TJBA - 8001059-77.2017.8.05.0226

30/10/2024 07:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/10/2024 07:49

Baixa Definitiva

30/10/2024 07:49

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024 07:48

Juntada de Certidão

30/10/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTALUZ em 29/10/2024 23:59.

28/09/2024 00:11

Decorrido prazo de EDSANDRO LOPES OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.

06/09/2024 05:57

Publicado Ementa em 06/09/2024.

06/09/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

04/09/2024 14:30

Conhecido o recurso de EDSANDRO LOPES OLIVEIRA - CPF: *98.***.*57-00 (APELANTE) e não-provido

02/09/2024 22:59

Conhecido o recurso de EDSANDRO LOPES OLIVEIRA - CPF: *98.***.*57-00 (APELANTE) e não-provido

02/09/2024 19:02

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024 18:41

Deliberado em sessão - julgado

07/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 17:26

Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

01/08/2024 13:56

Solicitado dia de julgamento

28/02/2023 07:11

Conclusos #Não preenchido#

28/02/2023 07:11

Juntada de Certidão

28/02/2023 01:06

Publicado Despacho em 27/02/2023.

28/02/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

27/02/2023 14:06

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

27/02/2023 14:05

Expedição de Certidão.

24/02/2023 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

24/02/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022 15:03

Conclusos #Não preenchido#

07/11/2022 15:03

Expedição de Certidão.

03/11/2022 08:30

Expedição de Certidão.

28/10/2022 09:52

Recebidos os autos

28/10/2022 09:52

Distribuído por sorteio