22/11/2023 10:41

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 09:22

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:22

Transitado em Julgado em 20/11/2023
26/10/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 13:15

Conclusos para despacho
26/10/2023 02:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 03:25

Decorrido prazo de ADRIANO GARCIA DA COSTA em 18/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2023. Documento: 67196356
22/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023 Documento: 67196356
21/09/2023 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2023 05:09

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 13/09/2023 23:59.
03/09/2023 01:22

Decorrido prazo de ADRIANO GARCIA DA COSTA em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 16:07

Extinto os autos em razão de perda de objeto
22/08/2023 14:53

Conclusos para julgamento
21/08/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2023. Documento: 65261942
18/08/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023 Documento: 65261942
18/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av.

Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0201378-22.2022.8.06.0154 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Requerente: DENI LOPES DE OLIVEIRA Requerido: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES e outros DESPACHO Diante da juntada da certidão ID 65188126, determino a intimação das partes, por meio de sua procuradoria e de seu advogado devidamente constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias - contado em dobro para a Fazenda Pública, se manifestarem e requerem o que entenderem de direito. Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, 4 de agosto de 2023.

Rogaciano Bezerra Leite Neto Juiz de Direito
17/08/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 13:18

Conclusos para despacho
03/08/2023 09:34

Juntada de Certidão
21/07/2023 01:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
06/07/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2023.
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av.

Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0201378-22.2022.8.06.0154 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Requerente: DENI LOPES DE OLIVEIRA Requerido: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES e outros DESPACHO Verifico que o pedido formulado na ação comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, do Código de Processo Civil, medida que ora anuncio.

Contudo, antes da aplicação do citado instituto, e em observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório, determino a intimação da embargante DENI LOPES DE OLIVEIRA e da embargada AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES – ANATEL para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias – prazo contado em dobro para a Fazenda Pública, digam se desejam produzir provas e, em caso positivo, de logo explicitem os fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar e o grau de pertinência que entendem existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em análise.

Ultrapassado o prazo fixado, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para apreciação.

Expedientes necessários.

Quixeramobim/CE, 6 de junho de 2023.

Rogaciano Bezerra Leite Neto Juiz de Direito
27/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2023 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 10:59

Conclusos para despacho
03/05/2023 17:46

Juntada de Certidão
11/04/2023 01:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/04/2023 23:59.
13/02/2023 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2023 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2023 15:22

Conclusos para despacho
13/12/2022 21:34

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
07/10/2022 11:19

Mov. [16] - Concluso para Despacho
01/10/2022 05:15

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0373/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 2939
01/10/2022 05:15

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0372/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 2939
29/09/2022 06:35

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0373/2022 Teor do ato: À secretaria para que certifique a tempestividade dos embargos opostos. Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos. Expedientes necessários. Agencia Nacional de
29/09/2022 02:43

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0372/2022 Teor do ato: À secretaria para que certifique a tempestividade dos embargos opostos. Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos. Expedientes necessários. Advogados(s): Adrian
28/09/2022 17:45

Mov. [11] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que os embargos à execução fiscal de págs. 01/09 foram opostos tempestivamente. O referido é verdade. Dou fé.
28/09/2022 12:31

Mov. [10] - Mero expediente: À secretaria para que certifique a tempestividade dos embargos opostos. Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos. Expedientes necessários.
13/09/2022 13:44

Mov. [9] - Conclusão
13/09/2022 13:44

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01809609-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 13/09/2022 13:24
10/09/2022 00:42

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0342/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 2924
07/09/2022 03:59

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/09/2022 13:13

Mov. [5] - Certidão emitida
06/09/2022 12:57

Mov. [4] - Apensado: Apenso o processo 0008131-62.2011.8.06.0154 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
05/09/2022 18:53

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/09/2022 16:24

Mov. [2] - Conclusão
02/09/2022 16:24

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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