TJCE - 0002370-54.2017.8.06.0117

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanau

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DARCIO HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA

CPF *24.***.*22-07

Advogados

CHARLYANDRE FACANHA XAVIER

OAB: 31809/CE

CPF *92.***.*00-59

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

ALESSANDRO PAIXAO DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDMILSON BANDEIRA DA SILVA

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

CPF *02.***.*09-04

MARIA DE JESUS FEITOSA DA COSTA

CPF *19.***.*36-34

MARINA MONTEIRO DA SILVA

CPF *64.***.*94-24

FRANCISCO WAGNER CUNHA DE SOUSA

KATIANA DA COSTA SILVA

FRANCISCA MEIRIANE CRISPIM DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2025 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2025 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2025 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2025 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2025 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 18:05

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2025 18:02

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2025 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2025 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2025 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2025 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2025 20:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 20:49

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2025 21:14

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2025 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2025 11:25

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 09/09/2025 11:22

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 09/09/2025 11:21

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 09/09/2025 11:18

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 09/09/2025 11:18

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 09/09/2025 11:18

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 09/09/2025 11:18

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 09/09/2025 11:18

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 09/09/2025 11:18

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 09/09/2025 03:10

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    ADV: CHARLYANDRE FACANHA XAVIER (OAB 31809/CE) - Processo 0002370-54.2017.8.06.0117 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1Dárcio Henrique Mendes de OliveiraB0 - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Conforme disposição expressa no Provimento 02/2021, emanado da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao determinado pelo MM.

    Juiz, designei em pauta no SAJPG, audiência de instrução para o dia 16/09/2025, ás 13:00h, a se realizar de forma híbrida ( presencial e videoconferência), através do aplicativo (MICROSOFT TEAMS) link: https://link.tjce.jus.br/cc2211

  • 08/09/2025 01:40

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 05/09/2025 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 12:54

    de Instrução

  • 05/09/2025 12:15

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 13:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.

  • 21/08/2025 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 13:55

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 13:07

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2024 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 16:29

    Juntada de Petição

  • 26/09/2024 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 09:52

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2026 12:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.

  • 26/08/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 10:08

    Histórico de partes atualizado

  • 02/07/2024 12:21

    Encerrar documento - restrição

  • 02/07/2024 12:20

    Encerrar documento - restrição

  • 02/07/2024 12:19

    Encerrar documento - restrição

  • 30/06/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2024 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2024 23:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2024 23:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2024 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 11:49

    Juntada de Petição

  • 19/06/2024 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2024 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2024 01:08

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/06/2024 13:28

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2024 13:27

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 06/06/2024 02:39

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 05/06/2024 17:45

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 05/06/2024 17:44

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 05/06/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 13:41

    de Instrução

  • 09/05/2024 09:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 11:49

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 10:02

    Expedição de .

  • 14/12/2022 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 22:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 08:46

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2024 12:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.

  • 22/07/2022 17:30

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 22:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 11:15

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 11:59

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2021 10:04

    Juntada de Petição

  • 01/08/2021 07:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 13:01

    Expedição de .

  • 21/08/2020 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2020 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 10:02

    Expedição de .

  • 15/07/2020 15:14

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2020 15:14:30, 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.

  • 29/03/2019 10:18

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2018 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2018 11:51

    Juntada de Petição

  • 26/02/2018 04:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2018 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2017 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2017 11:24

    Juntada de Petição

  • 14/06/2017 14:07

    Decisão Proferida

  • 05/06/2017 12:44

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2017 11:51

    Histórico de partes atualizado

  • 05/06/2017 10:49

    Juntada de Petição

  • 05/06/2017 10:04

    Juntada de Mandado

  • 01/06/2017 11:51

    Histórico de partes atualizado

  • 05/05/2017 11:10

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 04/05/2017 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2017 14:46

    Mudança de classe

  • 20/04/2017 11:39

    Recebida a denúncia

  • 19/04/2017 12:36

    Juntada de Petição

  • 19/04/2017 12:36

    Juntada de Petição

  • 19/04/2017 12:36

    Juntada de Petição

  • 19/04/2017 12:36

    Conclusos

  • 19/04/2017 12:36

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/04/2017 00:00

    Histórico de partes atualizado

  • 18/04/2017 11:51

    Histórico de partes atualizado

  • 04/04/2017 15:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para destino

  • 04/04/2017 15:24

    Processo eletrônico convertido em processo físico

  • 04/04/2017 15:23

    Distribuído por

  • 02/02/2016 11:51

    Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2017

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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