16/01/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:18

Expedição de Alvará.
11/01/2024 17:44

Juntada de Certidão
11/01/2024 17:44

Transitado em Julgado em 11/01/2024
25/10/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/10/2023 09:56

Conclusos para julgamento
20/10/2023 08:30

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/10/2023 00:00

Publicado Despacho em 11/10/2023. Documento: 70311956
10/10/2023 01:55

Decorrido prazo de Banco Bradesco S.A em 05/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023 Documento: 70311956
10/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA DE SENADOR POMPEU Rua R.

Arthur Torres Almeida, S/N, s/n, Bairro Centro, Senador Pompeu/CE, CEP 63600-000 Telefone: (85) 3449-1462; e-mail: [email protected] Processo nº 3000541-24.2023.8.06.0166 DESPACHO Intime-se a parte credora para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre o valor depositado pela parte devedora, valendo o silêncio como quitação.

Senador Pompeu/CE, 6 de outubro de 2023. Mikhail de Andrade Torres Juiz de Direito
09/10/2023 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70311956
06/10/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 11:00

Conclusos para despacho
06/10/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:00

Publicado Despacho em 13/09/2023. Documento: 68776490
12/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 68776490
12/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU R.

Arthur Torres Almeida, S/N, Bairro Centro, 63600-000, Senador Pompeu/CE Telefone: (85) 3449-1462; e-mail: [email protected] Processo nº 3000541-24.2023.8.06.0166 DECISÃO Intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a obrigação estipulada no título judicial, conforme cálculos do credor, sob pena de multa de 10% e penhora on-line.

Senador Pompeu/CE, data da assinatura eletrônica. Mikhail de Andrade Torres Juiz de Direito
11/09/2023 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:05

Conclusos para despacho
11/09/2023 09:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2023 13:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/09/2023 11:10

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/09/2023 10:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/08/2023 00:00

Publicado Despacho em 23/08/2023. Documento: 67136835
22/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 67136835
22/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA DE SENADOR POMPEU Rua R.

Arthur Torres Almeida, S/N, s/n, Bairro Centro, Senador Pompeu/CE, CEP 63600-000 Telefone: (85) 3449-1462; e-mail: [email protected] Processo nº 3000541-24.2023.8.06.0166 DESPACHO Intime-se a parte credora para que, no prazo de 10 (dez) dias, inicie a fase de cumprimento de sentença, devendo apresentar memória discriminada da dívida, sob pena de arquivamento. Senador Pompeu/CE, 21 de agosto de 2023. Mikhail de Andrade Torres Juiz de Direito
21/08/2023 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:01

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:00

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:00

Transitado em Julgado em 16/08/2023
16/08/2023 07:35

Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 07:11

Decorrido prazo de MARIA GENI ALVES NOGUEIRA em 15/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:00

Publicado Sentença em 01/08/2023. Documento: 64964990
31/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023 Documento: 64964988
31/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA DE SENADOR POMPEU Rua Arthur Torres Almeida, s/n, Bairro Centro, CEP 63600-000, Senador Pompeu/CE E-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3108-1583 Processo nº 3000541-24.2023.8.06.0166 SENTENÇA Conheço dos embargos, pois tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, uma vez que o embargante apenas externa seu inconformismo com a tese jurídica adota na sentença acerca da repetição dobrada, o que não configura omissão, mas, eventualmente, "error in judicando", com seu recurso próprio.

Senador Pompeu/CE, data do sistema .

Mikhail de Andrade Torres Juiz de Direito
28/07/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2023 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2023 11:24

Conclusos para decisão
24/07/2023 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
17/07/2023 16:29

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 00:00

Publicado Sentença em 11/07/2023. Documento: 63846083
10/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 63846082
10/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA DE SENADOR POMPEU Rua Arthur Torres Almeida, s/n, Bairro Centro, CEP 63600-000, Senador Pompeu/CE E-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3108-1583 Processo nº 3000541-24.2023.8.06.0166 SENTENÇA Trata-se de ação sob o rito sumariíssimo proposta por MARIA GENI ALVES NOGUEIRA em face de BANCO BRADESCO S.A. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. Indefiro o pedido de confirmação de outorga da procuração, uma vez que o presente processo tramita no rito dos Juizados Especiais, em que a parte reclamante já teve que comparecer na audiência de conciliação, ratificando, assim, os termos da petição inicial. No mérito, a parte autora alega que sua conta bancária sofre descontos de um título de tarifa de cartão de crédito não contratado. A relação jurídico-material deduzida na inicial se enquadra como relação de consumo.

Embora a parte autora tenha aduzido que jamais contratou o serviço da requerida, a suposta cobrança indevida foi realizada no bojo das relações comerciais da ré, de modo que o consumidor, nesse caso, pode ser equiparado à vítima de evento relacionado ao consumo, na esteira do artigo 17 do CDC. Assim, tendo em vista que a responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços é objetiva pelos danos que causar ao consumidor, independente da existência ou não de culpa, na forma dos arts. 14 e 22 do CDC, basta para tanto a existência de nexo de causalidade entre o evidente defeito do serviço prestado e dano causado. Nesse contexto, a parte ré não se desincumbiu de seu ônus processual, uma vez que deixou de juntar o contrato, ou documento que o valha, com a anuência do cliente em adquirir o serviço.

Deve, assim, ressarcir o consumidor dos prejuízos experimentados, na esteira do artigo 14 do CDC Art. 14.

O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. No que diz respeito ao dano moral, conquanto a lei brasileira seja omissa quanto a sua definição, entende-se que o dano moral é o que atinge interesses extrapatrimoniais (critério da natureza do bem lesado), muito especialmente os situados na esfera do Direito da Personalidade.

Embora corrente na doutrina e na jurisprudência brasileiras, entende-se que o dano moral não resulta da violação de sentimentos humanos (dor, angústia, vexame, humilhações), mas da lesão a interesses e bens jurídicos, racionalmente apreensíveis e regrados e tutelados pelo Direito. A configuração do dano moral indenizável exige, em qualquer caso, além do próprio dano, da antijuridicidade (pelo menos) e do nexo causal, lesão de especial gravidade, pois a vida em sociedade produz, necessária e inelutavelmente, contratempos e dissabores a todo momento. No caso dos autos, embora os descontos não sejam dos mais vultuosos, a forma de atuação da ré incrementa, em muito, a reprovação da conduta, visto que houve invasão na conta bancária de pessoa vulnerável para subtrair quantia não autorizada, em um flerte com práticas criminosas.

Portanto, a despeito do valor, houve violência concreta a direitos extrapatrimoniais do consumidor, notoriamente o da efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos (artigo 6º, inciso VI do CDC) e proteção contra práticas comerciais abusivas (artigo 6º, inciso V do CDC). Reputo, portanto, existente o dano moral. Com relação ao quantum indenizatório, a jurisprudência estabeleceu que ele deve gerar completo ressarcimento à vítima, mas com o cuidado de não provocar enriquecimento sem causa, e também representar um desestímulo à reincidência para o ofensor.

Vejamos: A reparação por dano moral tem objetivo punitivo-pedagógico, alcançando ao ofendido uma compensação pela sua dor e penalizando o ofensor pela conduta ilícita, de maneira a coibir que reincida em novos atos lesivos à personalidade dos consumidores. (Apelação Cível Nº *00.***.*57-57, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Laura Louzada Jaccottet, Julgado em 29/11/2017) Atento as balizas jurisprudenciais, fixo a indenização em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Com relação à repetição do indébito, o artigo 42, parágrafo único do CDC estabelece que o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável. Destaca-se o novíssimo entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

No julgamento do recurso repetitivo EAREsp 676.608, a Corte Cidadã aprovou as seguintes teses: 1.

A restituição em dobro do indébito (parágrafo único do artigo 42 do CDC) independe da natureza do elemento volitivo do fornecedor que cobrou valor indevido, revelando-se cabível quando a cobrança indevida consubstanciar conduta contrária à boa-fé objetiva 2.

A repetição de indébito por cobrança indevida de valores referentes a serviços não contratados promovida por empresa de telefonia deve seguir a norma geral do lapso prescricional (10 anos, artigo 205 do Código Civil) a exemplo do que decidido e sumulado (Súmula 412/STJ) no que diz respeito ao lapso prescricional para repetição de medida de tarifas de água e esgoto 3.

Modular os efeitos da presente decisão para que o entendimento aqui fixado seja aplicado aos indébitos não-decorrentes da prestação de serviço público a partir da publicação do acórdão. No caso dos autos, não atende aos postulados da boa-fé a conduta da instituição financeira que autoriza do débito automático sem qualquer cuidado quanto à aferição de ciência e concordância do cliente.

A restituição, portanto, há de ser em dobro. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, declarando resolvido o mérito na forma do artigo 487, inciso I do CPC, para: I) declarar nulos todos os débitos em conta bancária da parte autora sob a rubrica a "BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA", bem como o negócio jurídico subjacente a tal cobrança; II) condenar a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de dano moral, com atualização monetária pelo IPCA a partir da data desta sentença e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; III) condenar a parte ré a pagar à parte autora, de forma dobrada, todos os valores descontados na conta bancária do reclamante para o pagamento da cobrança ora declarada nula, com atualização monetária pelo IPCA a partir de cada cobrança e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Sem condenação em custas ou honorários nesta fase (artigo 55 da Lei 9.099/95). PRI. Senador Pompeu/CE, data do sistema .

Mikhail de Andrade Torres Juiz de Direito
07/07/2023 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63846082
07/07/2023 15:53

Julgado procedente o pedido
28/06/2023 09:12

Conclusos para despacho
28/06/2023 09:11

Audiência Conciliação realizada para 28/06/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Senador Pompeu.
27/06/2023 14:29

Juntada de Petição de documento de identificação
27/06/2023 13:58

Juntada de Certidão
27/06/2023 08:42

Juntada de Petição de réplica
22/06/2023 15:06

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU Rua Arthur Torres Almeida, s/n, Bairro Centro, CEP 63600-000, Senador Pompeu/CE E-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3108-1583 Processo nº 3000541-24.2023.8.06.0166 DECISÃO Inicialmente, DEFIRO ao autor os benefícios da gratuidade da justiça.

Audiência de conciliação já aprazada automaticamente pelo sistema.

CITE-SE o promovido, devendo no expediente de citação conter cópia do pedido inicial, dia e hora para comparecimento do citando à audiência e as advertências de que: a) não comparecendo ela à audiência de conciliação, ou à de instrução e julgamento, a ser oportunamente designada, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, e será proferido julgamento, de plano, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (artigo 18, § 1º e artigo 20, ambos da Lei n° 9.099/1995; enunciado 78 do Fonaje); b) deverá indicar ao Juízo quaisquer mudanças posteriores de endereço, reputando-se eficazes as correspondências enviadas ao(s) local(is) anteriormente indicado(s), na ausência de comunicação (artigo 19, § 2°, da Lei n° 9.099/1995); c) em restando frustrada a composição amigável, a parte ré deverá, ainda na audiência de conciliação, sob pena de revelia, apresentar contestação, que será oral ou escrita, contendo toda matéria de defesa, exceto arguição de suspeição ou impedimento do Juiz, que se processará na forma da legislação em vigor; Ademais, como conforma de concretizar o princípio da economia processual e celeridade, intimem-se ambas as partes para cientificá-las de que todos os pedidos de produção de prova deverão ser especificados também na audiência de conciliação, de forma concreta, apresentando a necessidade e utilidade da prova para o processo, sob pena de indeferimento.

Quanto ao ponto, advirta-se a parte autora que a réplica deverá ser apresentada na própria audiência de conciliação, sob pena de preclusão.

Cientifiquem-se as partes de que diante das alterações sofridas nos artigos 22 e 23 da Lei nº 9.099/95, os quais passaram a permitir no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis a realização de conciliação de forma não presencial, mediante emprego de recursos tecnológicos, a audiência agendada realizar-se-á por meio de videoconferência, utilizando-se a “Microsoft Teams” como plataforma padrão, ou outra que venha a ser adotada oficialmente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Para tanto, as partes e os procuradores deverão informar seus respectivos endereços eletrônicos (e-mails/telefones) por meio do qual receberão com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data e horários supra designados, link e senha para ingressar na sessão virtual de audiência.

No mais, ficam as partes advertidas acerca da obrigatoriedade de na data agendada comparecerem ou acessarem a sala virtual de audiência, conforme o caso, sendo que a ausência ou a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e na condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do artigo 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Por outro lado, em caso de não comparecimento ou de recusa da promovida em participar da tentativa de conciliação não presencial, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o artigo 23 da citada lei.

Por fim, DEFIRO a inversão do ônus probatório em favor da parte autora, face à presença dos requisitos do art. 6º, VIII, do CDC, notadamente, a hipossuficiência técnica para comprovação dos fatos narrados.

Expedientes necessários.

Senador Pompeu/CE, data da assinatura digital.

Mikhail de Andrade Torres Juiz de Direito
09/05/2023 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 15:37

Conclusos para decisão
08/05/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:37

Audiência Conciliação designada para 28/06/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Senador Pompeu.
08/05/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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