09/09/2025 09:10

Decorrendo Prazo
09/09/2025 09:10

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:10

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0002485-07.2000.8.06.0203 - Apelação Criminal - Ocara - Apelante: Francisco José da Silva - Apelante: Ministério Público Estadual - Apelado: Antonio Fernando Martins Barbosa - Apelado: Ministério Público Estadual - Assistente: Maria Pinto de Fátima Mesquita da Silva - Assistente: Joaquim Ferreira de Paiva - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante Francisco José da Silva para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 5 de setembro de 2025. - Advs: Roberto Faustino Maia (OAB: 9871/CE) - Ministério Público Estadual - Sílvia Helena Tavares da Cruz (OAB: 32139/CE) - Ministério Público Estadual - Francisco Lindemberg Pereira Alves (OAB: 40490/CE)
05/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:54

Mover p/ Ag. Publicação DJE
05/09/2025 10:54

Mover p/ Ag. Publicação DJE
05/09/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:27

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
19/08/2025 14:00

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
19/08/2025 13:18

Registrado para Retificada a autuação
19/08/2025 13:18

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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