17/03/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:35

Conclusos para despacho
19/11/2024 05:04

Decorrido prazo de RENAN MAX FAETTI em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 05:04

Decorrido prazo de HENRIQUE DA SILVA LIMA em 18/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 109889341
23/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 109889341
22/10/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109889341
17/10/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:24

Conclusos para despacho
09/08/2024 11:48

Juntada de documento de comprovação
06/08/2024 16:09

Expedição de Ofício.
19/07/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:37

Conclusos para despacho
01/07/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:42

Decorrido prazo de HENRIQUE DA SILVA LIMA em 20/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:37

Decorrido prazo de RENAN MAX FAETTI em 20/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 25/06/2024 23:59.
12/06/2024 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2024. Documento: 87537369
06/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2024. Documento: 87537369
05/06/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 87537369
05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 87537369
05/06/2024 00:00

Intimação

Vistos etc. A execução teve seu rito observado.

Constata-se que na ID 87478848 que Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida.

Assim, considerando que a RPV( já foi devidamente creditada na conta do exequente e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.153/2009, e extingo esta execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária.
04/06/2024 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87537369
04/06/2024 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87537369
04/06/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/05/2024 13:16

Conclusos para julgamento
29/05/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:53

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:04

Conclusos para despacho
28/03/2024 01:43

Decorrido prazo de RENAN MAX FAETTI em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 01:43

Decorrido prazo de RENAN MAX FAETTI em 27/03/2024 23:59.
19/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2024. Documento: 82295943
15/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 82295943
14/03/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82295943
13/03/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:45

Conclusos para despacho
13/03/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 16:59

Conclusos para despacho
05/02/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:17

Decorrido prazo de HENRIQUE DA SILVA LIMA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 03:16

Decorrido prazo de RENAN MAX FAETTI em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 23/01/2024. Documento: 77351695
22/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 77351695
22/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 77351695
22/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 77351695
19/01/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77351695
19/01/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77351695
19/01/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 15:03

Conclusos para despacho
14/12/2023 16:28

Juntada de Certidão
22/11/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 17:26

Conclusos para despacho
17/11/2023 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:43

Decorrido prazo de RENAN MAX FAETTI em 06/11/2023 23:59.
01/11/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/10/2023. Documento: 70625810
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 70625810
25/10/2023 00:00

Intimação

R.H.

Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o ofício precatório e a RPV acostados, em cumprimento ao art. 1º, inciso III, alínea "a" da Resolução do Órgão Especial nº. 29/2020. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
24/10/2023 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70625810
24/10/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:36

Conclusos para despacho
10/10/2023 14:19

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:04

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:03

Juntada de Certidão
13/09/2023 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:59

Conclusos para despacho
07/09/2023 03:13

Decorrido prazo de MILENA ALENCAR GONDIM em 04/09/2023 23:59.
21/08/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2023. Documento: 65798850
18/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023 Documento: 65798850
18/08/2023 00:00

Intimação

R.H.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença/acórdão de ID 46660200, processo transitado em julgado, conforme certidão de ID 46660182.

Município de Fortaleza apresentou os cálculos em execução invertida, porém não houve concordância com o exequente, fato que culminou na ida do processo para a contadoria.

Os cálculos foram acostados aos autos em documentos de ID's 63188114, 63188117 e 63188123.

O Município de Fortaleza concordou com os valores apresentados na planilha, conforme petição de ID 65019768.

O IPM não se manifestou sobre os cálculos, tendo deixado transcorrer in albis o prazo para manifestação.

Assim sendo, HOMOLOGO os cálculos de ID's 63188114, 63188117 e 63188123, declarando como líquidos, certos e exigíveis os valores de R$ 14.883,34 (quatorze mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), a ser pago pelo executado IPM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO pela via do precatório; e ainda, o valor de R$ 3.628,46 (três mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos), a ser pago pelo Município de Fortaleza, por requisição de pequeno valor-RPV, ambos os valores pertencentes ao exequente MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE.

Determino a intimação do exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos os comprovantes legíveis dos dados bancários de sua titularidade, bem como, RG e CPF, caso ainda não o tenha feito, informando se o crédito é submetido a tributação na forma de RRA e, em sendo, o número de meses, e ainda, se é isento ou não de imposto de renda.

Decorrido prazo sem o cumprimento da diligência por parte do exequente, aguardem os autos em arquivo, sem prejuízo do desarquivamento dentro do prazo quinquenal.

Intimações e demais expedientes eletrônicos. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
17/08/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/08/2023 23:59.
11/08/2023 18:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/08/2023 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 05:05

Decorrido prazo de HENRIQUE DA SILVA LIMA em 08/08/2023 23:59.
31/07/2023 17:33

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2023. Documento: 63343668
24/07/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:00

Intimação

R.H.

Determino a intimação de ambas as partes, para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a planilha de cálculo da Seção de Contadoria de ID's 63188114, 63188117 e 63188123.

Ressalto que o ente público deverá ser intimado por portal, caso conveniado, ou por mandado.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para decisão. À Secretaria Judiciária, para intimações e expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
24/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023 Documento: 63343668
21/07/2023 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 16:06

Conclusos para despacho
27/06/2023 14:21

Realizado Cálculo de Liquidação
26/05/2023 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
25/05/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:02

Conclusos para despacho
17/05/2023 03:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 16/05/2023 23:59.
05/05/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 16:04

Conclusos para despacho
13/02/2023 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
27/11/2022 08:31

Mov. [99] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
25/11/2022 09:16

Mov. [98] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública.
17/11/2022 14:27

Mov. [97] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria
17/11/2022 14:27

Mov. [96] - Documento Analisado
17/11/2022 13:11

Mov. [95] - Mero expediente: R.H. Observando a discordância das partes no tocante ao valor a ser executado, determino, excepcionalmente, que os autos sigam remetidos à Contadoria do Fórum para elaboração dos cálculos, nos termos determinados na sentença d
17/11/2022 10:16

Mov. [94] - Concluso para Despacho
16/11/2022 21:16

Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02506982-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/11/2022 20:56
09/11/2022 21:38

Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0922/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 2964
08/11/2022 02:16

Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2022 13:11

Mov. [90] - Documento Analisado
01/11/2022 17:30

Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/11/2022 13:13

Mov. [88] - Conclusão
27/10/2022 17:36

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02471312-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/10/2022 17:22
27/10/2022 15:09

Mov. [86] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis, previsto no despacho de fl. 207. O referido é verdade. Dou fé.
10/10/2022 18:16

Mov. [85] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
10/10/2022 18:16

Mov. [84] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
10/10/2022 18:14

Mov. [83] - Documento
10/10/2022 17:02

Mov. [82] - Documento
07/10/2022 20:22

Mov. [81] - Expedição de Ofício: TODOS - Ofício sem AR - Malote - Juiz
07/10/2022 14:10

Mov. [80] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de Expediente Ofícios SEJUD
07/10/2022 14:10

Mov. [79] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão automática de juntada de oficio
07/10/2022 14:05

Mov. [78] - Documento Analisado
04/10/2022 15:35

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2022 14:09

Mov. [76] - Concluso para Despacho
22/09/2022 17:24

Mov. [75] - Mero expediente: R.H. Vistos em inspeção interna, nos termos da Portaria 01/2022 deste gabinete. Aguarde-se a devolução do mandado de intimação expedido ao Instituto de Previdência do Município - IPM, com os cálculos. À sejud.
22/09/2022 16:35

Mov. [74] - Conclusão
22/09/2022 11:37

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02391956-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/09/2022 11:10
02/09/2022 15:44

Mov. [72] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/184645-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/10/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza
02/09/2022 15:42

Mov. [71] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
02/09/2022 15:41

Mov. [70] - Documento Analisado
02/09/2022 14:28

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2022 13:35

Mov. [68] - Conclusão
30/08/2022 11:23

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02336521-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 30/08/2022 10:51
19/08/2022 20:17

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0832/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 2910
18/08/2022 02:04

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2022 15:35

Mov. [64] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
17/08/2022 15:35

Mov. [63] - Documento Analisado
17/08/2022 11:02

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/08/2022 08:00

Mov. [61] - Concluso para Despacho
10/08/2022 22:59

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02290176-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2022 22:39
03/08/2022 12:02

Mov. [59] - Conclusão
02/08/2022 15:26

Mov. [58] - Concluso para Despacho
02/08/2022 10:36

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02266644-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/08/2022 10:15
18/07/2022 21:27

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0779/2022 Data da Publicação: 19/07/2022 Número do Diário: 2887
15/07/2022 02:22

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/07/2022 09:59

Mov. [54] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
13/07/2022 09:59

Mov. [53] - Documento Analisado
13/07/2022 07:36

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/07/2022 12:32

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02223619-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 12/07/2022 11:48
10/06/2022 17:36

Mov. [50] - Trânsito em julgado: TODOS - Certidão de Trânsito em Julgado
10/06/2022 13:30

Mov. [49] - Conclusão
03/06/2022 07:21

Mov. [48] - Concluso para Despacho
02/06/2022 11:30

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02134952-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2022 11:07
01/06/2022 06:10

Mov. [46] - Concluso para Despacho
31/05/2022 16:26

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02129714-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/05/2022 16:19
23/05/2022 21:29

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0629/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 2849
23/05/2022 11:50

Mov. [43] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
23/05/2022 11:50

Mov. [42] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
20/05/2022 01:49

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/05/2022 18:30

Mov. [40] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/102163-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/05/2022 Local: Oficial de justiça - Érica Santos Correia Florencio
19/05/2022 17:28

Mov. [39] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Mandado SEJUD
19/05/2022 17:27

Mov. [38] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
19/05/2022 17:27

Mov. [37] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
19/05/2022 17:27

Mov. [36] - Documento Analisado
19/05/2022 07:58

Mov. [35] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/12/2021 13:23

Mov. [34] - Concluso para Sentença
12/12/2021 22:27

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01466696-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/12/2021 22:11
26/11/2021 18:05

Mov. [32] - Certidão emitida
26/11/2021 18:05

Mov. [31] - Documento Analisado
25/11/2021 17:25

Mov. [30] - Mero expediente: R.H. Remetam-se os autos ao representante do Ministério Público para parecer meritório. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária.
25/11/2021 10:34

Mov. [29] - Concluso para Despacho
24/11/2021 15:42

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02456341-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/11/2021 15:12
16/11/2021 20:59

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0577/2021 Data da Publicação: 17/11/2021 Número do Diário: 2735
12/11/2021 01:43

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/11/2021 14:45

Mov. [25] - Documento Analisado
10/11/2021 06:51

Mov. [24] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID -19. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão depois
27/08/2021 16:09

Mov. [23] - Decurso de Prazo
09/07/2021 09:11

Mov. [22] - Concluso para Despacho
08/07/2021 20:16

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02170178-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/07/2021 20:07
26/05/2021 14:26

Mov. [20] - Concluso para Despacho
26/05/2021 12:40

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02077072-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/05/2021 12:06
10/05/2021 11:17

Mov. [18] - Certidão emitida
10/05/2021 11:17

Mov. [17] - Documento
10/05/2021 11:15

Mov. [16] - Documento
10/05/2021 10:13

Mov. [15] - Certidão emitida
29/04/2021 17:59

Mov. [14] - Certidão emitida
29/04/2021 16:31

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/072284-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza
29/04/2021 16:30

Mov. [12] - Expedição de Carta
29/04/2021 16:28

Mov. [11] - Documento Analisado
27/04/2021 11:32

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/04/2021 08:51

Mov. [9] - Concluso para Despacho
23/04/2021 10:08

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
23/04/2021 10:08

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
23/04/2021 09:10

Mov. [6] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
23/04/2021 09:10

Mov. [5] - Certidão emitida
22/04/2021 14:11

Mov. [4] - Cancelamento da distribuição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/04/2021 12:35

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória
22/04/2021 12:07

Mov. [2] - Conclusão
22/04/2021 12:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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