12/09/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/09/2025 00:00

Intimação

ADV: FLAVIO JACINTO DA SILVA (OAB 6416/CE) - Processo 0212305-50.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - RÉ: B1Adila Mitzi Oliveira Costa RibeiroB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, relativo a correção de erro de publicação DJEN.

Teor do ato: "Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a Portaria 1444/2024 da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua que instituiu o Grupo de Juízes de Direito para atuar em apoio às Varas Criminais e de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza (GAVCT), antecipando a realização de audiências, redesigno a audiência de instrução e julgamento para a data de 25/09/2025 às 14h, a ser realizada por meio de videoconferência (Microsoft Teams), através do link https://link.tjce.jus.br/b9bf3e, bem como através do QRCode no rodapé deste ato ordinatório.

Ao gabinete para a requisição dos policiais militares, policiais civis e o réu acaso esteja preso, através do Sistema SAV.

Deve a SEJUD, para tanto, providenciar os seguintes expedientes: Mandado de intimação para a(s) vítima(s) e testemunha(s) abaixo relacionadas.

No mandado a ser confeccionado, deverá constar a obrigatoriedade de comparecimento ao ato, sob pena de condução coercitiva por este juízo.

Ré Adila Mitzi Oliveira Costa Ribeiro - Avenida Padre Antonio Tomas, 3377 apto 1100, Cocó, Fortaleza/CE ou no local onde se encontra recolhido / telefone 8599646-0117; Testemunha Regina Maria Felipe Brito - Rua Blumenal, 187, Jardim das Oliveiras, Fortaleza/CE / telefone 8598702-7572; Testemunha Mayara Almeida Ramalho - através do telefone 8599104-4703; Testemunha Erileide Almeida Ferreira - Rua Oscar Araripe, 500, Bom Jardim, Fortaleza/CE / telefone 8598702-7572; Testemunha José Orlando Visgueiro - Pedro Martins, 193, casa A, Parque Santo Amaro, Fortaleza/CE; Testemunha Antonio Leando Rodrigues De Souza - Rua 10, Parque Santana I, 984, Mondubim, Fortaleza/CE / telefone (85)99262-7894; Intimação pessoal do Ministério Público;Intimação da Defesa pelo Diário da Justiça; Expedientes necessários, com a urgência que o caso requer."
03/09/2025 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
03/09/2025 09:50

Documento Analisado
03/09/2025 09:49

Expedição de .
03/09/2025 09:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 21:41

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 21:39

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:43

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 16:42

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 16:42

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:42

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 16:42

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 16:42

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 01:30

Encaminhado edital/relação para publicação
25/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:49

Documento Analisado
22/08/2025 09:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2025 14:00:00, 5ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
21/08/2025 20:39

de Instrução e Julgamento
09/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:06

Expedição de Mandado.
01/07/2025 07:50

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:48

Expedição de Mandado.
16/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:16

Expedição de .
09/06/2025 08:13

Expedição de Certidão.
08/06/2025 21:58

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:43

Encerrar análise
03/06/2025 11:22

Recebida a denúncia
11/04/2025 10:33

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:35

Juntada de Petição
01/04/2025 18:08

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 18:01

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:50

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2025 15:48

Documento Analisado
14/03/2025 15:45

Histórico de partes atualizado
14/03/2025 12:40

Recebida a denúncia
11/03/2025 13:47

Evolução da Classe Processual
09/03/2025 13:59

Conclusos
05/03/2025 22:41

Juntada de Petição
05/03/2025 16:22

Histórico de partes atualizado
28/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:15

Documento Analisado
28/02/2025 14:15

Expedição de .
26/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:52

Decorrido prazo
02/11/2024 04:52

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:01

Documento Analisado
22/10/2024 17:01

Expedição de .
22/10/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 16:52

Juntada de Petição
15/10/2024 01:21

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:01

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:00

Documento Analisado
02/10/2024 16:00

Expedição de .
02/10/2024 15:45

Juntada de Petição
31/08/2024 03:51

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:47

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:47

Documento Analisado
09/08/2024 15:44

Expedição de .
08/08/2024 17:18

Juntada de Petição
05/07/2024 02:32

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:36

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:35

Documento Analisado
24/06/2024 11:35

Expedição de .
22/06/2024 14:46

Juntada de Petição
19/06/2024 15:06

Conclusos para decisão
19/06/2024 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/06/2024 11:04

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/06/2024 11:04

Reativado processo recebido de outro Foro
19/06/2024 09:49

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
18/06/2024 17:18

Juntada de Petição
28/02/2024 08:28

Expedição de Certidão.
28/02/2024 08:27

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
28/02/2024 08:27

Expedição de .
28/02/2024 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/02/2024 08:27

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/02/2024 08:27

Reativado processo recebido de outro Foro
28/02/2024 08:22

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
27/02/2024 18:16

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:41

Distribuído por
01/01/2024 16:21

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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