TJCE - 0108845-28.2016.8.06.0001

21/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 167965052

20/08/2025 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 167965052

19/08/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167965052

19/08/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025 11:33

Juntada de Ofício

12/03/2025 15:47

Conclusos para despacho

14/02/2025 12:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

14/02/2025 12:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/06/2023 16:39

Mov. [223] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

01/09/2022 13:10

Mov. [222] - Conclusão

01/09/2022 11:37

Mov. [221] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

22/07/2022 10:10

Mov. [220] - Encerrar análise

26/05/2022 14:43

Mov. [219] - Conclusão

18/05/2022 15:02

Mov. [218] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

21/04/2022 16:26

Mov. [217] - Encerrar documento - restrição

22/03/2022 13:55

Mov. [216] - Petição juntada ao processo

11/03/2022 09:17

Mov. [215] - Encerrar documento - restrição

02/02/2022 16:38

Mov. [214] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01852665-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/02/2022 16:22

01/02/2022 11:45

Mov. [213] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

25/01/2022 10:51

Mov. [212] - Certidão emitida

25/01/2022 10:51

Mov. [211] - Documento Analisado

19/01/2022 17:38

Mov. [210] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2022 14:51

Mov. [209] - Conclusão

19/11/2021 17:57

Mov. [208] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02446144-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/11/2021 17:42

11/11/2021 21:11

Mov. [207] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0497/2021 Data da Publicação: 12/11/2021 Número do Diário: 2733

09/11/2021 14:30

Mov. [206] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2021 10:21

Mov. [205] - Documento Analisado

05/11/2021 19:04

Mov. [204] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2021 15:14

Mov. [203] - Conclusão

21/09/2021 22:10

Mov. [202] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02322438-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/09/2021 17:11

26/08/2021 15:47

Mov. [201] - Petição juntada ao processo

17/08/2021 10:19

Mov. [200] - Certidão emitida

17/08/2021 10:19

Mov. [199] - Documento

17/08/2021 10:16

Mov. [198] - Documento

13/08/2021 17:25

Mov. [197] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/138198-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/08/2021 Local: Oficial de justiça - Ielva Stela de Oliveira Viana

11/08/2021 10:28

Mov. [196] - Documento Analisado

06/08/2021 17:15

Mov. [195] - Mero expediente: Cls. Considerando o disposto inciso III, "a" do art. 1º, da Resolução do Órgão Especial nº 29/2020, Intime-se, por mandado, o Município de Fortaleza para proceder com o pagamento da RPV de fls. 724/725 dentro do prazo de 60 (

05/08/2021 19:04

Mov. [194] - Ofício

03/08/2021 10:17

Mov. [193] - Conclusão

24/06/2021 18:00

Mov. [192] - Encerrar documento - restrição

24/06/2021 18:00

Mov. [191] - Encerrar documento - restrição

24/06/2021 18:00

Mov. [190] - Encerrar documento - restrição

24/06/2021 18:00

Mov. [189] - Encerrar documento - restrição

24/06/2021 12:27

Mov. [188] - Certidão emitida

24/06/2021 12:25

Mov. [186] - Ofício

17/06/2021 17:59

Mov. [185] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2021 11:14

Mov. [184] - Petição juntada ao processo

17/06/2021 11:14

Mov. [183] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal do despacho de fl. 713 e nada foi apresentado ou requerido pelo Município.

02/06/2021 17:23

Mov. [182] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02093921-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2021 16:59

31/05/2021 14:01

Mov. [181] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

28/05/2021 11:42

Mov. [180] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a sentença de fls. 691/692 transitou em julgado. O referido é verdade. Dou fé.

26/05/2021 20:44

Mov. [179] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0190/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número do Diário: 2618

25/05/2021 01:50

Mov. [178] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2021 16:55

Mov. [177] - Certidão emitida

24/05/2021 16:54

Mov. [176] - Documento Analisado

21/05/2021 13:11

Mov. [175] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2021 11:14

Mov. [173] - Ofício

19/05/2021 11:13

Mov. [172] - Certidão emitida

05/05/2021 10:37

Mov. [171] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi enviado e-mail a Caixa Econômica Federal para a transferência determinada às fls. 691/692, nesta data. O referido é verdade. Dou fé.

04/05/2021 15:50

Mov. [170] - Expedição de Alvará

30/04/2021 11:39

Mov. [169] - Certidão emitida

23/04/2021 10:31

Mov. [168] - Documento Analisado

22/04/2021 10:03

Mov. [167] - Encerrar documento - restrição

19/04/2021 18:34

Mov. [166] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2021 13:39

Mov. [165] - Encerrar documento - restrição

29/03/2021 13:37

Mov. [164] - Encerrar documento - restrição

29/03/2021 13:01

Mov. [163] - Encerrar documento - restrição

29/03/2021 13:01

Mov. [162] - Encerrar documento - restrição

09/03/2021 13:53

Mov. [161] - Conclusão

09/03/2021 13:44

Mov. [160] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01923059-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/03/2021 13:13

08/03/2021 12:46

Mov. [159] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

02/03/2021 21:11

Mov. [158] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0076/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 2562

02/03/2021 21:11

Mov. [157] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0076/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 2562

01/03/2021 17:23

Mov. [156] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

01/03/2021 11:54

Mov. [155] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2021 08:35

Mov. [154] - Certidão emitida

01/03/2021 08:35

Mov. [153] - Certidão emitida

01/03/2021 08:34

Mov. [152] - Documento Analisado

26/02/2021 14:39

Mov. [151] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2021 13:57

Mov. [150] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

19/02/2021 21:04

Mov. [149] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0061/2021 Data da Publicação: 22/02/2021 Número do Diário: 2555

18/02/2021 12:54

Mov. [148] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2021 08:41

Mov. [147] - Certidão emitida

18/02/2021 08:41

Mov. [146] - Documento Analisado

17/02/2021 17:43

Mov. [145] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2021 14:45

Mov. [144] - Petição juntada ao processo

05/02/2021 13:00

Mov. [143] - Certidão emitida

05/02/2021 12:53

Mov. [142] - Decurso de Prazo

28/01/2021 15:33

Mov. [141] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01838691-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/01/2021 15:14

27/01/2021 18:16

Mov. [140] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

21/01/2021 22:49

Mov. [139] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0018/2021 Data da Publicação: 22/01/2021 Número do Diário: 2534

20/01/2021 13:25

Mov. [138] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2021 12:19

Mov. [137] - Certidão emitida

20/01/2021 12:19

Mov. [136] - Documento Analisado

14/01/2021 09:51

Mov. [135] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01812362-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/01/2021 09:17

13/01/2021 16:43

Mov. [134] - Conclusão

13/01/2021 15:20

Mov. [133] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2021 15:08

Mov. [132] - Ofício

12/01/2021 15:08

Mov. [131] - Ofício

12/01/2021 15:07

Mov. [130] - Ofício

12/01/2021 15:06

Mov. [129] - Ofício

12/01/2021 15:06

Mov. [128] - Ofício

12/01/2021 15:04

Mov. [127] - Certidão emitida

24/12/2020 10:11

Mov. [126] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01629694-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/12/2020 09:41

16/10/2020 10:23

Mov. [125] - Certidão emitida

16/10/2020 10:23

Mov. [124] - Documento

16/10/2020 10:11

Mov. [123] - Documento

16/10/2020 10:09

Mov. [122] - Documento

15/10/2020 09:05

Mov. [121] - Decurso de Prazo

15/10/2020 09:03

Mov. [120] - Decurso de Prazo

15/10/2020 09:02

Mov. [119] - Certidão emitida

19/08/2020 21:04

Mov. [118] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0474/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 2441

18/08/2020 13:11

Mov. [117] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/154446-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/10/2020 Local: Oficial de justiça - Giovanni Maia Pontes

18/08/2020 12:54

Mov. [116] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2020 11:14

Mov. [115] - Documento Analisado

18/08/2020 11:05

Mov. [114] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

14/08/2020 19:42

Mov. [113] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2020 14:36

Mov. [112] - Concluso para Despacho

14/08/2020 14:02

Mov. [111] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01386171-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/08/2020 13:43

13/08/2020 12:49

Mov. [110] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0459/2020 Data da Publicação: 13/08/2020 Número do Diário: 2436

11/08/2020 12:47

Mov. [109] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2020 10:35

Mov. [108] - Certidão emitida

11/08/2020 10:35

Mov. [107] - Documento Analisado

11/08/2020 10:33

Mov. [106] - Certidão emitida

10/08/2020 20:06

Mov. [105] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2020 13:27

Mov. [104] - Decurso de Prazo

21/07/2020 01:04

Mov. [103] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/07/2020 20:05

Mov. [102] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

11/07/2020 07:45

Mov. [101] - Certidão emitida

10/07/2020 21:07

Mov. [100] - Certidão emitida

10/07/2020 21:03

Mov. [99] - Certidão emitida

10/07/2020 20:01

Mov. [98] - Mero expediente: À Secretaria, certifique o decurso de prazo do expediente determinado à fl. 615. Empós, venham-me os autos conclusos para julgamento dos Embargos de Declaração interpostos às fls. 612/615. Cumpra-se com a urgência que o caso r

10/07/2020 16:35

Mov. [97] - Concluso para Despacho

17/05/2020 18:38

Mov. [96] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

07/05/2020 07:34

Mov. [95] - Certidão emitida

06/05/2020 17:57

Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2020 17:29

Mov. [93] - Concluso para Despacho

05/05/2020 16:56

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01200184-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 05/05/2020 16:48

05/05/2020 16:56

Mov. [91] - Entranhado: Entranhado o processo 0108845-28.2016.8.06.0001/05 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Assunto principal: Férias

05/05/2020 16:56

Mov. [90] - Recurso interposto: Seq.: 05 - Embargos de Declaração

30/04/2020 18:59

Mov. [89] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

27/04/2020 21:21

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0203/2020 Data da Publicação: 28/04/2020 Número do Diário: 2362

24/04/2020 09:55

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2020 17:04

Mov. [86] - Certidão emitida

22/04/2020 19:32

Mov. [85] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2020 16:51

Mov. [84] - Conclusão

22/04/2020 16:51

Mov. [83] - Petição juntada ao processo

22/04/2020 16:06

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01182380-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/04/2020 16:01

04/03/2020 12:34

Mov. [81] - Decurso de Prazo

13/11/2019 16:40

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0265/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: 2254

24/10/2019 09:34

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0265/2019 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a impugnação à execução interposta pelo Município de Fortaleza às fls. 582/585. Empós, venh

25/09/2019 16:20

Mov. [78] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a impugnação à execução interposta pelo Município de Fortaleza às fls. 582/585. Empós, venham-me os autos conclusos. Exp. Nec.

25/09/2019 08:22

Mov. [77] - Concluso para Despacho

25/09/2019 07:21

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01563098-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/09/2019 10:56

16/08/2019 13:30

Mov. [75] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

09/08/2019 12:55

Mov. [74] - Certidão emitida

08/08/2019 16:16

Mov. [73] - Mero expediente: Cls. Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentença nos próprios autos na forma do art. 535 do CPC/2015. Exp. Nec.

21/12/2018 12:56

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10764057-8 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 21/12/2018 12:41

21/12/2018 12:56

Mov. [71] - Entranhado: Entranhado o processo 0108845-28.2016.8.06.0001/04 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Férias

21/12/2018 12:56

Mov. [70] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 04 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/12/2018 12:54

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10764051-9 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 21/12/2018 12:36

21/12/2018 12:54

Mov. [68] - Entranhado: Entranhado o processo 0108845-28.2016.8.06.0001/03 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Férias

21/12/2018 12:54

Mov. [67] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 03 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/11/2018 14:44

Mov. [66] - Conclusão

24/08/2018 18:58

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10487504-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/08/2018 17:36

19/07/2018 16:48

Mov. [64] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018

19/07/2018 16:48

Mov. [63] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018

07/07/2018 14:19

Mov. [62] - Certidão emitida

07/07/2018 14:19

Mov. [61] - Documento

07/07/2018 14:16

Mov. [60] - Documento

25/06/2018 13:40

Mov. [59] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/090162-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/07/2018 Local: Oficial de justiça - Artur Monteiro Filho

19/06/2018 15:00

Mov. [58] - Concluso para Despacho

17/06/2018 09:45

Mov. [57] - Certidão emitida

17/06/2018 09:44

Mov. [56] - Documento

17/06/2018 09:42

Mov. [55] - Documento

05/06/2018 12:01

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10303019-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/06/2018 10:58

14/05/2018 11:41

Mov. [53] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/090154-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/06/2018 Local: Oficial de justiça - Eutásio Sousa Bezerra

10/05/2018 18:05

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10250407-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/05/2018 15:30

27/04/2018 14:06

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0121/2018 Data da Disponibilização: 26/04/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: 1892 Página: 603/604

25/04/2018 07:59

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2018 11:42

Mov. [49] - Certidão emitida

24/04/2018 11:36

Mov. [48] - Certidão emitida

13/04/2018 12:16

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2017 20:38

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10455846-2 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 05/09/2017 12:04

14/09/2017 20:38

Mov. [45] - Entranhado: Entranhado o processo 0108845-28.2016.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Férias

14/09/2017 20:38

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10455811-0 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 05/09/2017 11:56

14/09/2017 20:38

Mov. [43] - Entranhado: Entranhado o processo 0108845-28.2016.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Férias

14/09/2017 10:20

Mov. [42] - Conclusão

14/09/2017 10:20

Mov. [41] - Trânsito em julgado: Conforme certidão de páginas 399

05/09/2017 14:40

Mov. [40] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/09/2017 14:34

Mov. [39] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/09/2017 13:54

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10455755-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/09/2017 11:46

22/06/2017 17:12

Mov. [37] - Conclusão

22/06/2017 17:12

Mov. [36] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

22/06/2017 17:12

Mov. [35] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 06/03/2017 13:30:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES

07/12/2016 16:59

Mov. [34] - Recurso Eletrônico

07/12/2016 16:54

Mov. [33] - Certidão emitida

15/11/2016 14:33

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10527019-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 15/11/2016 11:40

06/10/2016 13:05

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0228/2016 Data da Disponibilização: 05/10/2016 Data da Publicação: 06/10/2016 Número do Diário: 1538 Página: 291/293

04/10/2016 09:49

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2016 17:15

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2016 12:04

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/09/2016 18:58

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10424094-1 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 14/09/2016 12:56

30/08/2016 13:53

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0186/2016 Data da Disponibilização: 29/08/2016 Data da Publicação: 30/08/2016 Número do Diário: 1512 Página: 354/356

26/08/2016 22:05

Mov. [25] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10394351-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/08/2016 21:01

26/08/2016 13:49

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2016 18:37

Mov. [23] - Certidão emitida

11/08/2016 15:27

Mov. [22] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2016 14:40

Mov. [21] - Concluso para Sentença

29/07/2016 11:02

Mov. [20] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10346031-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 29/07/2016 05:47

28/07/2016 16:10

Mov. [19] - Certidão emitida

28/06/2016 20:38

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10290110-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 28/06/2016 15:42

16/06/2016 12:12

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0114/2016 Data da Publicação: 16/06/2016 Data da Disponibilização: 15/06/2016 Número do Diário: 1460 Página:

14/06/2016 13:46

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2016 12:31

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2016 10:29

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10215971-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/05/2016 09:34

19/04/2016 10:07

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0064/2016 Data da Publicação: 19/04/2016 Data da Disponibilização: 18/04/2016 Número do Diário: 1420 Página: 282/284

15/04/2016 09:58

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2016 12:29

Mov. [11] - Certidão emitida

08/04/2016 12:20

Mov. [10] - Mandado

18/03/2016 08:40

Mov. [9] - Expedição de Mandado

14/03/2016 15:46

Mov. [8] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2016 13:16

Mov. [7] - Conclusão

04/03/2016 16:57

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10094839-7 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 04/03/2016 14:50

23/02/2016 10:58

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0013/2016 Data da Disponibilização: 22/02/2016 Data da Publicação: 23/02/2016 Número do Diário: 1383 Página: 518

19/02/2016 09:20

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2016 11:10

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2016 14:08

Mov. [2] - Conclusão

10/02/2016 14:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência