18/09/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO (OAB 25338/CE) - Processo 0201196-06.2024.8.06.0303 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - AUT PL: B1Delegacia de Defesa da Mulher de QuixadáB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉ: B1Vasty Moura da SilvaB0 - SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI.

Designo Sessão do Tribunal do Júri para a data de 03.11.2025 às 08:30h a ser realizada no Salão do Tribunal do Júri, no Fórum Desembargador Avelar Rocha/Quixadá-CE.

Intime-se as partes, observando a tempestividade das manifestações do Art. 422 do CPP.

Requisite-se as escoltas necessárias.

Ciência ao Ministério Público e a defesa.

Remeta-se os autos com vista ao Ministério Público para fins de manifestação quanto a reavaliação da necessidade de manutenção da custódia cautelar nos termos do Art. 316, § único do CPP.

Providências necessárias.
16/09/2025 17:43

Expedição de Certidão.
15/09/2025 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2025 20:40

Juntada de Petição
09/09/2025 08:52

Expedição de Certidão.
09/09/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 01:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:54

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 09:54

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 09:48

Expedição de Ofício.
19/08/2025 09:47

Expedição de Ofício.
19/08/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO (OAB 25338/CE) - Processo 0201196-06.2024.8.06.0303 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - RÉ: B1Vasty Moura da SilvaB0 - Diante do exposto, por todas as razões acima elencadas, amparado no parecer ministerial, decido por MANTER O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA de VASTY MOURA DA SILVA, ratificando a decisão de decreto da prisão em todos os seus termos, com supedâneo no Art. 312 do Código de Processo Penal, como medida de salvaguardar a ordem Pública, para fins de acautelar a integridade da vítima e para fins de assegurar a aplicação da lei penal, dado o evidente risco de reiteração delitiva.

Aguarde-se a sessão do júri já designada nos autos.

Cumpra-se.
18/08/2025 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
15/08/2025 18:14

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:36

Outras Decisões
08/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 09:10

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:01

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:00

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:28

Juntada de Petição
12/06/2025 01:12

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:12

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 03/11/2025 08:30:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá.
15/05/2025 19:58

Outras Decisões
15/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:45

Conclusos para decisão
15/05/2025 09:07

Decorrido prazo
08/05/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 18:30

Conclusos para despacho
07/05/2025 18:29

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:11

Juntada de Ofício
11/04/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:29

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:28

Decorrido prazo
31/03/2025 19:42

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/03/2025 11:51

Encaminhado edital/relação para publicação
28/03/2025 09:39

Expedição de .
27/03/2025 17:46

Juntada de Petição
23/03/2025 00:48

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:10

Juntada de Informações
12/03/2025 12:30

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:28

Expedição de .
12/03/2025 10:26

Transitado em Julgado
02/03/2025 09:29

Expedição de Certidão.
02/03/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 17:19

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 15:36

Juntada de Petição
20/02/2025 19:34

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/02/2025 02:03

Encaminhado edital/relação para publicação
18/02/2025 12:43

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:40

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:27

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:17

Proferida Sentença de Pronúncia
24/01/2025 10:02

Conclusos para julgamento
24/01/2025 10:02

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:01

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:11

Juntada de Petição
14/01/2025 21:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/01/2025 02:42

Encaminhado edital/relação para publicação
08/01/2025 11:53

Expedição de .
19/12/2024 17:56

Juntada de Petição
12/12/2024 06:12

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 18:55

Conclusos para despacho
11/12/2024 18:55

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:54

Juntada de Ofício
01/12/2024 00:50

Expedição de Certidão.
22/11/2024 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 11:57

Juntada de Carta precatória
21/11/2024 11:19

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:46

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 11:44

Expedição de Certidão.
19/11/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 07:47

Expedição de Certidão.
18/11/2024 07:47

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 11:01

Expedição de Certidão.
15/11/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 19:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/11/2024 16:03

Juntada de Petição
14/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:41

Expedição de Certidão.
13/11/2024 20:42

Expedição de Certidão.
13/11/2024 20:42

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 20:39

Expedição de Certidão.
13/11/2024 20:39

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 15:59

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:05

Expedição de tipo_de_documento.
13/11/2024 02:23

Encaminhado edital/relação para publicação
12/11/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 23:01

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 13:08

Expedição de tipo_de_documento.
12/11/2024 13:08

Expedição de tipo_de_documento.
12/11/2024 13:07

Expedição de tipo_de_documento.
12/11/2024 13:07

Expedição de tipo_de_documento.
12/11/2024 13:06

Expedição de Ofício.
12/11/2024 13:05

Expedição de Ofício.
12/11/2024 12:58

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:55

Expedição de .
12/11/2024 12:54

Expedição de .
11/11/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 10:12

Juntada de Ofício
05/11/2024 13:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2024 14:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá.
29/10/2024 16:01

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
25/10/2024 10:00

Expedição de Ofício.
23/10/2024 09:06

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 08:55

Juntada de Petição
23/10/2024 08:54

Expedição de Certidão.
17/10/2024 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:05

Juntada de Petição
10/10/2024 11:53

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:51

Expedição de .
10/10/2024 09:01

Juntada de Ofício
01/10/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 10:24

Juntada de Petição
30/09/2024 00:41

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:42

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 18:35

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:35

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 18:41

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 09:00

Expedição de .
19/09/2024 08:59

Expedição de Certidão.
19/09/2024 08:59

Expedição de .
19/09/2024 08:57

Expedição de Ofício.
19/09/2024 08:52

Expedição de tipo_de_documento.
19/09/2024 08:47

Expedição de Ofício.
17/09/2024 17:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2024 17:50:15, 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá.
05/09/2024 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 16:00

Manutenção da Prisão Preventiva
01/08/2024 16:00

Recebida a denúncia
24/07/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 18:06

Juntada de Ofício
17/07/2024 11:03

Conclusos para decisão
17/07/2024 11:03

Expedição de Certidão.
16/07/2024 23:37

Juntada de Petição
08/07/2024 01:06

Expedição de Certidão.
07/07/2024 01:33

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:34

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:33

Expedição de .
27/06/2024 09:41

Juntada de Petição
26/06/2024 13:37

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 12:58

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:36

Expedição de .
26/06/2024 10:33

Decorrido prazo
19/06/2024 21:22

Expedição de Certidão.
19/06/2024 21:22

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 02:31

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 12:13

Expedição de Ofício.
08/06/2024 12:12

Expedição de tipo_de_documento.
08/06/2024 12:07

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:28

Mudança de classe
29/05/2024 16:30

Recebida a denúncia
29/05/2024 12:11

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:39

Conclusos para decisão
29/05/2024 11:36

Juntada de Petição
29/05/2024 07:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 22:25

Juntada de Ofício
27/05/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 08:12

Expedição de Certidão.
22/05/2024 19:38

Expedição de Certidão.
22/05/2024 19:37

Expedição de .
22/05/2024 17:11

Juntada de Petição
21/05/2024 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/05/2024 18:09

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/05/2024 18:09

Reativado processo recebido de outro Foro
21/05/2024 14:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
21/05/2024 14:36

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:58

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 14:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/05/2024 12:00:00, 3º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Quixadá.
17/05/2024 14:29

Expedição de Ofício.
17/05/2024 14:09

Mudança de classe
17/05/2024 14:09

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
17/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 10:56

Juntada de Petição
17/05/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 10:33

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 21:38

Expedição de Certidão.
16/05/2024 21:37

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
16/05/2024 21:37

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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