12/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 173907313
11/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR ATO ORDINATÓRIO Proc.: 3000774-47.2023.8.06.0222 Certifico que o bloqueio de valores foi insuficiente para a satisfação da execução, razão pela qual, de ordem da MM Juíza de Direito, Dra.

Valéria Carneiro Sousa dos Santos, e em cumprimento ao despacho já exarado, faço vistas às partes sobre a constrição e encaminho os autos para a penhora via Renajud.

Fortaleza, data digital Assinatura digital
11/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173907313
10/09/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173907313
10/09/2025 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2025 16:00

Juntada de ato ordinatório
10/09/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 10:28

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
04/09/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 07:48

Conclusos para despacho
03/09/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:44

Juntada de ordem de bloqueio
31/07/2025 15:30

Juntada de Certidão
07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137608516
07/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR DESPACHO PROCESSO: 33000774-47.2023.8.06.0222 1.

Exclua-se do polo passivo a promovida JOANA DARC MAIA OLIVEIRA DA COSTA, visto que o acordo executado foi celebrado apenas com o promovido JOAO BERNARDO DA COSTA. 2. Verifico que, por se tratar de cumprimento de sentença homologatória de acordo, não é necessária a intimação do devedor para pagamento, conforme previsto no acordo homologado (Id 69685687).

Encaminho, portanto, os autos para tentativa de bloqueio via SISBAJUD.

Fortaleza, data digital.

Valéria Carneiro Sousa dos Santos Juíza de Direito
06/03/2025 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137608516
06/03/2025 07:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2025 07:28

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:22

Conclusos para despacho
09/02/2025 10:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/02/2025 10:26

Juntada de Petição de pedido (outros)
04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 134291124
04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 134291124
03/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 134291124
03/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a certidão do oficial de justiça, de ordem da MMª.

Juíza de Direito, Dra.

Valéria Carneiro Sousa dos Santos, passo a intimar a parte autora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar novo endereço dos promovidos/executados Fortaleza, data digital. Assinatura digital.
31/01/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134291124
31/01/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/12/2024 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/12/2024 16:26

Juntada de Petição de diligência
30/12/2024 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/12/2024 16:21

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2024 16:44

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:43

Expedição de Mandado.
29/10/2024 16:43

Expedição de Mandado.
09/10/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:51

Juntada de ato ordinatório
02/02/2024 10:46

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
02/02/2024 10:46

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
14/12/2023 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 18:05

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/11/2023 19:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2023 12:48

Conclusos para despacho
28/11/2023 12:48

Processo Desarquivado
27/11/2023 21:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2023 21:44

Juntada de Petição de substabelecimento
24/11/2023 10:15

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 10:15

Juntada de Certidão
24/11/2023 10:15

Transitado em Julgado em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023 Documento: 72482929
24/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Processo nº3000774-47.2023.8.06.0222 Vistos, etc...

HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes, presente no ID 69685687 do processo digital, bem como extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC.

Sem custas e sem honorários, conforme previsão da Lei 9099/95.

P.R.I.

Considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, ao arquivo com as cautelas legais, certificando-se o trânsito em julgado, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução.

Mas caso haja necessidade de expedição de alvará, o processo só deverá ser arquivado após a sua expedição.

Fortaleza, data da assinatura digital. Juíza de Direito
23/11/2023 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72482929
23/11/2023 10:25

Homologada a Transação
16/11/2023 15:03

Conclusos para julgamento
28/09/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 16:05

Juntada de Petição de diligência
16/09/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2023 17:42

Juntada de Petição de diligência
02/08/2023 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2023 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2023 16:43

Juntada de Certidão
01/08/2023 16:43

Expedição de Mandado.
01/08/2023 16:43

Expedição de Mandado.
04/07/2023 15:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/07/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:53

Recebida a emenda à inicial
03/07/2023 11:29

Conclusos para decisão
03/07/2023 10:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2023 00:00

Publicado Despacho em 26/06/2023.
23/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR DESPACHO Proc.: 3000774-47.2023.8.06.0222 R.H.

Diz o artigo 321 do CPC: "Art. 321.

O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado." Parágrafo único.

Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial." E ainda sobre o assunto: "Art. 330.

A petição inicial será indeferida quando: I - for inepta; II - a parte for manifestamente ilegítima; III - o autor carecer de interesse processual; IV - não atendidas as prescrições dos arts. 106 e 321." Diante do exposto, determino a intimação da parte autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 15(quinze) dias emende a petição inicial, por perceber a ausência de requisitos formais, sob pena de inépcia, conforme prevê o art. 330, §1º do NCPC, juntando aos autos: 1.

Documento pessoal do síndico. 2.

Regimento interno do condomínio.

Caso não seja atendido, certifique-se e façam os autos conclusos para sentença de extinção.

Fortaleza, data digital ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito-respondendo Assinado digitalmente
23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:05

Conclusos para despacho
19/06/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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