade pelo juízo a quo, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação da peça recursal, certifique-se e remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Amontada, data da assinatura digital ABRAAO TIAGO COSTA E MELO Juiz de Direito
15/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 171770855
12/09/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171770855
10/09/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:54

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
11/03/2025 15:54

Conclusos para decisão
06/03/2025 21:10

Juntada de Petição de apelação
25/02/2025 04:17

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE CASTRO em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:00

Publicado Sentença em 03/02/2025. Documento: 133742526
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 133742526
30/01/2025 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133742526
30/01/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 19:13

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 15:34

Conclusos para despacho
05/12/2024 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 28/11/2024. Documento: 125967964
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 125967964
26/11/2024 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125967964
26/11/2024 01:05

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:21

Conclusos para despacho
02/10/2024 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 01/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:51

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE CASTRO em 24/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 10/09/2024. Documento: 71543564
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 71543564
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de AmontadaVara Única da Comarca de AmontadaRua Martins Teixeira, 1310, Centro - CEP 62540-000, Fone: (88) 3636-1280, Amontada-CE E-mail:[email protected] Processo: 0200346-57.2022.8.06.0032 DESPACHO Vistos em autoinspeção Intime-se o executado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo exequente, ID 69470775, no prazo de 10 (dez) dias, como determinado na parte final do despacho anterior, ID 67397002.

Amontada/CE, data da assinatura eletrônica.

VALDIR VIEIRA JÚNIOR Juiz de Direito Substituto
07/09/2024 01:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71543564
07/09/2024 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 01:54

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:09

Conclusos para despacho
23/10/2023 08:50

Juntada de Certidão
22/10/2023 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 18/10/2023 23:59.
22/09/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 20:55

Juntada de Petição de réplica
30/08/2023 00:00

Publicado Despacho em 30/08/2023. Documento: 67397002
29/08/2023 00:00

Intimação

Comarca de AmontadaVara Única da Comarca de Amontada PROCESSO: 0200346-57.2022.8.06.0032 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)POLO ATIVO: MARIA CONCEICAO DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TERESINHA ALVES DE ASSIS - CE35719 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE AMONTADA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JACKSON BEZERRA DA COSTA - CE40901 D E S P A C H O Sobre a impugnação apresentada pelo executado, ouça-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ademais, observa-se que na planilha de ID 42794990, a exequente cobra valores a partir de 30/01/2007, sendo que o Mandado de Segurança foi ajuizado em 26/12/2007.

E ainda, que aplica juros de 1% ao mês, o que destoa do determinado no art. 1º-F da Lei 9.494/97, que assegura que, nas condenações impostas à Fazenda Pública, os juros devem ser fixados à razão de 6% (seis por cento) ao ano, contados a partir da citação válida. Assim, no mesmo prazo para impugnação, deve a autora se manifestar sobre tais questões.

Com a resposta nos autos, intime-se o executado para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários. AMONTADA, data da assinatura digital. José Arnaldo dos Santos Soares Juiz de Direito
29/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023 Documento: 67397002
28/08/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 11:56

Conclusos para despacho
15/12/2022 11:18

Juntada de Petição de contestação
19/11/2022 08:35

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
13/09/2022 14:21

Mov. [7] - Conclusão
13/09/2022 14:21

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WAMT.22.01801935-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 13/09/2022 13:52
13/09/2022 00:39

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0432/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 2925
09/09/2022 02:22

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0432/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para completar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, devendo juntar os titulos exequendo da sua pretensão, sob pena de indeferimento da exord
05/09/2022 16:27

Mov. [3] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para completar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, devendo juntar os titulos exequendo da sua pretensão, sob pena de indeferimento da exordial conforme art. 321 do CPC.
15/06/2022 09:20

Mov. [2] - Conclusão
15/06/2022 09:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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