12/08/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 13:40

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:40

Transitado em Julgado em 12/08/2025
12/08/2025 07:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/08/2025 23:59.
05/08/2025 06:55

Decorrido prazo de Rafael Furtado Brito da Ponte em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
21/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/07/2025. Documento: 165092118
18/07/2025 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3050320-84.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Fruição / Gozo] REQUERENTE: KATIA ALVES DE SA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Sob amparo do Enunciado 90 do FONAJE, homologo o pedido de desistência do id. 164842532. Em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito (art. 485, VIII, CPC). Sem custas e honorários. Intimem-se. Com o trânsito em julgado e as baixas devidas, arquivem-se. Fortaleza, data da inserção no sistema. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito
18/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165092118
17/07/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 23:04

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165092118
17/07/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 15:45

Extinto o processo por desistência
15/07/2025 11:11

Conclusos para julgamento
11/07/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 15:31

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 15:31

Confirmada a citação eletrônica
09/07/2025 15:31

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2025 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 14:54

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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