TJBA - 0000976-79.2014.8.05.0073
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/11/2023 11:11
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
20/11/2023 11:11
Baixa Definitiva
-
20/11/2023 11:11
Transitado em Julgado em 20/11/2023
-
20/11/2023 11:11
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 00:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 16/11/2023 23:59.
-
13/10/2023 00:18
Decorrido prazo de SALVIANO BARBOSA DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 00:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/10/2023 23:59.
-
20/09/2023 01:42
Publicado Ementa em 19/09/2023.
-
20/09/2023 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
18/09/2023 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/09/2023 11:07
Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CURACA - CNPJ: 13.***.***/0001-73 (APELANTE)
-
15/09/2023 09:20
Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CURACA - CNPJ: 13.***.***/0001-73 (APELANTE)
-
14/09/2023 16:34
Juntada de Petição de certidão
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14/09/2023 16:14
Deliberado em sessão - julgado
-
05/09/2023 00:30
Expedição de Certidão.
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23/08/2023 16:06
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2023 15:57
Incluído em pauta para 04/09/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
17/08/2023 07:56
Solicitado dia de julgamento
-
18/11/2022 10:16
Conclusos #Não preenchido#
-
18/11/2022 10:16
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 03:22
Decorrido prazo de SALVIANO BARBOSA DA SILVA em 09/11/2022 23:59.
-
11/11/2022 03:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 09/11/2022 23:59.
-
14/10/2022 00:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/10/2022 23:59.
-
14/10/2022 00:16
Decorrido prazo de SALVIANO BARBOSA DA SILVA em 13/10/2022 23:59.
-
14/10/2022 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 13/10/2022 23:59.
-
11/10/2022 00:58
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 00:58
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 15:09
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 15:07
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 08:32
Publicado Despacho em 27/09/2022.
-
27/09/2022 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
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26/09/2022 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/09/2022 13:43
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2022 10:13
Conclusos #Não preenchido#
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21/06/2022 10:13
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 10:24
Expedição de Certidão.
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14/06/2022 16:33
Recebidos os autos
-
14/06/2022 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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