11/09/2025 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 09/09/2025 23:59.
14/08/2025 02:46

Decorrido prazo de SALVIANO BARBOSA DA SILVA em 13/08/2025 23:59.
24/07/2025 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 21/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 22/07/2025.
24/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 18:34

Baixa Definitiva
18/07/2025 18:34

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 18:33

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:42

Expedição de intimação.
18/07/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 13:40

Juntada de informação
17/07/2025 15:30

Expedição de intimação.
17/07/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 14/07/2025 23:59.
16/07/2025 13:30

Conclusos para despacho
16/07/2025 13:29

Juntada de informação
14/07/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 13:50

Juntada de informação
14/07/2025 12:51

Juntada de informação
10/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:27

Juntada de informação
10/07/2025 11:20

Expedição de intimação.
10/07/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 11:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/07/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 10:08

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:06

Juntada de Certidão
08/07/2025 09:58

Desentranhado o documento
08/07/2025 09:57

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
04/07/2025 08:50

Expedição de intimação.
04/07/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 08:48

Expedição de intimação.
02/04/2025 18:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 24/03/2025 23:59.
30/03/2025 10:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/03/2025 10:26

Expedição de intimação.
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 0000976-79.2014.8.05.0073 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Curaça Requerente: Salviano Barbosa Da Silva Advogado: Paulo Jose De Menezes (OAB:BA10850) Advogado: Maria Cristiane Santos Dias (OAB:BA46490) Advogado: Manoel Gomes De Menezes Junior (OAB:BA28106) Terceiro Interessado: Josilene Da Conceicao Melo Terceiro Interessado: Robson Mesquita De Paiva Terceiro Interessado: Flavio Ramos Da Silva Requerido: Municipio De Curaca Advogado: Maria Elisa Pires Paiva (OAB:PE30828) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Curaçá/BA Vara Única (Jurisdição Plena) Pça.

Mons.

José Gilberto Luna s/n, Fórum Des.

Moacyr Alfredo Guimarães , Centro CEP 48.900-000, Fone: 74 3531-1119, Curaçá-BA - E-mail: [email protected].

PROCESSO N°: 0000976-79.2014.8.05.0073 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SALVIANO BARBOSA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CURACA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: CIÊNCIA às partes dos ids: 474019008 E 474019002, no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo manifestação, segue expedição de nova intimação com o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento.

Curaçá/BA, 19 de novembro de 2024 Diretor de Secretaria
06/03/2025 08:29

Expedição de intimação.
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 0000976-79.2014.8.05.0073 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Curaça Requerente: Salviano Barbosa Da Silva Advogado: Paulo Jose De Menezes (OAB:BA10850) Advogado: Maria Cristiane Santos Dias (OAB:BA46490) Advogado: Manoel Gomes De Menezes Junior (OAB:BA28106) Terceiro Interessado: Josilene Da Conceicao Melo Terceiro Interessado: Robson Mesquita De Paiva Terceiro Interessado: Flavio Ramos Da Silva Requerido: Municipio De Curaca Advogado: Maria Elisa Pires Paiva (OAB:PE30828) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Curaçá/BA Vara Única (Jurisdição Plena) Pça.

Mons.

José Gilberto Luna s/n, Fórum Des.

Moacyr Alfredo Guimarães , Centro CEP 48.900-000, Fone: 74 3531-1119, Curaçá-BA - E-mail: [email protected].

PROCESSO N°: 0000976-79.2014.8.05.0073 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SALVIANO BARBOSA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CURACA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: CIÊNCIA às partes dos ids: 474019008 E 474019002, no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo manifestação, segue expedição de nova intimação com o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento.

Curaçá/BA, 19 de novembro de 2024 Diretor de Secretaria
19/02/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 05:02

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 12:35

Expedição de intimação.
17/02/2025 12:35

Expedição de Mandado.
17/02/2025 12:35

Expedição de intimação.
17/02/2025 12:35

Expedição de Mandado.
12/02/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 05:44

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de MARIA CRISTIANE SANTOS DIAS em 04/02/2025 23:59.
17/01/2025 21:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.
17/01/2025 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 0000976-79.2014.8.05.0073 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Curaça Requerente: Salviano Barbosa Da Silva Advogado: Paulo Jose De Menezes (OAB:BA10850) Advogado: Maria Cristiane Santos Dias (OAB:BA46490) Advogado: Manoel Gomes De Menezes Junior (OAB:BA28106) Terceiro Interessado: Josilene Da Conceicao Melo Terceiro Interessado: Robson Mesquita De Paiva Terceiro Interessado: Flavio Ramos Da Silva Requerido: Municipio De Curaca Advogado: Maria Elisa Pires Paiva (OAB:PE30828) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Curaçá/BA Vara Única (Jurisdição Plena) Pça.

Mons.

José Gilberto Luna s/n, Fórum Des.

Moacyr Alfredo Guimarães , Centro CEP 48.900-000, Fone: 74 3531-1119, Curaçá-BA - E-mail: [email protected].

PROCESSO N°: 0000976-79.2014.8.05.0073 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SALVIANO BARBOSA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CURACA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: CIÊNCIA às partes dos ids: 474019008 E 474019002, no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo manifestação, segue expedição de nova intimação com o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento.

Curaçá/BA, 19 de novembro de 2024 Diretor de Secretaria
08/01/2025 09:20

Expedição de intimação.
08/01/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:59

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 10/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 0000976-79.2014.8.05.0073 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Curaça Requerente: Salviano Barbosa Da Silva Advogado: Paulo Jose De Menezes (OAB:BA10850) Advogado: Maria Cristiane Santos Dias (OAB:BA46490) Advogado: Manoel Gomes De Menezes Junior (OAB:BA28106) Terceiro Interessado: Josilene Da Conceicao Melo Terceiro Interessado: Robson Mesquita De Paiva Terceiro Interessado: Flavio Ramos Da Silva Requerido: Municipio De Curaca Advogado: Maria Elisa Pires Paiva (OAB:PE30828) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Curaçá/BA Vara Única (Jurisdição Plena) Pça.

Mons.

José Gilberto Luna s/n, Fórum Des.

Moacyr Alfredo Guimarães , Centro CEP 48.900-000, Fone: 74 3531-1119, Curaçá-BA - E-mail: [email protected].

PROCESSO N°: 0000976-79.2014.8.05.0073 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SALVIANO BARBOSA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CURACA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: CIÊNCIA às partes dos ids: 474019008 E 474019002, no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo manifestação, segue expedição de nova intimação com o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento.

Curaçá/BA, 19 de novembro de 2024 Diretor de Secretaria
11/12/2024 17:07

Expedição de intimação.
11/12/2024 17:07

Juntada de RPV
11/12/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 07:53

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:07

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:14

Expedição de intimação.
19/11/2024 10:59

Expedição de intimação.
19/11/2024 10:58

Expedição de Mandado.
18/11/2024 16:50

Expedição de intimação.
18/11/2024 16:50

Expedição de Ofício.
18/11/2024 16:50

Expedição de intimação.
18/11/2024 16:50

Expedição de Ofício.
01/11/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 21:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 29/10/2024 23:59.
23/09/2024 15:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2024 10:21

Expedição de intimação.
22/08/2024 12:05

Expedição de intimação.
22/08/2024 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2024 03:18

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 27/05/2024 23:59.
27/06/2024 10:10

Conclusos para despacho
26/06/2024 15:32

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
25/06/2024 13:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/06/2024 20:05

Decorrido prazo de MARIA CRISTIANE SANTOS DIAS em 27/05/2024 23:59.
28/04/2024 11:31

Publicado Intimação em 26/04/2024.
28/04/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 09:51

Expedição de intimação.
22/04/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:07

Conclusos para decisão
05/04/2024 14:44

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/01/2024 10:22

Juntada de Petição de informação
23/11/2023 03:20

Publicado Intimação em 22/11/2023.
23/11/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 09:35

Expedição de intimação.
21/11/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:11

Recebidos os autos
20/11/2023 11:11

Juntada de Certidão
20/11/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/12/2021 11:53

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 14:12

Conclusos para decisão
12/09/2021 08:59

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2021 16:43

Juntada de Petição de contra-razões
09/08/2021 14:16

Juntada de Petição de apelação
05/08/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 06:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 14/07/2021 23:59.
07/07/2021 05:50

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE MENEZES em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021 05:50

Decorrido prazo de MARIA CRISTIANE SANTOS DIAS em 06/07/2021 23:59.
16/06/2021 15:15

Publicado Intimação em 09/06/2021.
16/06/2021 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
08/06/2021 10:03

Expedição de intimação.
08/06/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2021 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2021 13:20

Expedição de intimação.
18/05/2021 13:20

Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2021 13:32

Juntada de parecer do ministerio público
02/12/2020 12:33

Conclusos para julgamento
09/03/2020 09:38

Conclusos para despacho
22/02/2020 22:22

Juntada de Petição de petição
09/02/2020 08:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CURAÇÁ BAHIA em 07/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 05:52

Decorrido prazo de JOSIMARCOS SANTANA ARAUJO em 04/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 10:27

Juntada de Petição de certidão
29/01/2020 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2020 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2020 03:10

Publicado Intimação em 20/01/2020.
17/01/2020 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2020 11:25

Expedição de intimação via Central de Mandados.
31/10/2019 14:22

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019 10:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 10:09

Juntada de Outros documentos
28/08/2019 11:08

Conclusos para despacho
26/07/2019 13:22

Juntada de Petição de petição
26/07/2019 13:10

Juntada de Petição de petição
22/05/2019 05:42

Devolvidos os autos
17/12/2018 09:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/09/2018 08:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/09/2018 10:07

CONCLUSÃO
04/04/2017 09:49

MANDADO
04/04/2017 09:49

MANDADO
04/04/2017 09:48

MANDADO
04/04/2017 09:48

MANDADO
04/04/2017 09:47

MANDADO
04/04/2017 09:47

MANDADO
04/04/2017 09:46

MANDADO
03/04/2017 14:24

MANDADO
03/04/2017 14:24

MANDADO
03/04/2017 14:24

MANDADO
03/04/2017 14:24

MANDADO
03/04/2017 14:24

MANDADO
03/04/2017 14:24

MANDADO
03/04/2017 14:23

MANDADO
03/04/2017 14:08

MANDADO
03/04/2017 14:07

MANDADO
03/04/2017 14:06

MANDADO
28/03/2017 08:46

MANDADO
28/03/2017 08:44

MANDADO
28/03/2017 08:39

MANDADO
27/03/2017 13:35

MANDADO
30/11/2016 11:52

CONCLUSÃO
17/11/2016 09:14

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/11/2016 09:12

RECEBIMENTO
26/10/2016 08:45

ENTREGA EM CARGAVISTA
16/08/2016 12:24

Ato ordinatório
28/06/2016 14:58

Ato ordinatório
15/06/2016 15:39

CONCLUSÃO
25/04/2016 09:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/04/2016 10:12

CONCLUSÃO
14/04/2016 10:08

RECEBIMENTO
14/04/2016 08:43

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/03/2016 14:18

CONCLUSÃO
07/03/2016 13:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
07/03/2016 13:48

RECEBIMENTO
15/12/2015 09:31

MANDADO
14/12/2015 13:34

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/12/2015 13:05

MANDADO
27/11/2015 10:33

MANDADO
04/11/2015 12:38

CONCLUSÃO
14/09/2015 08:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/08/2015 12:49

Ato ordinatório
29/04/2015 09:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
23/09/2014 13:42

Ato ordinatório
16/09/2014 16:17

CONCLUSÃO
12/09/2014 12:39

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2014

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0000976-79.2014.8.05.0073

Municipio de Curaca

Advogado: Paulo Jose de Menezes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/06/2022 16:33

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