21/02/2024 14:52

Juntada de Petição de procuração
16/02/2024 14:51

Juntada de Petição de substabelecimento
05/12/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 13:56

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 01:54

Decorrido prazo de CLEBIO FRANCISCO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 05/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2023.
22/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2023.
19/05/2023 16:03

Expedição de Alvará.
19/05/2023 16:01

Expedição de Alvará.
19/05/2023 15:58

Expedição de Alvará.
19/05/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença ajuizado pelo exequido alegando excesso na execução.

O impugnante apresentou cálculos e alegou que apenas é devido à título de condenação a quantia de devido em R$ 5.668,10 (cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais e dez centavos) (ID nº 29463546), tendo o exequente/embargado concordado com o valor apresentado (ID nº 57284656).

DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO os embargos interpostos pelo devedor reconhecendo como devido apenas o valor de R$ 5.668,10 (cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais e dez centavos) e, consequentemente, determino a expedição de alvarás em favor da parte exequente e de seu advogado para a liberação da quantia de R$ 4.377,62 (quatro mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos), mais acréscimos legais, depositada em favor da parte autora na conta judicial nº 040055400082104169 (ID nº 29463535), bem como da quantia R$ 1.290,48 (mil duzentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), mais acréscimos legais proporcionais, do montante (R$ 2.947,09) depositada em favor da parte autora na conta judicial nº 040055400152108192 (ID nº 29463547).

Feito isso, determino a restituição do valor de R$ 1.656,61 (mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos) (conta judicial nº 040055400152108192 e ID nº 29463547), mais acréscimos legais proporcionais, a ser realizada mediante a expedição de alvará em nome de Francisco Sampaio de Menezes Júnior, OAB/CE nº 9.075.

Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos com as baixas de praxe.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Coreaú/CE, 17 de maio de 2023.

GUIDO DE FREITAS BEZERRA Juiz de Direito
19/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 17:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/05/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023 10:56

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
29/03/2023 15:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/02/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 13:40

Conclusos para decisão
28/01/2023 02:06

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 27/01/2023 23:59.
02/12/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 12:29

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/03/2022 14:07

Conclusos para decisão
29/01/2022 09:42

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
26/10/2021 13:18

Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória
26/10/2021 13:17

Mov. [41] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimação supra e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé. Coreau/CE, 26 de outubro de 2021. José Hélio Bernardo da Silva Técnico Judiciár
28/09/2021 21:15

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0367/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 2705
27/09/2021 14:55

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0367/2021 Teor do ato: Intimar o exequente a manifestar-se sobre os Embargos a Execução, opostos pelo executado. Expedientes Necessários. Advogados(s): Clebio Francisco Almeida de Albuquerqu
25/09/2021 07:39

Mov. [38] - Mero expediente: Intimar o exequente a manifestar-se sobre os Embargos a Execução, opostos pelo executado. Expedientes Necessários.
17/09/2021 15:52

Mov. [37] - Concluso para Despacho
16/09/2021 09:05

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00173246-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/09/2021 08:44
13/08/2021 21:16

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0309/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 2674
12/08/2021 14:55

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2021 14:19

Mov. [33] - Mero expediente: R. hoje. Notifique-se o devedor do cumprimento de sentença de fls. 149/152 via procurador judicial, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a luz do art. 523 do CPC, pague o débito exigido (fls. 150), sob pena de incidên
10/08/2021 11:26

Mov. [32] - Concluso para Despacho
01/08/2021 20:06

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00171557-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 01/08/2021 18:56
29/07/2021 21:42

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0286/2021 Data da Publicação: 30/07/2021 Número do Diário: 2663
28/07/2021 07:36

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/07/2021 10:47

Mov. [28] - Mero expediente: R.H. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de fls. 140/141 e documentos, bem como sobre a petição de fls. 145/146 no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Expedientes necessários.
31/05/2021 11:23

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00169319-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/05/2021 11:19
18/05/2021 17:30

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00168982-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/05/2021 16:23
04/05/2021 11:40

Mov. [25] - Concluso para Despacho
03/05/2021 17:43

Mov. [24] - Trânsito em julgado
15/03/2021 22:03

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0096/2021 Data da Publicação: 16/03/2021 Número do Diário: 2571
15/03/2021 22:03

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0096/2021 Data da Publicação: 16/03/2021 Número do Diário: 2571
12/03/2021 09:09

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2021 20:23

Mov. [20] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença de págs. 134/136 foi registrada no Livro de Sentenças nº 60, às págs.132/134. O referido é verdade. Dou fé. Coreau/CE, 11 de março de 2021. BENEDITO RICARDO XIMENES DE ALBUQUERQUE SUPERVISOR DA UNIDAD
11/03/2021 14:38

Mov. [19] - Informação
27/11/2020 22:27

Mov. [18] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/09/2020 08:38

Mov. [17] - Concluso para Sentença
13/07/2020 16:41

Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/07/2020 10:11

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.20.00166980-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/07/2020 09:42
13/07/2020 10:10

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.20.00166979-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/07/2020 09:36
15/06/2020 12:10

Mov. [13] - Expedição de Carta
05/06/2020 10:56

Mov. [12] - Audiência Designada: Conciliação Data: 13/07/2020 Hora 13:40 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
05/06/2020 10:25

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0104/2020 Data da Disponibilização: 04/06/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2387 Página: 657
03/06/2020 09:56

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/06/2020 08:24

Mov. [9] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2020 08:43

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0074/2020 Data da Disponibilização: 04/05/2020 Data da Publicação: 05/05/2020 Número do Diário: 2366 Página: 694
30/04/2020 10:17

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/04/2020 15:13

Mov. [6] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/04/2020 16:43

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.20.00165890-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 13/04/2020 15:39
03/04/2020 10:12

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.20.00165857-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/04/2020 10:04
16/03/2020 11:08

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/03/2020 11:09

Mov. [2] - Conclusão
04/03/2020 11:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2020

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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