12/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 152937309
09/05/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 11:10

Determinado o arquivamento definitivo
09/05/2025 10:35

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 152937309
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000533-91.2023.8.06.0119 Promovente(s): REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS DIONISIO DA SILVA Promovido(a)(s): REQUERIDO: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A DESPACHO Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do alvará expedido em ID 127267998, bem como acerca da petição de ID 149804972.

Após, em nada sendo requerido, arquive-se os autos, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Núcleo de Justiça 4.0, data da assinatura eletrônica. Carliete Roque Gonçalves Palácio Juíza de Direito
08/05/2025 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152937309
02/05/2025 22:37

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:53

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
02/04/2025 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/11/2024 17:33

Expedição de Alvará.
23/10/2024 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
22/10/2024 14:30

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 00:25

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 105032839
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 105032839
19/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr.

Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap.

Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460 Telefone: (85) 3108-1775 - WhatsApp: (85) 9 8193-5967 - E-mail: [email protected] PJE nº: 3000533-91.2023.8.06.0119 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Parte Autora: REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS DIONISIO DA SILVA Parte Ré: REQUERIDO: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) - Via Diário Eletrônico Parte a ser intimada: Dr.(a) LUIS VITOR LOPES MEDEIROS De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Maranguape/CE, Dr.

Lucas D'avila Alves Brandão (art. 250, inciso VI do CPC), através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do(a) inteiro teor do(a) DESPACHO proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID 104944447 .

Maranguape/CE, 18 de setembro de 2024. David Bruno Gaspar de Oliveira à disposição Assinado por Certificação Digital
18/09/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105032839
18/09/2024 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/09/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:15

Conclusos para despacho
16/09/2024 13:15

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:15

Transitado em Julgado em 09/09/2024
11/09/2024 10:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/09/2024 00:29

Decorrido prazo de WALLISON RODRIGUES DE LIMA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:29

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:29

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/08/2024. Documento: 96228297
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/08/2024. Documento: 96228296
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96228297
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96228296
15/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr.

Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap.

Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460 Telefone: (85) 3108-1775 - WhatsApp: (85) 9 8193-5967 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000533-91.2023.8.06.0119 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARTE AUTORA: AUTOR: FRANCISCO CARLOS DIONISIO DA SILVA PARTE RÉ: REU: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) - SENTENÇA (Via Diário Eletrônico) Il.mo(a) Sr(a). AGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dr.(a) LUIS VITOR LOPES MEDEIROS e JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM Através desta, de ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Maranguape, Estado do Ceará, Dr.

Lucas D'avila Alves Brandão (art. 250, inciso VI do CPC), fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) de todo o teor da SENTENÇA proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID 96199704.

Maranguape-CE, 14 de agosto de 2024.

HARIELLY MUNIZ Técnica Judiciária Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
14/08/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96228297
14/08/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96228296
14/08/2024 08:32

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 08:57

Conclusos para julgamento
04/03/2024 08:57

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:40

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 23/01/2024 14:00 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape.
22/01/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 71479695
06/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 71479694
02/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023 Documento: 71479695
02/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023 Documento: 71479694
02/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr.

Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap.

Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460 Fone-fax: (85) 3341-3456 - E-mail: [email protected].

Proc. n.º: 3000533-91.2023.8.06.0119 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO CARLOS DIONISIO DA SILVA REU: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Lucas D'avila Alves Brandão, Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape/CE, fica o(a) Sr.(a) Dr. LUIS VITOR LOPES MEDEIROS - OAB RJ199836, INTIMADO (A) ELETRONICAMENTE, acerca da designação de audiência de INSTRUÇÃO, para o dia 23/01/2024, às 14:00 h, que se dará em formato híbrido (presencial e telepresencial), devendo as partes, advogados e testemunhas comparecerem preferencialmente de forma remota acessando o link: https://link.tjce.jus.br/45a556, estando, todavia, as dependências físicas do fórum disponíveis para aqueles que necessitarem do comparecimento presencial para a participação do ato.

Bem como, podendo acessar pelo QR Code abaixo.

Vale Salientar que os usuários que optarem por entrar na sala virtual através de dispositivo móvel (celular), com conexão de internet, antes de clicar no link, deverá baixar o aplicativo "Teams Microsoft", e se cadastrar com nome e endereço de e-mail.

Sob pena de presunção de desistência, advirtam-se às partes que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação.

Destaca-se, ainda, que a parte/testemunha que não tiver acesso aos meios virtuais para ingressar na audiência, poderá comparecer ao fórum de Maranguape/CE para ser ouvida.

OBSERVAÇÃO: 1) Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam) e 2) As partes e advogados, também, poderão manter contato com esta Unidade, através dos meios disponibilizados no timbre desta citação/intimação eletrônica, devendo ser comunicada nos autos, qualquer impossibilidade, fática ou técnica.

Maranguape/CE, 1 de novembro de 2023.

MARCIO DOUGLAS HERMINIO FALCAO Matrícula n.º 47319 Assinado por certificação digital
01/11/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71479695
01/11/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71479694
01/11/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:24

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 23/01/2024 14:00 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape.
16/10/2023 16:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/10/2023 13:23

Juntada de Petição de réplica
11/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 68742660
08/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023 Documento: 68742660
08/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr.

Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap.

Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460, Fone-fax: (85) 3341-3456 - E-mail: maranguape.1civeltjce.jus.br PJEC nº: 3000533-91.2023.8.06.0119 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Parte Autora: FRANCISCO CARLOS DIONISIO DA SILVA Parte Ré: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) - Via Diário Eletrônico Parte a ser intimada: Dr.(a) WALLISON RODRIGUES DE LIMA (advogado parte autora). De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Maranguape, Estado do Ceará, Dr.

Lucas D'avila Alves Brandão (art. 250, inciso VI do CPC), através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para que em 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a contestação apresentada pela parte ré (ID 68468607), conforme ato ordinatório proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID 68742657.

Maranguape/CE, 07 de setembro de 2023. RAIMUNDO NONATO NUNES Técnico Judiciário - Matricula nº 99444/TJCE Assinado por Certificação Digital
07/09/2023 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/09/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:33

Audiência Conciliação realizada para 04/09/2023 13:30 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape.
03/09/2023 00:29

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr.

Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap.

Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460, Fone-fax: (85) 3341-3456 - E-mail: maranguape.1civel.tjce.jus.br PJe nº: 3000533-91.2023.8.06.0119 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Parte Autora: FRANCISCO CARLOS DIONISIO DA SILVA Parte Ré: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Parte a ser intimada: Dr.(a) WALLISON RODRIGUES DE LIMA (advogado(a) parte autora). INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) (Via Diário Eletrônico) Através da presente, assinada de ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca, Dr.

Lucas D'avila Alves Brandão (art. 250, inciso VI do CPC), fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) a comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04/09/2023 às 13:30 horas, que se dará na forma HIBRIDA, e conduzida pelo CEJUSC de Maranguape/CE, localizado no Fórum Dr.

Valdemar da Silva Pinho, sito a Rua Capitão Jeová Colares, Praça da Justiça, s/n, Bairro Outra Banda.

Para ter acesso a referida audiência, por meio de videoconferência, que será realizada via plataforma Microsoft Teams, a(s) parte(s) acessará à sala de audiência virtual pelo LINK ou QR Code seguinte: LINK:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Njk2NDZjNDUtNTVkYS00ZmY1LWIzMjUtY2ZjMTYxN2I4M2Jk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%221d5e6cdf-d194-462b-ada5-71804b7469bc%22%7d LINK ENCURTADO: https://link.tjce.jus.br/e73857 QR Code (para acessar à audiência de conciliação apontar o celular para o QR Code abaixo: Ficando ciente de que o não comparecimento implicará extinção do processo e pagamento das custas processuais (art. 51, I da Lei nº 9.099/95 e Enunciado 28 do Fórum Permanente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil). Deverá ainda, por fim, que fica(m) a(s) parte(s) advertida(s), desde já, de que eventual impossibilidade ou dificuldade de participação técnica no ato virtual deverá ser apresentada até o momento da abertura via peticionamento eletrônico, no sistema PJe, nos próprios autos, uma vez que a ausência ou a recusa de participação injustificada poderá acarretar as consequências processuais previstas nos artigos 20, 23 e 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Maranguape-CE, 07 de agosto de 2023.

RAIMUNDO NONATO NUNES Supervisora de Unidade Judiciária Assinado por certificação digital
07/08/2023 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2023 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 20:55

Audiência Conciliação designada para 04/09/2023 13:30 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape.
01/08/2023 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

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