TJBA - 8117816-43.2023.8.05.0001

25/08/2025 18:48

Juntada de Petição de petição

25/08/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025 08:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/08/2025 08:33

Expedição de intimação.

04/08/2025 08:31

Ato ordinatório praticado

30/03/2025 15:41

Juntada de Petição de petição

08/03/2025 21:37

Juntada de decisão

08/03/2025 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/10/2024 16:43

Juntada de Petição de contra-razões

19/09/2024 09:54

Ato ordinatório praticado

19/09/2024 09:54

Juntada de Certidão

28/06/2024 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.

25/06/2024 19:08

Juntada de Petição de petição

06/06/2024 19:23

Publicado Sentença em 03/06/2024.

06/06/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

04/06/2024 13:34

Juntada de Petição de recurso inominado

04/06/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024 08:49

Cominicação eletrônica

28/05/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024 08:49

Julgado procedente em parte o pedido

27/05/2024 08:09

Conclusos para julgamento

25/05/2024 04:48

Decorrido prazo de TAIANA DA SILVA ANTUNES em 02/05/2024 23:59.

23/05/2024 14:30

Conclusos para decisão

12/05/2024 04:00

Publicado Intimação em 17/04/2024.

12/05/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

07/05/2024 13:55

Juntada de Petição de petição

15/04/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

22/01/2024 12:26

Juntada de Petição de petição

15/12/2023 09:10

Juntada de Petição de petição

15/12/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023 13:43

Juntada de Petição de petição

28/11/2023 13:40

Juntada de Petição de petição

15/11/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação

15/11/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2023 11:42

Publicado Intimação em 27/10/2023.

28/10/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

26/10/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023 16:47

Expedição de citação.

26/10/2023 15:53

Não Concedida a Medida Liminar

26/10/2023 15:18

Conclusos para decisão

26/10/2023 15:15

Juntada de Certidão

11/10/2023 00:22

Decorrido prazo de TAIANA DA SILVA ANTUNES em 22/09/2023 23:59.

11/10/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2023 23:59.

10/10/2023 10:50

Juntada de Certidão

26/09/2023 11:07

Publicado Despacho em 05/09/2023.

26/09/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

05/09/2023 14:19

Juntada de Petição de petição

04/09/2023 17:55

Comunicação eletrônica

04/09/2023 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023 13:48

Inclusão no Juízo 100% Digital

04/09/2023 13:48

Conclusos para decisão

04/09/2023 13:48

Distribuído por sorteio

04/09/2023 13:48

Juntada de Petição de petição inicial