01/08/2025 05:58

Decorrido prazo de CYNARA GOMES CATUNDA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 05:58

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FARIAS DA COSTA em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165877567
23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165877567
22/07/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165877567
22/07/2025 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2025 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 14:55

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/06/2025 02:26

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA CAVALCANTE em 18/06/2025 23:59.
10/06/2025 13:52

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 04:55

Juntada de entregue (ecarta)
02/06/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:45

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:44

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
16/04/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:37

Conclusos para despacho
12/04/2025 03:10

Decorrido prazo de CYNARA GOMES CATUNDA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:09

Decorrido prazo de CYNARA GOMES CATUNDA em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 144281015
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144281015
03/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Dionísio Torres - Fortaleza-CE CEP: 60.170-174 Fone: (0**85) 3108-2459/2458 PROCESSO Nº 3001176-59.2021.8.06.0009 DESPACHO Face a certidão de id 142459765, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que lhe for de direito, sob pena de arquivamento.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 31 de março de 2025.

ANTONIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO JUÍZA DE DIREITO
02/04/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144281015
31/03/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:41

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/03/2025 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 19:47

Juntada de Petição de diligência
06/03/2025 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2025 16:19

Expedição de Mandado.
21/01/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:59

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:59

Processo Desarquivado
08/03/2023 16:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/12/2022 12:03

Arquivado Definitivamente
13/12/2022 12:03

Juntada de Certidão
13/12/2022 12:03

Transitado em Julgado em 06/12/2022
06/12/2022 02:09

Decorrido prazo de CYNARA GOMES CATUNDA em 05/12/2022 23:59.
22/11/2022 13:05

Audiência Conciliação cancelada para 13/12/2022 15:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
16/11/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/11/2022.
15/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3001176-59.2021.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: FERNANDO JOSE DE ALENCAR ARARIPE FURTADO RECLAMADO: ERICA DA SILVA CAVALCANTE Vistos etc.

Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes supracitadas, consoante documento anexado ao id nº 38956897.

A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

P.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução.

Fortaleza, 14 de novembro de 2022.

HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO
15/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
14/11/2022 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2022 02:36

Homologada a Transação
11/11/2022 21:31

Conclusos para julgamento
07/11/2022 11:20

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA CAVALCANTE em 04/11/2022 23:59.
03/11/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 05:28

Decorrido prazo de CYNARA GOMES CATUNDA em 31/10/2022 23:59.
28/10/2022 02:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2022 02:05

Juntada de Petição de diligência
19/10/2022 22:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022 21:34

Expedição de Mandado.
19/10/2022 21:30

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 03:43

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 15:53

Conclusos para despacho
11/10/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 22:24

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 13:48

Conclusos para despacho
26/09/2022 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 10:04

Juntada de Petição de diligência
05/09/2022 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022 13:12

Expedição de Mandado.
22/08/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 13:09

Juntada de Certidão
19/08/2022 18:14

Audiência Conciliação designada para 13/12/2022 15:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
18/08/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 17:52

Conclusos para despacho
17/08/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 16:11

Juntada de documento de comprovação
13/06/2022 14:32

Conclusos para despacho
24/05/2022 09:31

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 08:18

Audiência Conciliação cancelada para 23/05/2022 09:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
20/05/2022 21:22

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 15:49

Conclusos para despacho
12/05/2022 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2022 11:00

Juntada de Petição de diligência
03/05/2022 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2022 15:52

Expedição de Mandado.
18/04/2022 20:16

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 17:49

Conclusos para despacho
18/03/2022 14:35

Juntada de Petição de outros documentos
03/12/2021 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 11:40

Juntada de Certidão
26/11/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 11:48

Audiência Conciliação designada para 23/05/2022 09:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
26/11/2021 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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