TJCE - 0226914-43.2021.8.06.0001
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 09:56
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2023 09:48
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 17:59
Determinado o cancelamento da distribuição
-
28/08/2023 17:40
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 04:32
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 07:43
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2023 01:03
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:03
Decorrido prazo de FRANCISCO ALLYSON FONTENELE CRISTINO em 14/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:03
Decorrido prazo de MARILIA CRUZ MONTEIRO CABRAL em 14/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:03
Decorrido prazo de ANA PAULA PRADO DE QUEIROZ em 14/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:03
Decorrido prazo de LARISSE BATISTA DE SANTANA em 14/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:03
Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 14/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:03
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE QUEIROZ JUNIOR em 14/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 00:00
Publicado Intimação em 07/07/2023. Documento: 59317856
-
06/07/2023 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0226914-43.2021.8.06.0001 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)POLO ATIVO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCÃO DO CEARÁ REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA PRADO DE QUEIROZ - CE12738-A, LUIZ CARLOS DE QUEIROZ JUNIOR - CE12739, FRANCISCO ALLYSON FONTENELE CRISTINO - CE17605, ANTÔNIO CLETO GOMES - CE5864-A, LARISSE BATISTA DE SANTANA - CE22717-A e MARÍLIA CRUZ MONTEIRO CABRAL - CE13294-A POLO PASSIVO:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros D E S P A C H O Designo audiência de instrução para 30 de agosto de 2023, às 15hs, a se realizar no Gabinete da 13ª Vara da Fazenda Pública, devendo, para tanto, ser intimados: I - o Procurador jurídico da parte requerente (pelo DJe); II - o Procurador jurídico do Estado do Ceará (pelo portal) III - as testemunhas arroladas pela parte autora, em ID 37749102, deverão ser comunicadas pelo advogado, conforme o art. 455, caput, do CPC.
INTIMEM-SE as partes para ciência do presente ato.
Expedientes atinentes ao feito.
Fortaleza - CE, 03 de julho de 2023.
Dr.
João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito -
06/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 Documento: 59317856
-
05/07/2023 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/07/2023 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 19:30
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 11:22
Conclusos para despacho
-
22/10/2022 21:51
Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
06/06/2022 15:26
Mov. [53] - Encerrar análise
-
15/03/2022 11:45
Mov. [52] - Encerrar análise
-
15/03/2022 11:44
Mov. [51] - Encerrar documento - restrição
-
15/03/2022 11:43
Mov. [50] - Encerrar análise
-
15/03/2022 11:42
Mov. [49] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
-
11/03/2022 09:20
Mov. [48] - Encerrar documento - restrição
-
11/03/2022 09:20
Mov. [47] - Encerrar documento - restrição
-
11/03/2022 09:20
Mov. [46] - Encerrar documento - restrição
-
11/03/2022 09:20
Mov. [45] - Encerrar documento - restrição
-
11/03/2022 09:20
Mov. [44] - Encerrar documento - restrição
-
11/03/2022 09:20
Mov. [43] - Encerrar documento - restrição
-
09/02/2022 09:57
Mov. [42] - Concluso para Despacho
-
26/11/2021 09:45
Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02460728-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/11/2021 09:24
-
21/11/2021 03:34
Mov. [40] - Certidão emitida
-
11/11/2021 21:26
Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0533/2021 Data da Publicação: 12/11/2021 Número do Diário: 2733
-
10/11/2021 14:34
Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/11/2021 14:22
Mov. [37] - Certidão emitida
-
10/11/2021 14:22
Mov. [36] - Documento Analisado
-
08/11/2021 19:40
Mov. [35] - Mero expediente: Tendo em vista a solicitação de prova testemunhal as fl. 192/193, DETERMINO a INTIMAÇÃO das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem rol de testemunhas a serem ouvidas em audiência. Expedientes SEJUD: intimação pro
-
04/11/2021 13:54
Mov. [34] - Concluso para Despacho
-
03/11/2021 18:48
Mov. [33] - Encerrar documento - restrição
-
03/11/2021 18:46
Mov. [32] - Encerrar documento - restrição
-
03/11/2021 18:46
Mov. [31] - Encerrar documento - restrição
-
20/09/2021 17:23
Mov. [30] - Certidão emitida
-
01/07/2021 09:03
Mov. [29] - Certidão emitida
-
22/06/2021 15:01
Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02133043-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/06/2021 14:33
-
22/06/2021 03:17
Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0229/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 2635
-
18/06/2021 12:09
Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/06/2021 08:43
Mov. [25] - Certidão emitida
-
18/06/2021 08:43
Mov. [24] - Documento Analisado
-
15/06/2021 09:41
Mov. [23] - Mero expediente: R. H. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos, especificando-as. Expedientes necessários.
-
11/06/2021 22:56
Mov. [22] - Encerrar documento - restrição
-
11/06/2021 22:56
Mov. [21] - Encerrar documento - restrição
-
11/06/2021 22:56
Mov. [20] - Encerrar documento - restrição
-
11/06/2021 22:56
Mov. [19] - Encerrar documento - restrição
-
11/06/2021 22:56
Mov. [18] - Encerrar documento - restrição
-
11/06/2021 22:56
Mov. [17] - Encerrar documento - restrição
-
11/06/2021 22:56
Mov. [16] - Encerrar documento - restrição
-
11/06/2021 15:49
Mov. [15] - Concluso para Despacho
-
09/06/2021 17:36
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02106672-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 09/06/2021 17:26
-
26/05/2021 20:57
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0198/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número do Diário: 2618
-
25/05/2021 01:53
Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/05/2021 16:17
Mov. [11] - Documento Analisado
-
21/05/2021 12:42
Mov. [10] - Mero expediente: R. H. INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação de fls. 127/173, nos termos do art. 350 do CPC. Expedientes necessários.
-
20/05/2021 17:42
Mov. [9] - Concluso para Despacho
-
20/05/2021 09:08
Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02064518-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/05/2021 08:56
-
07/05/2021 09:30
Mov. [7] - Certidão emitida
-
26/04/2021 13:11
Mov. [6] - Certidão emitida
-
26/04/2021 10:15
Mov. [5] - Expedição de Carta
-
26/04/2021 10:14
Mov. [4] - Documento Analisado
-
23/04/2021 17:52
Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/04/2021 17:31
Mov. [2] - Conclusão
-
22/04/2021 17:31
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2021
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000178-10.2023.8.06.0175
Edvaldo Alves Vieira
Hotel Urbano Viagens e Turismo S. A.
Advogado: Jose Ivan Nocrato Neto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 12/06/2025 09:13
Processo nº 3000061-47.2023.8.06.0101
Kelly Marinho Bezerra
Estado do Ceara
Advogado: Kelly Marinho Bezerra
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 18/01/2023 15:42
Processo nº 3000060-09.2023.8.06.0054
Maria Soezia de Alencar Bezerra
Telefonica Brasil SA
Advogado: Jose Alberto Couto Maciel
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 25/01/2023 11:55
Processo nº 0005253-98.2013.8.06.0121
Nilza Viana da Silva
Municipio de Massape
Advogado: Wilmer Cysne Prado e Vasconcelos Junior
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 25/10/2013 00:00
Processo nº 0453246-15.2011.8.06.0001
Maria Fernanda Moreira Silva
Mario Evangelista Moura
Advogado: Vanessa Amaral da Rocha
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 19/01/2011 16:02