13/09/2025 15:46

Decorrido prazo de PASSO SEGURO COMERCIO LTDA - ME em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 13:27

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 05:36

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 07:23

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 16:03

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2025 15:05

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 04:29

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8000517-61.2022.8.05.0201 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: PASSO SEGURO COMERCIO LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO Relator(a): Des.

Nivaldo dos Santos Aquino ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador, 6 de junho de 2025 YGOR NUNES SAMPAIO Secretaria da 5ª Câmara Cível (assinado digitalmente)
09/06/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:09

Comunicação eletrônica
30/05/2025 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
21/05/2025 00:40

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
21/05/2025 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:39

Decorrido prazo de PASSO SEGURO COMERCIO LTDA - ME em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 05:14

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 18:33

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE)
12/03/2025 02:08

Decorrido prazo de PASSO SEGURO COMERCIO LTDA - ME em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
20/01/2025 01:21

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:57

Conclusos #Não preenchido#
16/01/2025 10:59

Juntada de Petição de 8000517_61.2022.8.05.0201 AP_DIREITO TRIBUTÁRIO_ICMS_QUESTÃO PATRIMONIAL_NÃO INTERVENÇÃO
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 DESPACHO 8000517-61.2022.8.05.0201 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Passo Seguro Comercio Ltda - Me Advogado: Raphael Luiz Guimaraes Matos Sobrinho (OAB:BA24176-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000517-61.2022.8.05.0201 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: PASSO SEGURO COMERCIO LTDA - ME Advogado(s): RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (OAB:BA24176-A) DESPACHO Observando-se a matéria tratada nos autos originais, em atenção ao quanto previsto no art. 178,I do CPC, remetam os autos ao Ministério Público.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Atribui-se a(o) presente decisão/despacho força de mandado de intimação/ofício.

Salvador, data registrada em sistema.

Ana Conceição Barbuda Ferreira Juíza Convocada – Relatora (assinado eletronicamente)
15/01/2025 01:09

Publicado Despacho em 21/01/2025.
15/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 17:00

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/01/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:44

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2024 09:44

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:43

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:41

Recebidos os autos
02/10/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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