17/07/2025 09:54

Conclusos para decisão
17/07/2025 08:41

Recebidos os autos
17/07/2025 08:41

Juntada de petição
17/07/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:45

Juntada de Certidão
26/02/2025 20:42

Desentranhado o documento
26/02/2025 20:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
26/02/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:34

Decorrido prazo de JAELTON DA SILVA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
16/01/2025 04:36

Publicado Intimação em 19/12/2024.
16/01/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
10/01/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8008335-05.2023.8.05.0274 Restituição De Coisas Apreendidas Jurisdição: Vitória Da Conquista Apelante: Localiza Rent A Car Sa Advogado: Fabio Martins Di Jorge (OAB:SP236562) Apelado: Gilson Portugal De Oliveira Advogado: Jaelton Da Silva Bahia (OAB:BA17199) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Drfr Vitória Da Conquista Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8008335-05.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: LOCALIZA RENT A CAR SA Advogado(s): FABIO MARTINS DI JORGE (OAB:SP236562-A) APELADO: GILSON PORTUGAL DE OLIVEIRA Advogado(s): JAELTON DA SILVA BAHIA (OAB:BA17199-A) DESPACHO Acolho a Promoção Ministerial de ID 70287004, para determinar a intimação da Autoridade Policial, do Ministério Público de 1º Grau e do requerido Gilson Portugal de Oliveira, objetivando que prestem os devidos esclarecimentos sobre a nova perícia no veículo em posse do acusado.

Para essa finalidade, devem acompanhar cópias dos Pronunciamentos da douta Procuradoria de Justiça, ID’s 64900527, 65144491 e 70287004 e deste despacho.

Após, retornem os autos à douta Procuradoria de Justiça para parecer conclusivo.

Serve o presente despacho como ofício.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 1 de outubro de 2024.

Des.

José Alfredo Cerqueira da Silva - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Relator
19/12/2024 23:00

Mandado devolvido Positivamente
19/12/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente
18/12/2024 11:27

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:20

Expedição de intimação.
18/12/2024 10:24

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
18/12/2024 08:45

Expedição de Ofício.
17/12/2024 15:50

Expedição de intimação.
17/12/2024 15:50

Expedição de intimação.
04/12/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 09:01

Conclusos para decisão
11/10/2024 07:58

Recebidos os autos
11/10/2024 07:58

Juntada de contra-razões
11/10/2024 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/09/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
30/08/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
25/07/2024 18:11

Expedição de intimação.
25/07/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:51

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:08

Desentranhado o documento
25/07/2024 16:08

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:59

Conclusos para decisão
17/07/2024 12:24

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
16/07/2024 12:49

Conclusos para decisão
16/07/2024 12:38

Expedição de intimação.
16/07/2024 11:56

Conclusos para decisão
16/07/2024 11:28

Expedição de despacho.
16/07/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 10:27

Juntada de Certidão
11/07/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:50

Conclusos para decisão
09/07/2024 10:46

Recebidos os autos
09/07/2024 10:46

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 09:52

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
14/06/2024 09:44

Recebidos os autos
07/06/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/06/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
25/03/2024 17:27

Expedição de intimação.
20/03/2024 16:05

Recebidos os autos
20/03/2024 16:05

Juntada de petição
20/03/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/03/2024 15:33

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
12/03/2024 12:39

Expedição de ato ordinatório.
12/03/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:21

Recebidos os autos
12/03/2024 12:21

Juntada de Certidão
12/03/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/11/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 11:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/09/2023 09:13

Juntada de Petição de CIENCIA SENTENCA
12/09/2023 12:23

Conclusos para decisão
12/09/2023 12:23

Expedição de intimação.
12/09/2023 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 10:35

Juntada de Petição de apelação
12/09/2023 10:23

Julgado improcedente o pedido
12/07/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 12:19

Conclusos para decisão
07/06/2023 12:18

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
06/06/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 18:06

Expedição de intimação.
06/06/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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