TJBA - 0000552-31.2016.8.05.0020
1ª instância - Vara Criminal de Barra do Choca
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000552-31.2016.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CLEBSON CAIRES DA SILVA Advogado(s): MATEUS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA65387) DESPACHO RH Diante do documento de ID 370837684, NOMEIO a Dra.
ANA CAROLINAMACALÓS CARPES - OAB/BA 65.239, para atuar em conjunto com o Dr.
MATEUS ALMEIDA OLIVEIRA - OAB/BA 65.387, no presente feito.
Intimem os advogados para apresentarem, no prazo de cinco (05), o rol de testemunhas a serem ouvidas no Tribunal do Júri, cuja sessão será designada oportunamente. Cumpra-se, servindo este de MANDADO/OFÍCIO.
BARRA DO CHOÇA/BA, 14 de maio de 2025.
LÁZARA A DE OLIVEIRA FIGUEIRA Juíza de Direito -
18/02/2022 11:37
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2022 10:11
Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2022.
-
07/02/2022 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
-
03/02/2022 11:03
Conclusos para despacho
-
01/02/2022 09:23
Juntada de Petição de outros documentos
-
31/01/2022 13:40
Comunicação eletrônica
-
31/01/2022 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
-
30/01/2022 10:38
Devolvidos os autos
-
04/05/2021 09:20
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
22/03/2021 15:24
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
-
18/03/2021 13:08
DESAPENSAMENTO
-
18/03/2021 13:08
DESAPENSAMENTO
-
12/01/2021 15:19
DOCUMENTO
-
11/01/2021 15:25
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
11/01/2021 13:00
Ato ordinatório
-
11/01/2021 12:00
DOCUMENTO
-
17/11/2020 09:38
CONCLUSÃO
-
17/11/2020 09:28
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
12/11/2020 09:29
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
05/11/2020 11:42
RECEBIMENTO
-
27/10/2020 15:32
DOCUMENTO
-
18/05/2020 11:25
DOCUMENTO
-
05/08/2019 16:01
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
03/07/2019 14:10
CONCLUSÃO
-
26/06/2019 16:18
PETIÇÃO
-
26/06/2019 16:00
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
26/06/2019 15:58
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
13/06/2019 15:08
DOCUMENTO
-
21/05/2019 14:47
MANDADO
-
21/05/2019 14:46
MANDADO
-
20/05/2019 16:51
CONCLUSÃO
-
20/05/2019 16:48
PETIÇÃO
-
20/05/2019 16:45
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
20/05/2019 16:20
RECEBIMENTO
-
17/05/2019 12:51
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
15/05/2019 13:14
MANDADO
-
15/05/2019 12:51
RECEBIMENTO
-
10/05/2019 13:22
CONCLUSÃO
-
10/05/2019 13:21
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
27/03/2019 15:12
DOCUMENTO
-
26/03/2019 13:56
MANDADO
-
22/03/2019 13:56
MANDADO
-
20/03/2019 16:02
MANDADO
-
20/03/2019 15:47
RECEBIMENTO
-
20/03/2019 13:42
CONCLUSÃO
-
13/02/2019 16:45
PETIÇÃO
-
13/02/2019 16:44
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
01/02/2019 17:46
DOCUMENTO
-
28/01/2019 09:32
MANDADO
-
16/01/2019 15:53
MANDADO
-
18/12/2018 16:20
MANDADO
-
17/12/2018 17:40
RECEBIMENTO
-
13/12/2018 15:43
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
30/10/2018 13:53
RECEBIMENTO
-
16/10/2018 11:13
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
16/10/2018 10:39
RECEBIMENTO
-
15/10/2018 15:04
CONCLUSÃO
-
15/10/2018 15:04
TRÂNSITO EM JULGADO
-
04/10/2018 13:33
MANDADO
-
01/10/2018 13:32
RECEBIMENTO
-
21/09/2018 15:05
MANDADO
-
20/09/2018 16:18
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
19/09/2018 14:41
CADASTRAMENTO
-
19/09/2018 14:00
DOCUMENTO
-
19/09/2018 13:16
PRONÚNCIA
-
19/09/2018 13:12
MANDADO
-
19/09/2018 12:29
RECEBIMENTO
-
04/05/2018 15:36
CONCLUSÃO
-
04/05/2018 10:42
PETIÇÃO
-
04/05/2018 10:07
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
04/05/2018 09:51
RECEBIMENTO
-
20/04/2018 14:33
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
15/03/2018 17:00
DESMEMBRAMENTO DE FEITOS
-
13/03/2018 17:09
DOCUMENTO
-
18/01/2018 17:31
RECEBIMENTO
-
19/12/2017 18:07
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
19/12/2017 18:04
AUDIÊNCIA
-
18/12/2017 17:49
DOCUMENTO
-
18/12/2017 15:47
DOCUMENTO
-
18/12/2017 15:32
MANDADO
-
18/12/2017 14:20
MANDADO
-
18/12/2017 14:20
MANDADO
-
18/12/2017 14:20
MANDADO
-
15/12/2017 14:43
DOCUMENTO
-
13/12/2017 15:00
MANDADO
-
13/12/2017 14:57
MANDADO
-
13/12/2017 14:57
MANDADO
-
13/12/2017 14:57
MANDADO
-
12/12/2017 15:44
MANDADO
-
12/12/2017 15:44
MANDADO
-
12/12/2017 15:43
MANDADO
-
12/12/2017 15:43
MANDADO
-
11/12/2017 14:33
DOCUMENTO
-
06/12/2017 09:50
MANDADO
-
04/12/2017 14:24
MANDADO
-
04/12/2017 14:24
MANDADO
-
04/12/2017 14:23
MANDADO
-
04/12/2017 14:23
MANDADO
-
01/12/2017 15:50
MANDADO
-
01/12/2017 15:50
MANDADO
-
17/11/2017 16:24
MANDADO
-
17/11/2017 16:24
MANDADO
-
17/11/2017 16:24
MANDADO
-
17/11/2017 16:24
MANDADO
-
17/11/2017 16:24
MANDADO
-
17/11/2017 14:12
MANDADO
-
17/11/2017 14:12
MANDADO
-
13/11/2017 16:12
MANDADO
-
13/11/2017 16:12
MANDADO
-
13/11/2017 16:12
MANDADO
-
13/11/2017 16:12
MANDADO
-
13/11/2017 16:12
MANDADO
-
13/11/2017 16:12
MANDADO
-
13/11/2017 16:11
MANDADO
-
13/11/2017 15:01
AUDIÊNCIA
-
10/11/2017 17:44
RECEBIMENTO
-
09/11/2017 15:08
CONCLUSÃO
-
09/11/2017 15:04
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
10/10/2017 16:58
PETIÇÃO
-
10/10/2017 16:50
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
06/09/2017 14:53
DOCUMENTO
-
06/09/2017 14:23
DOCUMENTO
-
28/08/2017 16:05
RECEBIMENTO
-
15/08/2017 15:28
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
15/08/2017 15:25
PETIÇÃO
-
14/08/2017 15:00
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
14/08/2017 14:59
RECEBIMENTO
-
09/08/2017 16:57
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
04/08/2017 17:31
MERO EXPEDIENTE
-
04/08/2017 17:27
RECEBIMENTO
-
14/07/2017 17:45
CONCLUSÃO
-
14/07/2017 16:26
PETIÇÃO
-
14/07/2017 16:14
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
14/07/2017 16:12
RECEBIMENTO
-
06/07/2017 16:39
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
06/07/2017 16:36
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
05/07/2017 15:40
DOCUMENTO
-
05/07/2017 13:23
MANDADO
-
28/06/2017 14:01
MANDADO
-
27/06/2017 17:34
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
27/06/2017 17:30
MANDADO
-
21/06/2017 14:58
MERO EXPEDIENTE
-
19/06/2017 14:55
RECEBIMENTO
-
13/06/2017 15:59
CONCLUSÃO
-
13/06/2017 15:58
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
13/06/2017 15:18
REMESSA
-
12/05/2017 14:11
DOCUMENTO
-
27/04/2017 16:04
MANDADO
-
26/04/2017 14:59
MANDADO
-
26/04/2017 14:31
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
26/04/2017 14:26
MANDADO
-
26/04/2017 14:26
MANDADO
-
25/04/2017 14:24
RECEBIMENTO
-
19/04/2017 16:16
MANDADO
-
18/04/2017 16:02
CONCLUSÃO
-
17/04/2017 13:26
MANDADO
-
12/04/2017 14:58
REMESSA
-
12/04/2017 14:57
RECEBIMENTO
-
11/04/2017 17:15
CONCLUSÃO
-
11/04/2017 16:38
MANDADO
-
10/04/2017 14:46
CADASTRAMENTO
-
10/04/2017 14:32
CADASTRAMENTO
-
10/04/2017 14:04
DOCUMENTO
-
03/04/2017 17:30
CADASTRAMENTO
-
24/03/2017 16:51
DOCUMENTO
-
24/03/2017 16:44
RECEBIMENTO
-
20/03/2017 17:34
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
07/03/2017 17:07
DOCUMENTO
-
07/03/2017 15:26
DOCUMENTO
-
21/02/2017 13:15
DOCUMENTO
-
17/02/2017 13:38
MANDADO
-
17/02/2017 13:37
MANDADO
-
14/02/2017 16:37
MANDADO
-
14/02/2017 16:37
MANDADO
-
14/02/2017 16:13
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
14/02/2017 16:08
MANDADO
-
14/02/2017 16:07
MANDADO
-
14/02/2017 13:55
CONCLUSÃO
-
10/02/2017 16:23
MANDADO
-
09/02/2017 17:26
REMESSA
-
09/02/2017 17:14
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
09/02/2017 15:47
RECEBIMENTO
-
02/02/2017 17:51
MANDADO
-
01/02/2017 14:24
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
01/02/2017 14:15
MANDADO
-
31/01/2017 14:34
RECEBIMENTO
-
30/01/2017 15:27
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
27/01/2017 16:31
REMESSA
-
27/01/2017 16:23
RECEBIMENTO
-
20/01/2017 15:48
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
20/01/2017 15:44
RECEBIMENTO
-
13/12/2016 17:51
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
13/12/2016 17:50
APENSAMENTO
-
13/12/2016 17:48
APENSAMENTO
-
13/12/2016 16:06
CADASTRAMENTO
-
13/12/2016 14:32
CADASTRAMENTO
-
13/12/2016 13:06
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2016
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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