TJBA - 8055515-60.2023.8.05.0001

17/06/2025 03:27

Decorrido prazo de JUBARTE PATRIMONIAL LTDA em 16/06/2025 23:59.

10/06/2025 18:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/06/2025 23:59.

09/06/2025 13:45

Baixa Definitiva

09/06/2025 13:45

Arquivado Definitivamente

09/05/2025 15:48

Expedição de ato ordinatório.

09/05/2025 15:48

Ato ordinatório praticado

08/05/2025 09:11

Recebidos os autos

08/05/2025 09:11

Juntada de Certidão

08/05/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/06/2024 10:25

Expedição de Certidão.

05/06/2024 15:17

Juntada de Petição de contra-razões

30/05/2024 03:13

Publicado Despacho em 20/05/2024.

30/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

10/05/2024 19:21

Expedição de despacho.

10/05/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024 08:32

Conclusos para decisão

27/02/2024 08:32

Expedição de Certidão.

15/02/2024 22:26

Decorrido prazo de JUBARTE PATRIMONIAL LTDA em 18/12/2023 23:59.

15/02/2024 22:26

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 22:26

Decorrido prazo de JUBARTE PATRIMONIAL LTDA em 25/01/2024 23:59.

15/02/2024 14:15

Juntada de Petição de petição

15/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023 19:17

Publicado Sentença em 23/11/2023.

24/11/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

23/11/2023 20:16

Juntada de Petição de RATIFICAÇÃO E CIÊNCIA

22/11/2023 10:50

Expedição de sentença.

22/11/2023 10:49

Expedição de sentença.

22/11/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023 20:38

Expedição de sentença.

21/11/2023 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023 20:38

Concedida a Segurança a JUBARTE PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-02 (IMPETRANTE)

23/08/2023 15:03

Conclusos para julgamento

12/07/2023 05:27

Decorrido prazo de JUBARTE PATRIMONIAL LTDA em 04/07/2023 23:59.

08/07/2023 17:49

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 27/06/2023 23:59.

30/06/2023 05:18

Decorrido prazo de JUBARTE PATRIMONIAL LTDA em 14/06/2023 23:59.

28/06/2023 10:51

Conclusos para despacho

19/06/2023 17:19

Expedição de Certidão.

14/06/2023 02:39

Publicado Despacho em 13/06/2023.

14/06/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

13/06/2023 16:30

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO

12/06/2023 07:57

Expedição de despacho.

12/06/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2023 19:42

Publicado Despacho em 07/06/2023.

09/06/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

07/06/2023 22:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/06/2023 23:59.

07/06/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023 19:23

Conclusos para decisão

05/06/2023 19:23

Expedição de despacho.

05/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023 17:45

Juntada de Petição de petição

22/05/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023 09:28

Expedição de despacho.

12/05/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023 13:01

Concedida a Medida Liminar

03/05/2023 16:40

Conclusos para decisão

03/05/2023 16:40

Distribuído por sorteio