17/07/2025 08:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/07/2025 08:41

Baixa Definitiva
17/07/2025 08:41

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 08:32

Transitado em Julgado em 17/07/2025
16/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
19/06/2025 06:23

Publicado Ementa em 25/06/2025.
19/06/2025 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 21:14

Juntada de Petição de CIENCIA FAVORAVEL
17/06/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 10:04

Conhecido o recurso de LOCALIZA RENT A CAR SA - CNPJ: 16.***.***/0001-55 (APELANTE) e não-provido
17/06/2025 09:41

Conhecido o recurso de LOCALIZA RENT A CAR SA - CNPJ: 16.***.***/0001-55 (APELANTE) e não-provido
06/06/2025 12:05

Juntada de Petição de certidão
29/05/2025 12:24

Deliberado em sessão - julgado
19/05/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:34

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 Sala Virtual.
15/05/2025 07:56

Solicitado dia de julgamento
02/04/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 09:03

Conclusos #Não preenchido#
29/03/2025 13:09

Juntada de Petição de AP 8008335_05.2023.8.05.0274 . RESTITUIÇÃO DE BENS
25/03/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/03/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:51

Recebidos os autos
21/03/2025 15:51

Juntada de despacho
21/03/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 07:58

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
10/10/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 01:18

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 18:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESPACHO
02/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:38

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 08:29

Juntada de Petição de AP 8008335_05.2023.8.05.0274 GILSON PORTUGAL DE OL
28/09/2024 18:14

Expedição de Certidão.
19/09/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/09/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:20

Recebidos os autos
18/09/2024 11:20

Juntada de despacho
18/09/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 17:17

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2024 06:54

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
09/07/2024 06:38

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:34

Conclusos #Não preenchido#
06/07/2024 21:48

Juntada de Petição de Documento_1
06/07/2024 20:53

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/07/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:19

Conclusos #Não preenchido#
02/07/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 17:03

Juntada de Petição de Documento_1
30/06/2024 16:59

Expedição de Certidão.
22/06/2024 07:05

Publicado Despacho em 25/06/2024.
22/06/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/06/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:13

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:21

Conclusos #Não preenchido#
18/06/2024 17:42

Juntada de Petição de Documento_1
18/06/2024 14:42

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/06/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:52

Recebidos os autos
14/06/2024 09:52

Juntada de intimação
14/06/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
22/03/2024 06:52

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
20/03/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 08:50

Conclusos #Não preenchido#
19/03/2024 17:10

Juntada de Petição de Documento_1
19/03/2024 17:06

Expedição de Certidão.
13/03/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/03/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:45

Recebidos os autos
13/03/2024 15:45

Juntada de ato ordinatório
13/03/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
12/03/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:03

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:55

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
23/02/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:24

Conclusos #Não preenchido#
21/02/2024 17:45

Juntada de Petição de REITERAR PROMOÇÃO DILIGÊNCIA
21/02/2024 16:12

Expedição de Certidão.
21/02/2024 05:27

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/02/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:03

Conclusos #Não preenchido#
16/02/2024 11:02

Juntada de Certidão
31/01/2024 00:01

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:01

Decorrido prazo de GILSON PORTUGAL DE OLIVEIRA em 30/01/2024 23:59.
27/12/2023 01:00

Publicado Despacho em 26/12/2023.
27/12/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
22/12/2023 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/12/2023 06:15

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 09:04

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2023 01:14

Publicado Despacho em 18/12/2023.
19/12/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 17:08

Juntada de Petição de Documento_1
18/12/2023 15:35

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/12/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 09:34

Conclusos #Não preenchido#
14/12/2023 09:34

Juntada de Certidão
24/11/2023 00:23

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:23

Decorrido prazo de GILSON PORTUGAL DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:19

Publicado Despacho em 13/11/2023.
14/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 11:10

Conclusos #Não preenchido#
09/11/2023 10:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/11/2023 10:37

Expedição de Certidão.
09/11/2023 05:41

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:04

Recebidos os autos
08/11/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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