25/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 08:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/07/2024 08:09

Baixa Definitiva
08/07/2024 08:09

Transitado em Julgado em 08/07/2024
08/07/2024 08:09

Juntada de Certidão
04/07/2024 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.
05/06/2024 00:21

Decorrido prazo de JOSE BISPO DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.
15/05/2024 01:36

Expedição de Certidão.
10/05/2024 04:39

Publicado Ementa em 10/05/2024.
10/05/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 08:42

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
08/05/2024 00:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
07/05/2024 20:38

Juntada de Petição de certidão
07/05/2024 20:15

Deliberado em sessão - julgado
22/04/2024 01:24

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:42

Incluído em pauta para 29/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
14/04/2024 18:57

Solicitado dia de julgamento
28/12/2023 11:07

Conclusos #Não preenchido#
28/12/2023 11:06

Juntada de Certidão
20/12/2023 16:13

Juntada de Petição de 357_AP 8000311_42.2022.8.05.0138_NA~O INTERVEN
20/12/2023 16:10

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/12/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:33

Decorrido prazo de JOSE BISPO DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.
27/10/2023 09:22

Expedição de Certidão.
24/10/2023 02:15

Publicado Despacho em 23/10/2023.
24/10/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:33

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2023 15:33

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:30

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:36

Recebidos os autos
02/10/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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