30/01/2025 16:29

Conclusos para julgamento
30/01/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/07/2024 14:38

Conclusos para julgamento
23/07/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 00:32

Decorrido prazo de LORENA SOUSA FONTENELE em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89221507
12/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89221507
11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89221507
11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89221507
11/07/2024 00:00

Intimação

R.h.

Intimem-se as partes para se manifestar, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca da possibilidade de julgamento antecipado, esclarecendo se pretendem produzir outras provas além das documentais que já constam nos autos.

Havendo pedido de produção de provas, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, na forma do art. 357 do NCPC.

Sem manifestação ou havendo desinteresse, venham os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.
10/07/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89221507
10/07/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 17:15

Conclusos para despacho
22/11/2023 12:01

Audiência Conciliação realizada para 21/11/2023 13:00 1ª Vara Cível da Comarca de Tianguá.
21/11/2023 11:34

Juntada de Petição de réplica
20/09/2023 10:16

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 15:02

Audiência Conciliação designada para 21/11/2023 13:00 1ª Vara Cível da Comarca de Tianguá.
02/09/2023 04:00

Decorrido prazo de LORENA SOUSA FONTENELE em 31/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/08/2023. Documento: 64207190
09/08/2023 00:00

Intimação

Comarca de Tianguá1ª Vara Cível da Comarca de Tianguá PROCESSO: 3001082-36.2023.8.06.0173 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: J.

F.

B.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LORENA SOUSA FONTENELE - CE32838 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA e outros D E S P A C H O Não havendo elementos que infirmem a presunção de veracidade decorrente da declaração de hipossuficiência, defiro os benefícios da justiça gratuita.

Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação.

Após a designação, citem-se as partes promovidas para comparecer ao ato, devidamente acompanhada de advogado, bem como para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências dos arts. 335, I, e 344, ambos do Código de Processo Civil.

Apresentada resposta, em sendo alegado fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito do autor (art. 350, CPC); ou qualquer das matérias do artigo 337 do CPC; ou apresentado qualquer documento novo (art. 437, CPC), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica à contestação, nos termos do artigo 351 do CPC.

A citação deverá ser realizada com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data designada para a audiência, conforme preconiza o artigo 334, caput, do Novo Código de Processo Civil.

A intimação da parte autora para comparecer à audiência de conciliação será feita na pessoa de seu advogado, conforme previsão do artigo 334, § 3º, do Código de Processo Civil.

Ciência ao Ministério Público.

Expedientes necessários. Denys Karol Martins Santana Juiz de Direito
09/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023 Documento: 64207190
08/08/2023 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 14:39

Conclusos para despacho
11/07/2023 10:27

Distribuído por sorteio
11/07/2023 10:26

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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