TJCE - 0216651-49.2021.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 11:39
Arquivado Definitivamente
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25/07/2025 11:38
Juntada de Certidão
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25/07/2025 11:35
Juntada de Certidão
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25/07/2025 11:35
Transitado em Julgado em 25/07/2025
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25/07/2025 05:26
Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 24/07/2025 23:59.
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25/07/2025 05:25
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/07/2025 23:59.
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17/07/2025 05:19
Decorrido prazo de BRENA CAMARA NASCIMENTO PIMENTEL em 16/07/2025 23:59.
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11/07/2025 01:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/07/2025 01:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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02/07/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 02/07/2025. Documento: 162241511
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01/07/2025 00:00
Intimação
DANILO GOMES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA e outros Visto em Inspeção Interna, nos termos da Portaria nº 01/2025.
Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por DANILO GOMES DA SILVA.
A execução teve seu rito observado.
Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida.
Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado. Dispensada vista ao Ministério Público. P.R.I. Uma vez cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. Juiz de direito -
01/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 162241511
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30/06/2025 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162241511
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30/06/2025 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/06/2025 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/06/2025 16:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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20/03/2025 14:11
Conclusos para despacho
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12/03/2025 21:49
Mov. [131] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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11/03/2025 13:11
Mov. [130] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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05/03/2025 09:10
Mov. [129] - Reativação | Nos termos da Orientacao Normativa n 05/2024 da Corregedoria Geral de Justica do Ceara, publicada em18/12/2024.
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25/02/2025 09:28
Mov. [128] - Concluso para Despacho
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24/02/2025 21:59
Mov. [127] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/10/2024 11:38
Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02411916-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/10/2024 11:32
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01/10/2024 14:59
Mov. [125] - Concluso para Despacho
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19/09/2024 02:46
Mov. [124] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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06/09/2024 22:04
Mov. [123] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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06/09/2024 20:05
Mov. [122] - Documento Analisado
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04/09/2024 17:42
Mov. [121] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/09/2024 14:11
Mov. [120] - Documento
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04/09/2024 14:11
Mov. [119] - Documento
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14/08/2024 12:54
Mov. [118] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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14/08/2024 12:53
Mov. [117] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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06/08/2024 06:53
Mov. [116] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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26/07/2024 18:48
Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0125/2024 Data da Publicacao: 29/07/2024 Numero do Diario: 3357
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25/07/2024 11:36
Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/07/2024 10:01
Mov. [113] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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25/07/2024 10:01
Mov. [112] - Documento Analisado
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04/07/2024 16:09
Mov. [111] - Mero expediente | R.H. Intimem-se ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a requisicao de pagamento retro. Lembrando que o ente publico devera ser intimado via portal. Decorrido o prazo, com ou sem a manifesta
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25/06/2024 14:08
Mov. [110] - Documento
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25/06/2024 14:08
Mov. [109] - Documento
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25/06/2024 14:07
Mov. [108] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica
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20/06/2024 07:41
Mov. [107] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Requisicao de Pequeno Valor (RPV)
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27/05/2024 11:07
Mov. [106] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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03/05/2024 02:39
Mov. [105] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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22/04/2024 20:07
Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0069/2024 Data da Publicacao: 23/04/2024 Numero do Diario: 3290
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19/04/2024 13:42
Mov. [103] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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19/04/2024 11:35
Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0069/2024 Teor do ato: R.H. A SEJUD para cumprir ordem do despacho de fl. 559. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, 18 de abril de 2024. Advogados(s): Brena Camara Nascimento Pimentel (O
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19/04/2024 11:15
Mov. [101] - Documento Analisado
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18/04/2024 20:07
Mov. [100] - Mero expediente | R.H. A SEJUD para cumprir ordem do despacho de fl. 559. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, 18 de abril de 2024.
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16/02/2024 15:16
Mov. [99] - Conclusão
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16/02/2024 10:09
Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01875006-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2024 09:54
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07/02/2024 21:39
Mov. [97] - Mero expediente | R.H. Considerando as informacoes de fls. 557/558, expecam-se o oficio precatorio correspondente ao credito do autor e a competente Requisicao de Pequeno Valor RPV em razao dos honorarios sucumbenciais, conforme decisao de fls
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05/12/2023 11:04
Mov. [96] - Concluso para Despacho
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14/11/2023 11:22
Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02447348-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/11/2023 11:04
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08/11/2023 22:32
Mov. [94] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 09/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usua
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21/10/2023 08:33
Mov. [93] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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18/10/2023 23:17
Mov. [92] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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16/10/2023 20:28
Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0313/2023 Data da Publicacao: 17/10/2023 Numero do Diario: 3178
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11/10/2023 01:36
Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/10/2023 13:02
Mov. [89] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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10/10/2023 13:01
Mov. [88] - Documento Analisado
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09/10/2023 15:24
Mov. [87] - Expedição de precatório/rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/07/2023 14:03
Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02203727-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/07/2023 13:42
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19/07/2023 17:09
Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02201635-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2023 16:46
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19/06/2023 23:38
Mov. [84] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 20/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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15/06/2023 14:52
Mov. [83] - Concluso para Despacho
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15/06/2023 09:25
Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02122664-7 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 15/06/2023 09:17
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10/06/2023 11:02
Mov. [81] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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01/06/2023 20:06
Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0174/2023 Data da Publicacao: 02/06/2023 Numero do Diario: 3088
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31/05/2023 01:35
Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/05/2023 16:27
Mov. [78] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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30/05/2023 16:27
Mov. [77] - Documento Analisado
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30/05/2023 15:14
Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/05/2023 11:57
Mov. [75] - Concluso para Decisão Interlocutória
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08/05/2023 15:26
Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02037460-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/05/2023 14:58
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18/04/2023 20:15
Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0121/2023 Data da Publicacao: 19/04/2023 Numero do Diario: 3058
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17/04/2023 01:34
Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0121/2023 Teor do ato: Sobre a impugnacao apresentada pelo Estado do Ceara, manifeste-se o exequente, por seu patrono, pelo prazo de 10 (dez) dias. Intimacoes e demais expedientes de estilo
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14/04/2023 16:41
Mov. [71] - Documento Analisado
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14/04/2023 15:22
Mov. [70] - Mero expediente | Sobre a impugnacao apresentada pelo Estado do Ceara, manifeste-se o exequente, por seu patrono, pelo prazo de 10 (dez) dias. Intimacoes e demais expedientes de estilo. Fortaleza (CE), 14 de abril de 2023.
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18/03/2023 04:02
Mov. [69] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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09/03/2023 12:45
Mov. [68] - Concluso para Despacho
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09/03/2023 12:15
Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01922937-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/03/2023 11:52
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07/03/2023 15:17
Mov. [66] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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07/03/2023 15:17
Mov. [65] - Documento Analisado
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06/03/2023 19:35
Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/12/2022 08:38
Mov. [63] - Conclusão
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29/11/2022 10:44
Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02534976-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 29/11/2022 10:31
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29/11/2022 00:00
Mov. [61] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/09/2022 21:48
Mov. [60] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
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28/09/2022 21:48
Mov. [59] - Definitivo
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28/09/2022 21:48
Mov. [58] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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27/06/2022 18:57
Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0728/2022 Data da Publicacao: 28/06/2022 Numero do Diario: 2872
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24/06/2022 01:34
Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/06/2022 11:52
Mov. [55] - Documento Analisado
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23/06/2022 11:26
Mov. [54] - Mero expediente | R.H. Conclusos. Aguarde-se a manifestacao da parte interessada pelo prazo de 10 (dez) dias. Ultrapassado referido prazo sem manifestacao, arquivem-se os autos com a baixa em sua distribuicao . A Secretaria Judiciaria para os
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23/06/2022 11:24
Mov. [53] - Trânsito em julgado
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21/06/2022 12:06
Mov. [52] - Conclusão
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21/06/2022 12:06
Mov. [51] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
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21/06/2022 12:06
Mov. [50] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 21/02/2022 12:00:46 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Relatora: MONICA LIMA CHAVE
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29/10/2021 16:50
Mov. [49] - Recurso Eletrônico
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29/10/2021 16:49
Mov. [48] - Certidão emitida
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29/10/2021 16:48
Mov. [47] - Certidão emitida
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29/10/2021 16:40
Mov. [46] - Decurso de Prazo
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28/10/2021 18:09
Mov. [45] - Certidão emitida
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28/10/2021 18:09
Mov. [44] - Documento
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28/10/2021 18:08
Mov. [43] - Documento
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29/09/2021 15:30
Mov. [42] - Documento Analisado
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29/09/2021 15:30
Mov. [41] - Certidão emitida
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27/09/2021 15:57
Mov. [40] - Mero expediente | R.h. Vistos e examinados. Encaminhem-se esse caderno processual ao Ministerio Publico e empos, subam os autos a Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Publica do Estado do Ceara. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE,
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27/09/2021 14:45
Mov. [39] - Concluso para Despacho
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27/09/2021 14:32
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02333954-4 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 27/09/2021 14:12
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16/09/2021 19:35
Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0385/2021 Data da Publicacao: 17/09/2021 Numero do Diario: 2697
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15/09/2021 01:33
Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/09/2021 17:24
Mov. [35] - Documento Analisado
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14/09/2021 12:17
Mov. [34] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/09/2021 09:28
Mov. [33] - Conclusão
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13/09/2021 15:41
Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02303481-6 Tipo da Peticao: Recurso Inominado Data: 13/09/2021 15:08
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04/09/2021 10:17
Mov. [31] - Certidão emitida
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03/09/2021 04:12
Mov. [30] - Certidão emitida
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26/08/2021 19:30
Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0322/2021 Data da Publicacao: 27/08/2021 Numero do Diario: 2683
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25/08/2021 01:36
Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/08/2021 12:34
Mov. [27] - Certidão emitida
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24/08/2021 12:34
Mov. [26] - Certidão emitida
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24/08/2021 12:34
Mov. [25] - Documento Analisado
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20/08/2021 17:11
Mov. [24] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/06/2021 11:55
Mov. [23] - Concluso para Sentença
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08/06/2021 15:59
Mov. [22] - Certidão emitida
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07/06/2021 16:53
Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01371313-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 07/06/2021 16:21
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02/06/2021 13:03
Mov. [20] - Certidão emitida
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02/06/2021 13:03
Mov. [19] - Documento Analisado
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31/05/2021 16:03
Mov. [18] - Mero expediente | R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministerio Publico, para, querendo, ofertar parecer de merito. Expediente necessario.
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28/05/2021 19:52
Mov. [17] - Concluso para Despacho
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24/05/2021 10:23
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02070520-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2021 09:49
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05/04/2021 19:29
Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0118/2021 Data da Publicacao: 06/04/2021 Numero do Diario: 2582
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01/04/2021 11:30
Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0118/2021 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouca-se em replica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. A Secretaria Judiciaria para intimacoes e demais expedientes necessari
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01/04/2021 08:00
Mov. [13] - Documento Analisado
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30/03/2021 23:02
Mov. [12] - Mero expediente | Uma vez contestado o feito, ouca-se em replica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. A Secretaria Judiciaria para intimacoes e demais expedientes necessarios. Fortaleza/CE, 30 de marco de 2021.
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30/03/2021 16:53
Mov. [11] - Encerrar análise
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29/03/2021 17:51
Mov. [10] - Concluso para Despacho
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25/03/2021 09:38
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01336676-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/03/2021 09:23
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22/03/2021 08:48
Mov. [8] - Certidão emitida
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11/03/2021 09:56
Mov. [7] - Certidão emitida
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11/03/2021 08:05
Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/041626-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/10/2021 Local: Oficial de justica - Maria Augusta Freire Araujo Evaristo
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11/03/2021 08:04
Mov. [5] - Expedição de Carta
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11/03/2021 08:02
Mov. [4] - Documento Analisado
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10/03/2021 21:44
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/03/2021 12:12
Mov. [2] - Concluso para Despacho
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10/03/2021 12:11
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2021
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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