04/11/2022 10:25

Arquivado Definitivamente
04/11/2022 10:25

Juntada de Certidão
04/11/2022 10:25

Transitado em Julgado em 03/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3001707-57.2022.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: JOEL ISIDORO COSTA PROMOVIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros SENTENÇA Trata-se de processo cível no qual houve juntada de documento de acordo (ID n. 38742274), devidamente firmado pelas partes, para fins de homologação e com a resolução integral da demanda.

Com efeito, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o referido acordo efetuado entre as partes e presente no processo digital, bem como extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b), do CPC.

Deixo de condenar em custas e honorários, por não serem devidos, nos termos do art. 55, da Lei n.º 9.099/95.

P.I. e, ao arquivo, de logo, certificando-se o trânsito em julgado, dada a ausência de sucumbência e, em caso de descumprimento do acordo, o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento para fins de execução.

FORTALEZA, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza Titular
04/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/11/2022 20:37

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 20:37

Homologada a Transação
03/11/2022 14:15

Conclusos para julgamento
03/11/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 14:08

Audiência Conciliação cancelada para 03/11/2022 14:00 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
03/11/2022 13:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/11/2022 19:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/11/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 23:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022 23:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 23:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 23:25

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 23:24

Juntada de Certidão
20/09/2022 22:56

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 22:56

Não Concedida a Medida Liminar
15/09/2022 15:27

Conclusos para decisão
15/09/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:27

Audiência Conciliação designada para 03/11/2022 14:00 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
15/09/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001067-54.2022.8.06.0221

Condominio Edificio Chabloz

Adriano Carlos de Souza Costa

Advogado: Leonardo Pinheiro Pimentel

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/07/2022 10:18

Exibir Processo

Processo nº 3000476-50.2021.8.06.0020

Zildenir Cabral de Freitas

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/04/2021 15:39

Exibir Processo

Processo nº 3001484-12.2019.8.06.0221

Jheferson dos Santos Silva

Mm Planejados Comercio e Montagem de Mov...

Advogado: Julio Alceu Moreira Assis Figueiredo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/10/2019 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0200060-36.2022.8.06.0111

Alessandro Mazza

Enel

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/02/2022 20:06

Exibir Processo

Processo nº 3001731-06.2022.8.06.0118

Associacao Jardins da Serra

Mayara Cesarina Gomes de Sousa

Advogado: Haroldo Gutemberg Urbano Benevides

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/10/2022 09:56

Exibir Processo