16/09/2023 05:03

Juntada de entregue (ecarta)
11/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/08/2023. Documento: 65220618
10/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 65220618
10/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 3000764-73.2022.8.06.0016 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS intentada por FRANCISCO HERLON PINHEIRO LEITE e SAMARA PASSOS FERREIRA em desfavor de MASTEM VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, AMERICAN AIRLINES INC e DELTA AIR LINES INC, todos devidamente qualificados nos autos do processo, pelas razões fáticas elencadas na exordial.

Por ocasião da audiência conciliatória foi requerida a exclusão da 2ª e 3ª partes promovidas, AMERICAN AIRLINES INC e DELTA AIR LINES INC e realizado acordo entre as demais partes, autores e 1ª promovida, MASTEM VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, conforme termo no Id 65088753.

Diante do exposto, homologo, por sentença, o acordo realizado entre as partes, nos termos ali formulados, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, III, "b" do CPC. Defiro a exclusão da 2ª e 3ª partes promovidas, AMERICAN AIRLINES INC e DELTA AIR LINES INC, do polo passivo da demanda, devendo a Secretaria proceder as devidas retificações no Sistema. Sem custas. Arquive-se, já que inexiste sucumbência, certificando-se, de logo, o trânsito em julgado.

P.

R.

I. Fortaleza, data da assinatura digital. ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRA Juiz de Direito, respondendo
09/08/2023 12:03

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 12:02

Juntada de Certidão
09/08/2023 12:02

Transitado em Julgado em 09/08/2023
09/08/2023 12:00

Juntada de Certidão
09/08/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2023 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 06:15

Decorrido prazo de MASTEM VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 21:22

Homologada a Transação
04/08/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 12:32

Conclusos para julgamento
03/08/2023 12:30

Juntada de documento de comprovação
01/08/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:18

Audiência Conciliação realizada para 01/08/2023 13:15 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
01/08/2023 14:16

Cancelada a movimentação processual
01/08/2023 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2023.
02/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:00

Intimação

R.

H.

Manifeste-se a parte interessada sobre o teor da certidão da lavra da Oficiala de Justiça no prazo de 10 dias, requerendo o que julgar de direito.

Fortaleza, 1 de junho de 2023.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO
01/06/2023 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 11:24

Conclusos para despacho
30/05/2023 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 20:41

Juntada de Petição de diligência
24/05/2023 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2023 14:41

Juntada de Certidão
24/05/2023 14:40

Expedição de Mandado.
24/05/2023 13:09

Expedição de Mandado.
24/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2023.
23/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 21ª Unidade do Juizado Especial Cível Telefone: (85) 3486.9121/ Whatsapp: (85) 98172-8405 (somente mensagens) / E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 3000764-73.2022.8.06.0016 AUTOR: FRANCISCO HERLON PINHEIRO LEITE, SAMARA PASSOS FERREIRA REU: MASTEM VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, AMERICAN AIRLINES INC, DELTA AIR LINES INC Fica intimado(a) AUTOR: FRANCISCO HERLON PINHEIRO LEITE, SAMARA PASSOS FERREIRA para comparecer à audiência de conciliação, na modalidade virtual, a ser realizada em 01/08/2023 13:15 , por intermédio de vídeoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria nº 668/2020 do TJCE.

Para participar da audiência virtual, deverá a parte e o advogado acessarem a sala virtual de conciliação pelo link: https://link.tjce.jus.br/270210 É possível acessá-lo por computador/celular/tablet, bastando clicar no link que irá direcionar para a plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência.

Em caso de impossibilidade, deverá ser observado o artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: “Art. 6º Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento de abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial.” As partes deverão observar a disposição do artigo 4º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: “Art. 4º Na abertura do ato, o conciliador verificará se as partes e advogados estão devidamente cadastrados e habilitados no sistema processual respectivo, inclusive, e sendo o caso, com juntada de carta de preposto, exigindo a exibição dos documentos pessoais de identificação dos participantes." OBSERVAÇÃO: Insta salientar que a presente intimação abrange a parte e o seu advogado, assim, cabendo a todos realizarem as diligências necessárias para a concretização do ato processual.

Informamos ainda que o dispositivo a ser utilizado nas audiências virtuais será a plataforma da MICROSOFT TEAMS.

DATA DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO: 01/08/2023 13:15H Link para acessar a sala virtual da audiência de conciliação: https://link.tjce.jus.br/270210 QrCode: Fortaleza, 22 de maio de 2023.

NATÁLIA CRISTINA MORAIS OLIVEIRA SUPERVISORA DE SECRETARIA
23/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023 13:56

Audiência Conciliação designada para 01/08/2023 13:15 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
22/05/2023 13:55

Juntada de Certidão
22/05/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 11:34

Conclusos para despacho
08/02/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:47

Audiência Conciliação realizada para 30/01/2023 15:30 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
27/01/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2022 20:09

Juntada de Petição de certidão (outras)
06/10/2022 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2022 15:08

Juntada de Certidão
05/10/2022 15:03

Expedição de Mandado.
05/10/2022 12:47

Expedição de Mandado.
30/09/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 12:23

Audiência Conciliação designada para 30/01/2023 15:30 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
30/09/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 13:40

Conclusos para despacho
29/09/2022 13:40

Audiência Conciliação realizada para 29/09/2022 13:15 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
29/09/2022 13:38

Cancelada a movimentação processual
29/09/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 17:16

Juntada de Petição de contestação
28/09/2022 11:49

Juntada de Petição de contestação
20/09/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/07/2022 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 17:45

Conclusos para despacho
05/07/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 17:05

Audiência Conciliação designada para 29/09/2022 13:15 21ª Unidade do Juizado Especial Cível.
05/07/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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